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12/04/2023
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), defendeu nesta terça-feira (11) a retirada do Imposto Sobre Serviços (ISS) da reforma tributária, porque o texto em […]
11/04/2023
Especialista explica se os benefícios corporativos devem constar na declaração do Imposto de Renda. O prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física […]
11/04/2023
De acordo com o Ministro da Fazenda, o Estado deixa de arrecadar cerca de R$ 500 bilhões com essas empresas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, […]
11/04/2023
Congresso vai instalar nesta terça-feira (11) as comissões das MPs dos ministérios, do Bolsa Família e do Minha Casa, Minha Vida O governo desistiu de tratar […]
11/04/2023
As preferências da sociedade brasileira em relação à tributação dos mais ricos se alteram quando ficam evidentes as faixas de rendas sujeitas a pagar mais impostos. […]
11/04/2023
O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), defendeu a revogação de leis que autorizam a terceirização da atividade-fim pelas empresas. O […]
11/04/2023
O TRT-2 isentou da responsabilidade por créditos trabalhistas uma empresária que havia deixado os quadros societários da executada mais de dois anos antes do ajuizamento da […]
11/04/2023
Nova tese fixada pelo Tribunal Superior do Trabalho definiu que o valor majorado dos pagamentos de repouso semanal remunerado, decorrente da integração das horas extras habituais, […]
11/04/2023
Protagonista de decisões marcantes ao longo de seus 17 anos de Supremo Tribunal Federal, o ministro Ricardo Lewandowski se aposenta nesta terça-feira (11/4), um mês antes […]
11/04/2023
Para a Corte, a regra visa proteger a segurança jurídica, direitos fundamentais ou outros valores constitucionais que devam ser preservados. O Plenário do Supremo Tribunal Federal […]
11/04/2023
Nesta quarta-feira, dia 12, o STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar as ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) nºs 7.066, 7.070 e 7.078, escrevendo mais um capítulo […]
11/04/2023
Os contribuintes baianos do ICMS que foram notificados por falta de entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD), referente à atuação da empresa até dezembro de 2019, […]
11/04/2023
O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), informa a regulamentação do dispositivo que institui a Taxa de Fiscalização […]
11/04/2023
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda e do Detran, alerta os contribuintes sobre um novo golpe envolvendo o pagamento […]
11/04/2023
A Prefeitura Municipal de Fortaleza disponibilizou, desde a última quarta-feira (05/04), o acesso às informações da Taxa do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos […]
10/04/2023
Criptomoedas precisam ser declaradas junto ao órgão como parte do IR deste ano, até o fim de maio. A Receita Federal emitiu um novo comunicado em […]
10/04/2023
O economista e diretor da Secretaria de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Rodrigo Orair, afirmou que a melhor forma de aumentar a tributação das pessoas […]
10/04/2023
A Receita Federal do Brasil (RFB) e a equipe técnica da OCDE seguem atuando em colaboração para o desenvolvimento e implantação do novo sistema de preços […]
10/04/2023
Posição vencedora considerou que tese do STJ deveria ser aplicada A 3ª Turma da Câmara Superior do Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) […]
10/04/2023
A volta do voto de qualidade e as mudanças na composição das turmas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) levaram à reversão de entendimento em […]
10/04/2023
Secretário do Ministério da Fazenda ressalta a necessidade de reduzir o custo do pagamento de impostos O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, […]
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