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23/05/2022
O Tribunal Superior do Trabalho lança nesta segunda-feira (23/5) uma publicação para auxiliar milhares de trabalhadores que têm processo tramitando na Justiça do Trabalho a optarem […]
23/05/2022
Um dos objetivos do Plano Estratégico do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é fortalecer a imagem e a transparência institucional. Por essa razão, a corte disponibilizou […]
23/05/2022
A Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) lançou, em evento realizado nesta sexta-feira (20), no Hotel Ritz Lagoa da Anta, o decreto que possibilita a reabertura […]
23/05/2022
Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos arquivos da DIEF de abril de 2022 fica determinado para até […]
23/05/2022
O governador Romeu Zema anunciou, nesta sexta-feira (20/5), que o Governo de Minas apresentará, até setembro, proposta de um novo regulamento do Imposto sobre Circulação de […]
23/05/2022
A modernização tecnológica do sistema da Receita Estadual e Secretaria de Estado da Fazenda está proporcionado mais agilidade, transparência e segurança aos processos fiscais. Desde a […]
23/05/2022
Entidades religiosas e educacionais sem fins lucrativos agora têm a possibilidade de regularizar seus débitos por acordo de transação tributária. A regulamentação das normas para a […]
20/05/2022
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a indústria não venceu o “estatismo” e que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) “desindustrializou” o Brasil. “Pela […]
20/05/2022
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou a instalação de comissão especial na próxima terça-feira (24) para iniciar a análise da PEC 7/20, que altera […]
20/05/2022
O Congresso articula um novo programa de parcelamento de débitos tributários (Refis) para médias e grandes empresas, e pode acabar deixando de fora a renegociação de […]
20/05/2022
Se combustíveis, energia e telecomunicações tiverem a alíquota máxima do ICMS fixada em 17%, Estados e municípios devem perder cerca de R$ 70 bilhões de arrecadação […]
20/05/2022
O valor do salário mínimo passará dos atuais R$ 1.212 em 2022 para R$ 1.310 em 2023, um reajuste de 8,1%, que representa um aumento de […]
20/05/2022
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um auxílio concedido pelo Governo Federal para segurados maiores de 65 […]
20/05/2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, na hipótese de recurso considerado intempestivo, o marco inicial para a incidência dos juros de […]
20/05/2022
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação, nesta quarta-feira (11.maio.2022), a ministra Maria Thereza de Assis Moura para o cargo de presidente […]
20/05/2022
As malhas fiscais da SEFAZ-BA abrem oportunidade aos contribuintes para corrigirem possíveis erros e omissões cometidos no cumprimento de obrigações tributárias, por meio de autorregularização, sem […]
20/05/2022
O Governo do Estado de Goiás determinou ponto facultativo para todas as repartições públicas estaduais na segunda-feira (23/05), véspera do feriado municipal de Nossa Senhora Auxiliadora, […]
20/05/2022
A Secretaria da Fazenda do Estado do Pará (Sefa) informa que atualizou as tabelas de ajustes de apuração do ICMS da Escrituração Fiscal Digital: Tabela 5.1.1 […]
20/05/2022
A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco – SEFAZ/PE comunica que foi disponibilizado, no site da Secretaria, na aba SERVIÇOS, o PROTOCOLO DIGITAL, com o objetivo […]
20/05/2022
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realiza periodicamente melhorias no seu portal institucional para oferecer aos usuários facilidade na navegação, […]
19/05/2022
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 18/22, do deputado Danilo Forte (União-CE), que considera […]
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