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12/01/2016
ASSUNTOS FEDERAIS MUDANÇA EM TRIBUTAÇÃO PODE REDUZIR NEGÓCIO DE TRANSPORTADORAS DE CARGA – A lei que altera a forma de pagamento do Imposto Sobre Circulação de […]
08/01/2016
ASSUNTOS FEDERAIS CPMF NÃO DEVE SER VOTADA NO TEMPO ESPERADO PELO GOVERNO, DIZEM DEPUTADOS – A presidente da República, Dilma Rousseff, afirmou, nesta quinta-feira (7), que […]
07/01/2016
ASSUNTOS FEDERAIS CÂMARA REJEITA USO DE CRÉDITOS DO IPI NA COMPRA DE MATÉRIA-PRIMAS – A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou proposta […]
06/01/2016
ASSUNTOS FEDERAIS IMPOSTO SOBRE GANHO DE CAPITAL É MANTIDO – O aumento do imposto de renda sobre ganhos de capital, tema da Medida Provisória (MP) 692, […]
05/01/2016
ASSUNTOS FEDERAIS GOVERNO ACABA COM ISENÇÃO DE IR SOBRE REMESSA PARA GASTO NO EXTERIOR – O governo federal decidiu não renovar a isenção de IR (Imposto […]
04/01/2016
ASSUNTOS FEDERAIS NOVAS REGRAS DO ICMS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO ENTRARAM EM VIGOR – Entram em vigor, no dia 1º, as novas regras para a cobrança do […]
28/10/2015
O pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu ontem (27), por unanimidade, alterar a redação da Súmula 392 a fim de adequá-la à jurisprudência atual e […]
30/09/2015
ASSUNTOS FEDERAIS AFIF MANTÉM EXPECTATIVA DE ELEVAR TETO DO SIMPLES ESTE ANO PARA VALER EM 2017 – Mesmo em meio à discussão sobre as medidas do […]
18/09/2015
ASSUNTOS FEDERAIS SUBFATURAMENTO DO BEM NA DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO NÃO GERA PENA DE PERDA – Nos casos em que há subfaturamento do bem na declaração de […]
09/09/2015
ASSUNTOS FEDERAIS DESBUROCRATIZAÇÃO É PRIMEIRO PASSO NO COMBATE À CRISE, ACREDITA SENADO – Juristas têm o longo prazo de 180 dias para propor medidas de desburocratização […]
03/09/2015
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) divulgou a íntegra dos 62 enunciados que servirão para orientar a magistratura nacional na aplicação do […]
04/08/2015
ASSUNTOS FEDERAIS RECEITA ANUNCIA CONSULTA AO 3º LOTE DE RESTITUIÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA – A Receita Federal deve anunciar a liberação da consulta ao […]
30/07/2015
Começou a vigorar segunda-feira (27) a Lei nº 13.129/2015, que atualiza o instituto da arbitragem e amplia o campo de aplicação desse método de solução de […]
22/07/2015
O governo publicou no Diário Oficial da União de hoje (22) a lei que estabelece reajuste escalonado na tabela do Imposto de Renda. O governo já […]
22/07/2015
O Comitê Interministerial do Programa de Proteção ao Emprego (CPPE) anunciou, nesta terça-feira (21), as regras, os procedimentos para a adesão e o funcionamento do PPE. […]
20/07/2015
Foi assinado convênio entre a Receita Federal e o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDP) com foco na […]
16/07/2015
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), resolveu conflito de atribuição entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e o do […]
14/07/2015
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou, por meio do ato 397/2015, os novos valores referentes aos limites de depósito recursal, que passarão a vigorar a partir […]
14/07/2015
Os enunciados 532 a 541, os mais recentes da Súmula do STJ, já estão disponíveis para consulta na página Súmulas Anotadas. Envio de cartão de crédito, […]
15/06/2015
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessão realizada no dia 9 de junho, a Resolução 198, que altera a redação da Súmula 6 […]
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