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14/11/2022

ES – Blitz da Sefaz-ES efetua mais de R$ 100 mil em autuações

Auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz) realizaram, na última terça-feira, 8-11, uma blitz no trevo de Água Limpa, em Jaguaré, norte do Estado. A ação […]
14/11/2022

MA – Sefaz não terá expediente nesta segunda (14) e terça (15)

A Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep) informa que não haverá expediente nos órgãos do Governo do Maranhão, nos dias 14 […]
14/11/2022

PE – Nova função traz benefícios ao usuário no Protocolo Digital

O Protocolo Digital do site da Sefaz-PE está com uma nova funcionalidade. A partir desta quinta-feira (10), cadastrado e logado no E-Fisco, os cidadãos poderão agora […]
14/11/2022

PI – SEFAZ-PI lança plataforma EAD, site da Escola Fazendária e Programa Multiplicador Fazendário

A Secretaria Estadual de Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) lança na próxima quinta-feira (17), às 9h, na Escola Fazendária, a Plataforma Digital de Ensino à Distância (EAD), […]
14/11/2022

Após decisão do STF, capitais reduzem ISS para manter franquias nas cidades e evitar guerra fiscal

A cidade de São Paulo decidiu reduzir o Imposto Sobre Serviços (ISS), normalmente cobrado pelas prefeituras. A capital quer evitar que empresas de franquias mudem suas […]
14/11/2022

Comissão de Assuntos Tributários (CAT) da OAB-PE realiza debate sobre programas de transação tributária

A Comissão de Assuntos Tributários (CAT) da OAB-PE recebe para um debateos  representantes da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na […]
11/11/2022

CCJ aprova admissibilidade de proposta que muda sistema tributário

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 128/19, do […]
11/11/2022

Comissão aprova projeto que prevê uso de fundos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste em economia criativa

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4733/20, que permite o uso dos recursos […]
11/11/2022

Economistas mostram preocupação fiscal em reunião com BC, dizem fontes

Economistas levaram a preocupação com a inflação para as reuniões com os diretores do Banco Central, em meio à crescente incerteza sobre as perspectivas fiscais do […]
11/11/2022

Feriado de 15 de novembro: entenda se o trabalhador pode emendar a segunda-feira

Um dos feriados mais aguardados deste ano, já que em 2022 houveram poucas oportunidades de emendas de feriados, o dia 15 de novembro, data em que […]
11/11/2022

Reforma trabalhista completa 5 anos reduzindo processos, mas com criação de vagas abaixo do esperado

A reforma trabalhista completa cinco anos nesta sexta-feira (11). Apesar do tempo decorrido, ainda há questionamentos na Justiça que impedem que todas as mudanças possam ser […]
11/11/2022

Mediação desponta como alternativa para lidar com alta da inadimplência

O Brasil tem batido recordes em número de inadimplentes. Em setembro, eram 68,4 milhões de brasileiros com contas em atraso – esse indicador cresceu todos os […]
11/11/2022

TRF5 define lista com três mulheres para preencher última vaga na corte

Na sessão presencial realizada nesta quarta-feira (9.nov.2022), o Plenário do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 definiu a lista tríplice destinada ao preenchimento do […]
11/11/2022

AM – Câmaras Reunidas mantêm segurança à empresa sobre não recolhimento do ICMS-Difal

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram provimento a recurso do Estado do Amazonas contra decisão de 1.º Grau que concedeu segurança em […]
11/11/2022

BA- IPVA das placas de finais 9 e 0 vence em novembro

Os prazos para os proprietários de veículos com placas de finais 9 e 0 pagarem a quinta e última parcela do Imposto sobre a Propriedade de […]
11/11/2022

PE – Sefaz-PE esclarece sobre a exclusão anual do Simples Nacional

Foram publicados no Diário Oficial do Estado da última quinta-feira (27), dois editais de Exclusão Anual dos contribuintes optantes do Simples Nacional (ME/EPP e MEI). O […]
11/11/2022

RS – Empresas podem ser excluídas do Simples Nacional por dívidas com a Receita Estadual

Empresas optantes pelo Simples Nacional (SN) que apresentam débitos sem exigibilidade suspensa perante a Receita Estadual (RE) poderão ser excluídas do Regime. A RE alerta que, […]
11/11/2022

Aracaju/SE – Prefeitura de Aracaju beneficia cerca de 38 mil contribuintes com perdão de pequenas dívidas

A Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), finalizou a baixa dos débitos de contribuintes enquadrados nos critérios da Lei 5.495/2022, que concedeu […]
11/11/2022

Campo Grande/MS – A partir de segunda-feira contribuinte poderá aderir ao REFIS e quitar débitos com a prefeitura

A partir da segunda-feira os contribuintes com débitos com o Município de Campo Grande poderão renegociar suas dívidas com o desconto de até 90% da atualização […]
10/11/2022

Aprovado em Plenário, o Código de Defesa do Contribuinte vai beneficiar os bons pagadores

Aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (8), o Código de Defesa do Contribuinte (Projeto de Lei Complementar 17/22) atribui à Fazenda Pública a competência de […]
10/11/2022

Pronampe: prazos para quitar linhas de crédito passam para 6 anos; veja como pedir o empréstimo

Criado em 2020 para ajudar empresas afetadas durante a pandemia, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) terá prazo maior […]
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