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01/06/2023

Parlamentares pressionam por desoneração da folha de pagamento na reforma tributária

Manifesto foi entregue ao relator da reforma em reunião de frentes parlamentares que reúnem defesa do setor empresarial As frentes parlamentares do Comércio e Serviços (FCS) […]
01/06/2023

Carga tributária no Brasil: cidadão trabalha 5 meses para pagar impostos

Levantamento do IBPT revela a alta carga de impostos que consome 40,28% da renda média do brasileiro, com reflexos diretos na qualidade dos serviços públicos. Uma […]
01/06/2023

INSS começará a realizar mutirões para reduzir fila de pedidos de benefícios assistenciais

As ações para reduzir a fila de requerimentos do INSS devem começar em junho e se estender até agosto. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]
01/06/2023

Senado aprova suspensão do exercício da advocacia de quem cometer assédio ou discriminação

O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (30/5), o Projeto de Lei (PL) 1.852/2023, que permite a suspensão do exercício profissional de advogados que cometam assédio […]
01/06/2023

MA – Sefaz disponibiliza manual orientando como acessar NFA-e

O setor de Atendimento da Secretaria de Fazenda do Maranhão disponibilizou mais um manual para contribuintes do ICMS. Trata-se do Manual de acesso à Nota Fiscal […]
01/06/2023

MT – Pagamento do IPVA 2023 com desconto é prorrogado para o dia 12 junho

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) prorrogou o vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), referente ao exercício 2023, para o […]
01/06/2023

PA – Acesso aos Serviços SEFA PA com senhas do gov.br

Os cidadãos podem acessar o Portal de Serviços da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) usando o login e senha do gov.br,  o sistema informatizado do […]
01/06/2023

PB – Prazo final para requerer desconto de 50% no ITCD termina no dia 30 de junho

O prazo final para os paraibanos requererem o desconto de 50% do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) termina […]
01/06/2023

SC – Novo modelo de cobrança do ICMS da gasolina entra em vigor a partir de 1º de junho

Mudança na tributação segue determinação de Lei Federal e estabelece o imposto único de R$ 1,22 por litro de combustível em todo o País; As projeções […]
31/05/2023

Afinal o CASHBACK tributário é solução para as desigualdades na tributação?

Nos últimos tempos tornou-se notícia recorrente o chamado cashback tributário. A figura do cashback é bastante conhecida no mercado de compra e venda de bens, especialmente […]
31/05/2023

Receita paga nesta quarta primeiro lote de restituição do IR 2023

Valores estão depositados na conta-corrente indicada pelo contribuinte A Receita Federal libera nesta quarta-feira (31) o pagamento do primeiro lote de restituição do Imposto de Renda […]
31/05/2023

Receita Federal alerta: prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda 2023 termina hoje

Mais de 36 milhões de declarações já foram recebidas. O prazo para a entrega iniciou em 15 de março e se encerra às 23h59min59s desta quarta-feira, […]
31/05/2023

Termina hoje (31) o prazo para Declaração Anual do MEI

Microempreendedor individual deve ficar atento se também precisa fazer a Declaração do Imposto de Renda (IRPF) 2023 como pessoa física O prazo para enviar a Declaração […]
31/05/2023

PGR defende repercussão geral no envio direto ao MP de dados obtidos pela Receita em caso de indícios da prática de crimes não tributários

Segundo Augusto Aras, questão relativa ao compartilhamento de informações para fins de investigação criminal, sem necessidade de prévia intervenção do Judiciário, tem relevância que ultrapassa interesse […]
31/05/2023

4 MPs tributárias devem caducar nesta quinta-feira (1º) por falta de acordo

A falta de apreciação das MPs no Congresso podem trazer prejuízos para as empresas. Ao todo, quatro Medidas Provisórias (MPs) relacionadas à área tributária correm o […]
31/05/2023

Aposentados e pensionistas devem declarar pagamentos atrasados do INSS

Entenda como declarar rendimentos acumulados recebidos de ações judiciais ou atrasos na liberação de benefícios do INSS no IR 2023. Aposentados e pensionistas que receberam pagamentos […]
31/05/2023

eSocial: confira quais informações dos processos trabalhistas devem ser informados no sistema a partir de julho

A classe contábil sempre deve estar atenta às mudanças e novas inclusões das plataformas governamentais, como é o caso do eSocial, que pretende digitalizar e unificar […]
31/05/2023

STF define eficácia de decisão sobre cancelamento de precatório não resgatado

A decisão do Supremo Tribunal Federal que declarou inconstitucional o cancelamento, pelas instituições financeiras, de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) federais não resgatados no […]
31/05/2023

Primeira Seção define que IR e CSLL incidem sobre a correção monetária das aplicações financeiras

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.160), decidiu que o Imposto de Renda (IR) e […]
31/05/2023

AL – Alagoas adia para agosto o início da vigência das novas normas de Substituição Tributária

 Para atender ao pleito das entidades representativas do comércio, o Governo do Estado de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), decidiu adiar, […]
31/05/2023

BA – Operação Fisco Presente na Bahia torna inaptos 2.650 contribuintes irregulares

Uma nova abordagem adotada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA) vem impulsionando a eficiência da fiscalização do trânsito de mercadorias na Bahia. Focada em empresas pré-selecionadas após […]
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