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23/05/2023
Algumas vezes esses recolhimentos e obrigações não são observados, porém merecem um cuidado especial pelos seus administradores. As entidades do terceiro setor são organizações sem fins […]
23/05/2023
Preenchimento e entrega podem ser feitos no site da Receita Federal No dia 31 de maio termina o prazo para o contribuinte apresentar a declaração do […]
23/05/2023
Segundo o presidente do Congresso, não há, no momento, um clima nas Casas para revogar ou alterar a autonomia do Banco Central. Ele defendeu ainda que […]
23/05/2023
Expectativa para o déficit primário este ano passou para R$ 136,2 bilhões, ou 1,3% do PIB O secretário do Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Paulo […]
23/05/2023
O piso de investimentos estabelecido no novo arcabouço fiscal como forma de preservar essa rubrica de cortes de gastos pode não ser tão eficaz nesse objetivo. […]
23/05/2023
O Projeto de Lei 508/23, do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), limita os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu a chamada “quebra da […]
23/05/2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na sexta-feira (19) o julgamento de uma ação que pode alterar as regras para demissão sem justa causa no país. […]
23/05/2023
O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou nesta segunda-feira (22/5) parecer ao PL 334/23, que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores […]
23/05/2023
Na última sexta-feira (19), foi publicada uma instrução normativa (IN) pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prevendo que instituições financeiras sejam responsabilizadas pelo pagamento indevido […]
23/05/2023
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.056.866 e 1.938.265, de relatoria do ministro Benedito Gonçalves, para julgamento sob o […]
23/05/2023
Uma nova abordagem adotada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) vem impulsionando a eficiência da fiscalização do trânsito de mercadorias na Bahia. Focada em empresas pré-selecionadas após […]
23/05/2023
Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos arquivos da DIEF do mês de abril de 2023 fica determinado […]
23/05/2023
A Secretaria da Fazenda do Piauí, por meio da Unidade de Fiscalização de Empresas (UNIFIS), está usando a inteligência artificial (AI) para combater a sonegação fiscal, […]
22/05/2023
Estamos em meio a uma ampla discussão envolvendo a possível reforma na tributação sobre o consumo, capitaneada, sobretudo, pelas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) nº […]
22/05/2023
Dentre outras novidades, a Medida Provisória 1.171/23 realizou enfim a tão esperada alteração do limite de isenção da tabela mensal do imposto de renda das pessoas […]
22/05/2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a julgar nesta sexta-feira (26/5) um recurso envolvendo a contribuição destinada ao Serviço Nacional de Aprendizagem (Senar) devida por produtor […]
22/05/2023
Atividades começam neste domingo no Rio Grande do Norte O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) iniciou neste domingo (21) o projeto […]
22/05/2023
Transações com ouro, metais e sucatas, lavagem de dinheiro e sonegação de impostos levam à fraude de R$ 4 bilhões. A Receita Federal do Brasil (RFB) […]
22/05/2023
Pequeno empreendedor ganha mais tempo para acertar empréstimos adquiridos por meio do Pronampe. Mudança vale também para contratações feitas em 2021. Programa é destinado para empresas […]
22/05/2023
Objetivo é levar a discussão da desoneração da folha de pagamento para a reforma tributária. A não prorrogação da desoneração da folha de pagamento, que termina […]
22/05/2023
Foi publicada no dia 08/05/2023 a Portaria Interministerial MPS/MF nº 27, de 04/05/2023, do Ministério da Previdência Social e do Ministério da Fazenda, que atualiza a […]
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