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16/03/2022

Presidente assina decreto para reduzir IOF sobre câmbio

Prometida no início do ano, a redução gradual do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o câmbio foi oficializada ontem (15). O presidente Jair Bolsonaro assinou […]
16/03/2022

Receita Federal alerta para novo golpe com guia falsa do Simples Nacional para pagamento via PIX

Espécie de guia para pagamento simulando um Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) é enviada por correspondência, com indicação de “Simples Nacional” como remetente. Observa-se […]
16/03/2022

Como evitar erros na declaração do Imposto de Renda

Seja por falta de atenção, por erro ou por falta de documentos, uma das obrigações mais tradicionais do brasileiro pode acabar em dor de cabeça. Em […]
16/03/2022

Presidente assina MPs sobre garantias rurais e nova securitização

Os produtores rurais passarão a ter menos burocracia na hora de fornecerem garantias para operações financeiras. Além disso, um novo marco legal pretende reduzir o risco […]
16/03/2022

Projeto cria Refis Popular em apoio ao devedor de baixa renda

O Projeto de Lei 280/22 cria o Programa de Recuperação das Finanças Familiares (Refis Popular), destinado a auxiliar as pessoas de baixa renda a quitar obrigações […]
16/03/2022

Governo vai antecipar décimo terceiro de aposentados e pensionistas do INSS

Um decreto será assinado pelo presidente Jair Bolsonaro até o final da semana. A primeira parcela será paga em abril e a segunda em maio, segundo […]
16/03/2022

Pandemia pode mudar divisão do trabalho de casais e reduzir disparidade

Ao longo das últimas décadas, milhares de mulheres vivem o desafio de ter uma carreira bem-sucedida e, ao mesmo, ter filhos. A situação traz impactos importantes […]
16/03/2022

OAB irá requerer prorrogação de atendimento prioritário à advocacia nas agências do INSS

Reunido em caráter ordinário nesta terça-feira (15/3), o Conselho Pleno da OAB – na primeira sessão colegiada do triênio 2022-2024 – deliberou sobre temas caros à […]
16/03/2022

Projeto retira feriado local da contagem do prazo para recursos

O Projeto de Lei 4563/21, do deputado licenciado Carlos Bezerra (MT), acaba com a possibilidade de comprovar a ocorrência de feriado local para contagem de prazo […]
16/03/2022

AL – Sefaz celebra 5 anos do Economiza Alagoas

Quem não gosta de economizar na hora das compras, não é mesmo? Foi pensando em facilitar o dia a dia do consumidor e seu controle de […]
16/03/2022

MA – SEFAZ prorroga até 31/03 o prazo de adesão aos benefícios tributários e não tributários

Por meio das Resoluções Administrativas 11/2022 e 12/2022 a Secretaria de Fazenda prorrogou até o dia 31 de março de 2022, o prazo para contribuintes com […]
16/03/2022

RN – Rio Grande do Norte totaliza uma arrecadação de R$ 593 milhões em fevereiro

O recolhimento dos tributos estaduais totalizou R$ 593 milhões em fevereiro. Esse volume é 1,6% maior que o arrecadado no mesmo mês do ano passado, quando […]
16/03/2022

SP – Segunda parcela do IPVA 2022 vence na quarta-feira (16) para veículos com placa final 5

Os proprietários de veículos com placa final 5 têm até quarta-feira (16) para efetuar o pagamento da segunda parcela do IPVA 2022 com desconto de 5%, […]
16/03/2022

Cuiabá/MT – ANP faz acordos com Procon de Cuiabá e amplia fiscalização

Em homenagem ao Dia do Consumidor, comemorado nesta terça-feira (15), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) firmou acordo de cooperação com o […]
15/03/2022

Preciso declarar o cashback recebido na DIRPF?

  Vai chegando a época de entrega da declaração de imposto de renda de pessoa física e novas dúvidas vão surgindo, como se é necessário declarar […]
15/03/2022

ICMS combustíveis: Bolsonaro sanciona projeto de lei que altera cobrança do imposto

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis e zera […]
15/03/2022

Comissão do Senado aprova projeto que prevê tributo sobre exploração de jogos online

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (15), em votação simbólica, um projeto que prevê a cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS), […]
15/03/2022

Contribuintes começam a receber declaração pré-preenchida do IR

A partir de hoje (15), os contribuintes com certificado digital ou com login nível prata ou ouro no Portal Gov.br recebem a declaração pré-preenchida do Imposto […]
15/03/2022

Mais de 20 milhões de segurados pretendem pedir revisão da vida toda

A revisão da vida toda permite que os trabalhadores incluam todos os salários na conta de contribuição previdenciária para aumentar a aposentadoria. Pelo placar de 6 […]
15/03/2022

Consulta de benefício do INSS pode ser feita pelo CPF

Os cidadãos que solicitaram algum benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como aposentadorias, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-maternidade, entre outros, já podem consultar […]
15/03/2022

RAIS pode ser transmitida a partir do dia 28 de março

O prazo para transmitir a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) 2022 começa no dia 28 de março, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência. O […]
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