Notícias

Se inscreva para receber as nossas Newsletters


Tags
07/12/2022

ES – Governo do Estado amplia investimentos e reduz endividamento líquido em 2022

O Governo do Espírito Santo ampliou investimentos e reduziu endividamento líquido em 2022. Além disso, obteve um superávit primário de cerca de R$ 930 milhões no […]
07/12/2022

MG – Inadimplência: 450 contribuintes de Minas Gerais podem perder o regime especial de tributação

Termina em 30/12 o prazo para contribuintes de Minas Gerais detentores de regime especial de tributação (RET) quitarem a Taxa de Controle e Manutenção do benefício, […]
07/12/2022

PR – Fazenda divulga calendário do IPVA 2023 e disponibiliza mais opções para pagamento

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, divulgou nesta terça-feira (6) o calendário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA […]
07/12/2022

RS – Programa de autorregularização busca recuperar R$ 4,3 milhões em ICMS no setor de restaurantes

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio da […]
06/12/2022

Senado vai limitar PEC a dois anos e avalia tirar seguro rural do teto

O Senado deve limitar o alcance da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, com o programa Bolsa Família fora do teto de gastos por […]
06/12/2022

Comissão aprova anulação de débitos inscritos em dívida ativa com base em dispositivo inconstitucional

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que declara nulos todos os débitos tributários inscritos na dívida ativa da União […]
06/12/2022

Novo governo deve propor salário mínimo de R$ 1.320 para 2023

De acordo com o coordenador do núcleo de Orçamento da equipe de transição de governo Lula, o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), a equipe do novo […]
06/12/2022

Contribuintes perdem no STF disputa sobre aplicação do FAP

Os contribuintes perderam, no Supremo Tribunal Federal (STF), disputa sobre o Fator Acidentário de Prevenção (FAP). Os ministros entenderam que esse índice, usado para reduzir ou […]
06/12/2022

Cerca de 440 mil trabalhadores não sacaram o Pis/Pasep; saiba quem tem direito

Embora o cenário do fim de ano apresente momentos em que as famílias gastam mais dinheiro para aproveitar encontros religiosos e festas com os amigos, cerca […]
06/12/2022

De Vale-refeição a Salário maternidade: O que muda na tributação das empresas

Em linha com a necessidade de simplificação das regras tributárias, a Receita Federal publicou, no último dia 19 de outubro de 2022, a Instrução Normativa nº […]
06/12/2022

STJ – Os novos ministros do STJ: conheça a trajetória de Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues

A partir desta terça-feira (6), dois desembargadores federais deixam suas funções na segunda instância para se tornarem ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ): Messod Azulay […]
06/12/2022

STJ entrega ao Senado proposta para regulamentar filtro de relevância

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entregou ao Senado, nesta segunda-feira (5/12), uma sugestão de anteprojeto para a regulamentação do filtro de relevância do recurso especial. […]
06/12/2022

STJ – Primeira Seção decidirá sobre exclusões da base de cálculo da contribuição previdenciária patronal

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.005.029, 2.005.087, 2.005.289 e 2.005.567, de relatoria do ministro Herman Benjamin, para julgamento […]
06/12/2022

Comsefaz estima novas alíquotas modais para compensar perda de arrecadação

O Comitê de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz) fez uma pesquisa na qual calcula qual seria a nova alíquota modal (básica) para neutralizar as reduções de […]
06/12/2022

Estados e União não entram em acordo sobre ICMS e tema fica para 2023

A comissão criada pelo Supremo Tribunal Federal para que Estados e União entrassem em acordo sobre a perda de arrecadação causada pelas mudanças na cobrança do […]
06/12/2022

BA – Acompanhamento de processos de ITD será realizado via Balcão Virtual da Sefaz-BA

O Balcão Virtual de atendimento da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) disponibiliza, a partir da próxima terça-feira (6), a prestação por videoconferência do […]
06/12/2022

DF – Distrito Federal institui o Sistema de Gestão, Fiscalização e Arrecadação do ISS

O Decreto 43.982, de 5-12-2022, instituiu, com efeitos a partir de 1-1-2023, no âmbito do Distrito Federal, o Sistema de Gestão, Fiscalização e Arrecadação do Imposto […]
06/12/2022

RN – STF anula lei do RN que proíbe apreensão de motos de baixa cilindrada por dívida de IPVA

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei do Estado do Rio Grande do Norte que proíbe autoridades estaduais de trânsito de apreenderem […]
05/12/2022

Prazo para adesão aos Editais de Transação é prorrogado pela Receita

A Receita Federal prorrogou para 31 de março de 2023 o prazo de adesão dos Editais de Transação por Adesão nº 1/2022, que trata da transação […]
05/12/2022

Impostos: projeto que simplifica pagamento avança na Câmara dos Deputados

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (30) a proposta que visa simplificar o sistema de obrigações tributárias acessórias e […]
05/12/2022

Comissão aprova extensão da validade de certidão negativa de microempresas durante pandemia

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende temporariamente o prazo de validade das certidões negativas de débitos […]
gdpr-image
Usamos cookies de serviços de terceiros para facilitar sua navegação no site e melhorar a personalização dos serviços, conforme especificado em nossa Política de Cookies. Leia sobre como usamos cookies e como você pode controlá-los clicando em “Saiba Mais”.
Saiba Mais