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31/10/2022
As eleições do segundo turno ocorrem sem os dois candidatos à Presidência da República revelarem como pretendem equilibrar as contas públicas — em meio às promessas […]
31/10/2022
deste ano. Para além da volatilidade nos pregões, natural em um ambiente polarizado e de disputa acirrada como o atual, as propostas dos candidatos com relação […]
31/10/2022
O mercado de trabalho está se adaptando às novas necessidades das empresas e dos trabalhadores. Com isso, têm surgido novos modelos de contratação, como o outstaffing. […]
31/10/2022
Dois dias antes do segundo turno das eleições de 2022, o número de denúncias de assédio eleitoral é o maior registrado pelo Ministério Público do Trabalho […]
31/10/2022
O Centro de Formação e Aperfeiçoamento do Poder Judiciário (Ceajud) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou, na modalidade de ensino a distância, alguns cursos sobre […]
31/10/2022
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para declarar a inconstitucionalidade de um decreto do estado de Alagoas que institui a cobrança de ITCMD […]
31/10/2022
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, conforme Comunicado COATE n.º 27 de 07 de outubro de 2022, ficam desobrigados da entrega da EFD […]
31/10/2022
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) tem monitorado atividades suspeitas, que possam estar relacionadas à sonegação fiscal e outros crimes contra a ordem tributária. […]
31/10/2022
A Receita Estadual realizou ação repressiva de fiscalização em uma transportadora sediada na região metropolitana, na quinta-feira (27/10). A ação ocorreu após constatação de utilização em […]
31/10/2022
Moradores do estado de São Paulo que fazem parte do Programa Nota Fiscal Paulista têm até hoje (31) para resgatar créditos e direcionar para o pagamento […]
31/10/2022
Os contribuintes da cidade do Rio têm até a próxima segunda-feira (31/10) para fazer o direcionamento de créditos da Nota Carioca para abatimento de até 100% […]
28/10/2022
De acordo com a Resolução do Senado Federal nº13/2012, o Regime Especial de Importação via Portaria CAT 108/2013 foi criada para diminuir os desentendimentos e conflitos […]
28/10/2022
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que aumenta o teto de enquadramento no Simples Nacional para os microempreendedores […]
28/10/2022
Criado em 2020 para ajudar empresas afetadas pela pandemia da Covid-19, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) terá juros […]
28/10/2022
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira, 27, que a sua equipe ainda está estudando a possibilidade de aumentar as faixas de isenção do […]
28/10/2022
O Tribunal Superior do Trabalho editou, nesta terça-feira (25), ato que revoga todos os atos normativos relativos ao enfrentamento da pandemia da covid-19 no âmbito do […]
28/10/2022
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) o total de R$ 1.537 bilhão, referentes ao pagamento de precatórios previdenciários e assistenciais […]
28/10/2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou que a decisão que determina, sob pena de extinção do processo, a complementação da […]
28/10/2022
Fixada em março sob o rito dos recursos repetitivos, a tese do Superior Tribunal de Justiça que estabeleceu uma base de cálculo do Imposto de Transmissão […]
28/10/2022
O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat) comunica que, em virtude de manutenção na rede elétrica na sede IV da Secretaria da Fazenda, os prazos processuais […]
28/10/2022
O Secretário de Estado de Fazenda, por meio da Resolução Administrativa nº 67/2022, publicada no DOE-MA de 26/10/2022, prorroga, até 30/11/2022, o prazo para adesão ao […]
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