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04/04/2022
A Agenda Tributária do primeiro trimestre de 2022 já está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE). O arquivo foi publicado nessa segunda-feira […]
04/04/2022
Por meio das Resoluções Administrativas 22/2022 e 23/2022 a Secretaria de Fazenda prorrogou até o dia 29 de abril de 2022, o prazo para contribuintes com débitos de natureza tributária […]
04/04/2022
A SEFAZ PI disponibilizou para os contribuintes atualizações no Portal EFD, dentre elas uma nova interface, mais funcional e amigável para o usuário. Foram corrigidas as […]
04/04/2022
Na busca para intensificar ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio […]
04/04/2022
A Secretaria da Receita (Serem) da Prefeitura de João Pessoa publicou portaria tributária no Diário Oficial n°0004 que altera a data do pagamento do Imposto sobre […]
01/04/2022
O Ministério da Economia avalia aumentar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), tributo pago por bancos. A medida visa compensar o impacto da derrubada […]
01/04/2022
O presidente Jair Bolsonaro recuou e deve manter por mais 30 dias o corte de 25% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O aumento do corte […]
01/04/2022
Assim, a 13ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a Receita Federal, no prazo de 72 horas, retifique a opção feita por uma empresa do […]
01/04/2022
Com o objetivo de facilitar o ambiente de negócios no país, o Ministério da Economia atualizou as normas para o registro público de empresas. A instrução […]
01/04/2022
Adotado com o intuito de evitar aglomerações em empresas e escritórios durante o período mais crítico da pandemia de Covid-19, o teletrabalho (ou home office) pode […]
01/04/2022
Por meio da Operação Pente-Fino, realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) , fraudes ou inconsistências podem ser detectadas na entrega dos benefícios aos segurados. […]
01/04/2022
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 730 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta […]
01/04/2022
A intervenção do Poder Judiciário nos contratos privados deve se dar somente em casos excepcionais, quando é inequívoca a abusividade ou o desequilíbrio econômico-financeiro. O TJ-SP […]
01/04/2022
Reclassificações, agrupamentos e desdobramentos de códigos entram em vigor em 1º de abril, COMUNICADO SUTRI Nº 002, DE 30 DE MARÇO DE 2022 O Superintendente de […]
01/04/2022
Indústrias instaladas em Pernambuco que necessitam desenvolver ações de tecnologia para melhorar seu negócio terão a oportunidade de receberem consultoria. É que o Governo de Pernambuco, […]
01/04/2022
A Secretaria de Estado da Fazenda prorrogou para 1º de julho de 2022 a cobrança de uma contrapartida de empresas beneficiárias de incentivos ou benefícios fiscais […]
01/04/2022
A Secretaria da Fazenda e Planejamento suspendeu a inscrição estadual de 47.452 contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. […]
01/04/2022
O Governo de São Paulo apresentou nesta quarta-feira (30) o programa Pró Veículo Verde, para o desenvolvimento de veículos automotores menos poluentes. A cerimônia ocorreu, no […]
31/03/2022
A Receita Federal multou o Serpro em R$ 12.839.145,50 por uma falha que colocou contribuintes na malha fina do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) […]
31/03/2022
A Receita Federal ampliou o rol de empresas que poderão aderir ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). Até […]
31/03/2022
O governo começou a facilitar a atuação de empresas estrangeiras no Brasil. As medidas de combate à burocracia do Governo Federal para melhorar o ambiente de […]
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