Notícias

Se inscreva para receber as nossas Newsletters


Tags
15/02/2023

Blumenau/SC – Município contrata novo sistema digital para alvarás e licenças

A modernização dos processos administrativos e construtivos está cada dia mais presente na Prefeitura de Blumenau. A expansão do Programa Governo sem papel está ganhando mais […]
14/02/2023

Carf volta a suspender sessões enquanto governo negocia MP do voto de qualidade

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) suspendeu as sessões de julgamento que estavam previstas para ocorrer entre 14 e 16 de fevereiro nesta semana. É […]
14/02/2023

Mudanças na meta de inflação e na Lei das Estatais: bancos fazem alerta sobre impactos para os mercados

Por mais que haja notícias desencontradas sobre se as mudanças das metas de inflação estarão na pauta da reunião desta semana do Conselho Monetário Nacional (CMN), […]
14/02/2023

Microempreendedor Individual tem direito à restituição do Imposto de Renda?

O Microempreendedor Individual (MEI) , assim como as pessoas físicas (PF), devem declarar o Imposto de Renda (IR). No entanto, vale lembrar que existem responsabilidades fiscais […]
14/02/2023

Carnaval é feriado? Empresa tem que dar folga? Entenda como funciona

As festas de Carnaval começaram nesse último fim de semana acompanhadas de um clima de euforia, já que marca o primeiro Carnaval após dois anos sem […]
14/02/2023

PL propõe equiparação salarial obrigatória entre homens e mulheres para funções idênticas

O Projeto de Lei 111/23, de autoria da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), quer tornar obrigatória a equiparação salarial entre homens e mulheres para funções ou cargos […]
14/02/2023

STJ: sócio não pode ser cobrado de ofício por dívidas tributárias da empresa

Os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiram que o sócio de uma empresa não pode ser automaticamente cobrado pelas […]
14/02/2023

GO – Integração da GTA e NFA ficará suspensa no Carnaval

Devido à migração dos sistemas de informação da Secretaria da Economia, a integração entre a Guia de Trânsito Animal (GTA) e a Nota Fiscal Avulsa (NFA) […]
14/02/2023

PB – SEFAZ libera emissão do boleto do IPVA 2023 para pagamento da placa com final 2

Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba com placa final 2 já podem emitir o boleto do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) […]
14/02/2023

RJ – Secretaria de Fazenda envia novo lote de comunicados para regularização de empresas com pendências

Dando sequência ao processo de regularização de empresas com pendências, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) enviou o terceiro lote de comunicados a contribuintes para […]
14/02/2023

RS – Calçadistas querem mais prazo para pagamento de dívidas tributárias com o Estado

Empresas calçadistas excluídas do Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS (Refaz), criado em 2019 pela Secretaria Estadual da Fazenda, querem a reedição […]
13/02/2023

Fazenda finaliza proposta para correção da tabela do Imposto de Renda

O Ministério da Fazenda já finalizou a proposta para correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A nova tabela ampliará a faixa de […]
13/02/2023

Banco do Brasil permite pagamento de tributos com criptomoedas

Os correntistas do Banco do Brasil (BB) poderão pagar tributos com criptomoedas. Em fase de testes, o serviço está disponível apenas para quem tem criptoativos custodiados […]
13/02/2023

Litígio Zero: entenda MP 1.160/2023 que mantém duplo grau de jurisdição e não traz prejuízos aos pequenos contribuintes

A Receita Federal publicou uma apresentação com explicações do novo programa de renegociação de dívidas, o Litígio Zero e alguns desdobramentos do tema que estavam preocupando […]
13/02/2023

Estatais e empresas de economia mista discutem mais de R$ 37 bilhões no Carf

Pelo menos R$ 37 bilhões em autuações fiscais são objeto de discussão em processos envolvendo empresas estatais e de economia mista no Conselho Administrativo de Recursos […]
13/02/2023

Salário mínimo deve ter novo reajuste no dia 1º maio

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o salário mínimo, atualmente no valor de R$ 1.302, deve passar por aumento ainda este ano. […]
13/02/2023

O que é mito e verdade nas decisões do STF sobre contratações terceirizadas

Recentemente, decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) afastam o vínculo de emprego de ex-diretores, reconhecido pela Justiça do Trabalho, e validam a manutenção de contratação […]
13/02/2023

STJ não terá expediente no Carnaval; prazos processuais voltam a correr no dia 23

Conforme consta da Portaria STJ/GP 1/2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 20 e 21 de fevereiro (segunda e terça-feira de […]
13/02/2023

STJ – Informativo traz prestação de serviços de saúde complementar e validade de julgamento virtual

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 762 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta […]
13/02/2023

AM – Comitê de Assuntos Tributários discute propostas para reforma tributária

A proteção dos empregos e da competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM), a partir da reforma tributária, pautaram a reunião do Comitê de Assuntos Tributários […]
13/02/2023

CE – Governo do Ceará corrige notícia equivocada sobre suposto aumento de 10% de energia

O Governo do Ceará informa que não procede publicação que aponta que a conta de luz pode ficar 10% mais cara com cobrança de ICMS em […]
gdpr-image
Usamos cookies de serviços de terceiros para facilitar sua navegação no site e melhorar a personalização dos serviços, conforme especificado em nossa Política de Cookies. Leia sobre como usamos cookies e como você pode controlá-los clicando em “Saiba Mais”.
Saiba Mais