Notícias
Se inscreva para receber as nossas Newsletters
Tags
04/11/2022
A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (1º), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 215/1, que referenda o acordo previdenciário firmado entre Brasil e Índia […]
04/11/2022
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça acatou a argumentação do Ministério Público do Paraná para transformar em rés pessoas investigadas pela prática de crime […]
04/11/2022
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, nesta terça-feira (01/11), foram desativadas as soluções do Integrador e Validador Fiscal utilizadas no processo de emissão […]
04/11/2022
O Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), divulgou, nesta sexta-feira (28), as datas de vencimento do Imposto sobre Propriedades de Veículos […]
04/11/2022
Começou o prazo para transferência de créditos do programa Nota Paraná para pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA 2023). A transferência foi antecipada […]
04/11/2022
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) iniciou, nesta terça-feira, 1-11, nova fase de cobrança contra devedores do ITCMD (Imposto sobre […]
03/11/2022
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (31) a portaria nº 9.444, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que amplia o prazo para […]
03/11/2022
A discussão de uma proposta de reforma tributária sobre bens e serviços avançou durante a campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e […]
03/11/2022
O Senado pretende votar na primeira quinzena de novembro o projeto que reabre o programa de repatriação de recursos. A afirmação é do presidente da Casa, […]
03/11/2022
Por cinco votos a três, a nova composição da 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve o entendimento de que […]
03/11/2022
Uma ação conjunta do Banco Central, da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e de unidades do Procon de todo o […]
03/11/2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela incidência do Imposto de Renda (IRRF) e da CSLL sobre as receitas decorrentes de aplicações financeiras e os resultados […]
03/11/2022
Publicada no dia 31 a Instrução Normativa RFB nº 2.112, de 26 de outubro de 2022, que altera a Instrução Normativa SRF nº 369, de 28 de […]
03/11/2022
O pagamento do 14º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem a finalidade de beneficiar cerca de 31 milhões de beneficiários que recebem aposentadoria, […]
03/11/2022
A Lei n. 14.457 institui o Programa Emprega + Mulheres destinado à inserção e à manutenção de mulheres no mercado de trabalho, no qual, o mesmo […]
03/11/2022
Uma rotina de trabalho muita das vezes pode se tornar exaustiva e estressante para algumas pessoas e para outras, provocar o tédio e o desinteresse. As […]
03/11/2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o direito do consumidor à restituição da quantia paga por produto com vício de qualidade […]
03/11/2022
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) disponibilizou, desde maio, uma ferramenta de grande utilidade para advogados e demais operadores do Direito: o Pangea. […]
03/11/2022
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, nesta terça-feira (01/11), foram desativadas as soluções do Integrador e Validador Fiscal utilizadas no processo de emissão […]
03/11/2022
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1º), emendas do Senado Federal ao projeto que atualiza […]
03/11/2022
O Plenário julgou improcedente pedido formulado por associação do ramo de pneus. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve válidas duas leis do Rio Grande […]
Página anterior
123456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228
Próxima página