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27/06/2023
Valor pode ser consultado na página do instituto ou por aplicativo O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar hoje (26) a segunda parcela […]
27/06/2023
Análise estima que 79% das mulheres empregadas nos EUA estão em ocupações suscetíveis a interrupções pela IA. Nos Estados Unidos, o número de mulheres em idade […]
27/06/2023
Reforma da Previdência realizada em 2019 promoveu cortes em benefícios O cálculo da pensão por morte do INSS definido pela Reforma da Previdência de 2019 é […]
27/06/2023
O julgamento tratou da legalidade de dispositivos da reforma trabalhista de 2017, que estipularam valores para indenização de trabalhadores por danos morais O Supremo Tribunal Federal […]
27/06/2023
O ministro Luís Roberto Barroso completa, nesta segunda-feira (26), 10 anos como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). No dia 26 de junho de 2013, ele […]
27/06/2023
Por entender que o autor da herança tem o direito de organizar e estruturar a sucessão, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu […]
27/06/2023
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AC) reforça para os contribuintes do Acre que esta é a última semana para aderir ao Refis, programa de recuperação fiscal do […]
27/06/2023
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (27), a Instrução Normativa (IN) N°33/2023 que trata […]
27/06/2023
A Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ-PI) disponibiliza CALCULADORA para que os contribuintes efetuem o cálculo do Diferencial de Alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e […]
27/06/2023
Em ação ajuizada pelo estado, o STF aplicou sua jurisprudência consolidada sobre a matéria. O Estado de Santa Catarina não pode lançar e cobrar impostos sobre […]
26/06/2023
Dias atrás publiquei nesta ConJur um texto referente ao conflito federativo entre Estados e União acerca da tributação da transmissão do patrimônio imobiliário em caso de […]
26/06/2023
Cerca de 5,1 milhões de contribuintes receberão R$ 7,5 bilhões A Receita Federal liberou, na última sexta-feira (23), a consulta ao segundo dos cinco lotes de […]
26/06/2023
Por unanimidade, a 2ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que o pagamento efetuado pelo contribuinte após […]
26/06/2023
Segundo o texto preliminar apresentado nesta quinta (22), veículos aquáticos e aéreos passariam a ser tributados também A proposta do novo sistema tributário, que teve o […]
26/06/2023
Texto apresentado nesta quinta-feira (20) quer iniciar o uso do IVA em três anos, mas com aplicação total em 2033. A implementação do Imposto sobre o […]
26/06/2023
Proposta prevê unificação de impostos e fundo de R$ 40 bilhões Depois de quase quatro meses de discussões e debates, o relator da reforma tributária na […]
26/06/2023
Publicada em 5 de junho, a Lei nº 14.595 alterou o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) e ampliou os prazos de adesão pelos proprietários e possuidores […]
26/06/2023
Os contribuintes querem que a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que validou, em algumas hipóteses, a cobrança de IRPJ e CSLL sobre benefícios fiscais […]
26/06/2023
Por unanimidade, a 1ª Turma da 2ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu manter a incidência de contribuição previdenciária sobre […]
26/06/2023
Dependendo da turma julgadora sobre acordos coletivos, cláusula pode ser aceita ou não. Trabalhadores e empresas podem ter diferentes decisões nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), […]
26/06/2023
Em artigo anterior[1], já havíamos pontuado que no contencioso judicial tributário diversas teses são sedimentadas em recursos especial e extraordinário julgados sob o procedimento de julgamento […]
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