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14/02/2023
Devido à migração dos sistemas de informação da Secretaria da Economia, a integração entre a Guia de Trânsito Animal (GTA) e a Nota Fiscal Avulsa (NFA) […]
14/02/2023
Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba com placa final 2 já podem emitir o boleto do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) […]
14/02/2023
Dando sequência ao processo de regularização de empresas com pendências, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) enviou o terceiro lote de comunicados a contribuintes para […]
14/02/2023
Empresas calçadistas excluídas do Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS (Refaz), criado em 2019 pela Secretaria Estadual da Fazenda, querem a reedição […]
13/02/2023
O Ministério da Fazenda já finalizou a proposta para correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A nova tabela ampliará a faixa de […]
13/02/2023
Os correntistas do Banco do Brasil (BB) poderão pagar tributos com criptomoedas. Em fase de testes, o serviço está disponível apenas para quem tem criptoativos custodiados […]
13/02/2023
A Receita Federal publicou uma apresentação com explicações do novo programa de renegociação de dívidas, o Litígio Zero e alguns desdobramentos do tema que estavam preocupando […]
13/02/2023
Pelo menos R$ 37 bilhões em autuações fiscais são objeto de discussão em processos envolvendo empresas estatais e de economia mista no Conselho Administrativo de Recursos […]
13/02/2023
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o salário mínimo, atualmente no valor de R$ 1.302, deve passar por aumento ainda este ano. […]
13/02/2023
Recentemente, decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) afastam o vínculo de emprego de ex-diretores, reconhecido pela Justiça do Trabalho, e validam a manutenção de contratação […]
13/02/2023
Conforme consta da Portaria STJ/GP 1/2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 20 e 21 de fevereiro (segunda e terça-feira de […]
13/02/2023
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 762 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta […]
13/02/2023
A proteção dos empregos e da competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM), a partir da reforma tributária, pautaram a reunião do Comitê de Assuntos Tributários […]
13/02/2023
O Governo do Ceará informa que não procede publicação que aponta que a conta de luz pode ficar 10% mais cara com cobrança de ICMS em […]
13/02/2023
O governador do Estado, Renato Casagrande, assinou, nesta sexta-feira (10), um decreto que amplia os benefícios para o setor de rochas ornamentais no Espírito Santo. A […]
13/02/2023
As famílias que ingressaram no programa Devolve ICMS podem resgatar o benefício a partir desta segunda-feira (13/2). A retirada do Cartão Cidadão, já carregado com o […]
13/02/2023
GIA deve ser eliminada para poupar contribuintes da obrigação, já que a EFD-ICMS tem informações similares. A Guia de Infração e Apuração (GIA) do Imposto sobre […]
10/02/2023
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou, nesta quinta-feira (9) com ação para pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a constitucionalidade do Decreto 11.374/2023. Editado […]
10/02/2023
A Declaração de Benefícios Fiscais (DBF) é uma das diversas documentações cobradas pela Receita Federal para identificar possíveis inconsistências financeiras. Ela deve ser enviada anualmente até […]
10/02/2023
O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Martins, entende que a reforma tributaria é necessária, mas aponta algumas preocupações do setor […]
10/02/2023
Nos últimos 30 dias, a tônica do discurso dos empossados, presidente da República, presidente do Senado e presidente da Câmara, foi de insistir no sentido de […]
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