Notícias
Se inscreva para receber as nossas Newsletters
Tags
06/09/2022
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para o atraso na disponibilidade dos arquivos DAS-SENDA do Simples Nacional, que não estão sendo disponibilizados aos usuários desde […]
06/09/2022
O Projeto de Lei 2279/22, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), determina a criação, pela Receita Federal, de um cadastro eletrônico dos profissionais de contabilidade responsáveis pelas […]
06/09/2022
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sinalizou na segunda-feira (5) que a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) deste mês está em aberto […]
06/09/2022
O desrespeito ao prazo de 30 dias para julgar auto de infração lavrado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não […]
06/09/2022
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei nº 14.441 decorrente da Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que altera regras de análise e concessão de benefícios […]
06/09/2022
A redução da alta litigiosidade do contencioso tributário nacional e seus impactos no Poder Judiciário e na sociedade brasileira são objetivos da nova política judiciária aprovada […]
06/09/2022
Com a aposentadoria do ministro Felix Fischer do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi aberta a temporada de apostas sobre os nomes dos advogados que podem […]
06/09/2022
A Secretaria de Fazenda informa aos contribuintes do IPVA que possuem débitos do referido imposto no ano de 2022, que o sistema já está habilitado com […]
06/09/2022
O valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB) de setembro foi mantido em R$ 62,50. A portaria com a nova UFR-PB foi […]
06/09/2022
Por meio da Resolução 3.312, publicada no Diário Oficial de onteme, 5-9, a Secretaria de Fazenda e Planejamento do Município do Rio de Janeiro manteve a […]
05/09/2022
Pouco mais da metade dos indicadores monitorados pelo Plano Plurianual (PPA) 2020–2023 melhoraram em 2021. A conclusão consta no relatório do monitoramento do PPA enviado pelo […]
05/09/2022
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do início do mês que autoriza prefeituras a cobrarem IPTU de empresas privadas que ocupam imóvel público vem preocupando […]
05/09/2022
Entre os esforços para aprimorar o atendimento ao contribuinte – em um conjunto composto, entre outras ações, pela capacitação de servidores e o estabelecimento de parcerias […]
05/09/2022
O produtor rural tem até o dia 30 de setembro para entregar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), referente ao exercício 2022. […]
05/09/2022
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou com vetos a lei que muda regras para o auxílio-alimentação. A sanção foi publicada no “Diário Oficial da União” desta […]
05/09/2022
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias […]
05/09/2022
O Conselho Nacional de Justiça vai editar um conjunto de normas para uniformizar as iniciativas de acesso à Justiça que alguns tribunais estão implantando para que […]
05/09/2022
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
05/09/2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar a inconstitucionalidade de leis dos estados do Rio Grande do Sul, do Ceará e da Paraíba que […]
05/09/2022
A Portaria 276 SEF, de 31-8-2022, estabelece que a DC-e é um documento emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas digital, utilizada para documentar o transporte […]
05/09/2022
Taxa de Controle e Manutenção de Regime Especial deve ser paga até 30 de setembro. Documento de Arrecadação deverá ser emitido no site da SEF/MG, pois […]
Página anterior
123456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223
Próxima página