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08/06/2022
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou na noite desta terça-feira (7) de uma reunião com governadores, para tratar do projeto de redução do ICMS sobre […]
08/06/2022
A partir desta quarta-feira (08/06), o contribuinte que tiver cadastro no portal Gov.br poderá acessar o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) sem a necessidade de utilizar um […]
08/06/2022
A partir de julho os materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno passam a recolher, o Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) pelo regime […]
08/06/2022
Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba com placa final 6 já podem emitir o boleto do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) […]
07/06/2022
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; e o presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciaram nesta segunda-feira (6) […]
07/06/2022
O governo divulgou nesta segunda-feira (6) que prevê até R$ 90 bilhões em crédito a pequenas e micro empresas em 2022. Em apresentação do Boletim do […]
07/06/2022
O Projeto de Lei 1090/22 altera o Código Civil para esclarecer que a mera instalação de um novo estabelecimento, em lugar antes ocupado por outro, ainda […]
07/06/2022
O prazo para adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) terminou na última sexta-feira (3). Ao todo, foram […]
07/06/2022
Uma Portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6) pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) , determinou o retorno ao trabalho presencial dos […]
07/06/2022
Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar Recurso Especial REsp 1.805.428, alterou a posição da Corte sobre pedidos judiciais de concessão ou de […]
07/06/2022
O Projeto de Lei 1091/22, do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), permite que recursos em mandados de segurança individual e coletivo contra a União, estados e […]
07/06/2022
Proprietários de veículos automotores e motocicletas devem realizar o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao ano de 2022, conforme o […]
07/06/2022
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) implantou, no início deste mês, um núcleo para o acompanhamento exclusivo de processos de cálculo do Imposto sobre Transmissão […]
07/06/2022
Expresso da Moda volta a funcionar de forma presencial para atendimento aos feirantes e clientes do Polo de Confecções da Mesorregião do Agreste. O Governo de […]
07/06/2022
Começou na segunda-feira (06/06) o prazo de adesão ao programa Recupera IPVA, uma oportunidade para que proprietários de veículos regularizem as suas dívidas relativas ao tributo […]
07/06/2022
Até o fim do mês de junho quem tem débitos com Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS e Imposto sobre Propriedade de Veículos […]
06/06/2022
Durante uma reunião com representantes da indústria, o ministro da Economia Paulo Guedes afirmou que reunirá o pagamento de impostos e contribuições em uma só guia, […]
06/06/2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na noite de sexta-feira (3), que o Imposto de Renda não deve incidir sobre valores recebidos como pensão alimentícia. O […]
06/06/2022
O Serviço Brasileiro de de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) lançou hoje (3) campanha para apoiar os pequenos negócios que tenham empréstimos com parcelas […]
06/06/2022
A tentativa de votação da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na última terça-feira (31), pode ter sido a última do […]
06/06/2022
O pré-preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2022 (IRPF) teve um crescimento de quase 1.000% em relação ao ano passado. Mais de […]
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