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30/11/2016

Ano VI – 1356, terça-feira, 29/11/2016

    ASSUNTOS FEDERAIS   INVESTIDORES PIORAM ESTIMATIVAS DE RECESSÃO NO BRASIL – Os operadores de mercado voltaram a piorar as previsões para o crescimento do […]
28/11/2016

Ano VI – 1355, segunda-feira, 28/11/2016

    ASSUNTOS FEDERAIS IMPOSTO DE RENDA SOBRE LUCROS PODE ARRECADAR R$ 60 BI, DIZ RELATOR NA CAE – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) poderá […]
25/11/2016

Ano VI – 1354, sexta-feira, 25/11/2016

    ASSUNTOS FEDERAIS INDISPONIBILIDADE DE BENS SÓ PODE SER DECRETADA QUANDO O DÉBITO FOR SUPERIOR A 30% DO PATRIMÔNIO DA EMPRESA – A 8ª Turma […]
24/11/2016

Ano VI – 1353, quinta-feira, 24/11/2016

    ASSUNTOS FEDERAIS RECEITA FEDERAL ESCLARECE INCIDÊNCIA DE IOF EM CESSÕES DE CRÉDITO – O Ato Declaratório Interpretativo (ADI) nº 11 esclarece que incide o […]
23/11/2016

Ano VI – 1352, quarta-feira, 23/11/2016

  ASSUNTOS FEDERAIS UNIÃO E ESTADOS FECHAM PACTO POR AJUSTE FISCAL – A União fechou nesta terça-feira, 22, um acordo para repassar parte da multa da […]
22/11/2016

Ano VI – 1351, terça-feira, 22/11/2016

    ASSUNTOS FEDERAIS RECEITA FEDERAL ORIENTA CONTRIBUINTES SOBRE A FORMA DE REGULARIZAR O CPF PARA QUEM NÃO VOTOU OU JUSTIFICOU NAS ELEIÇÕES 2016 – Tendo […]
21/11/2016

Ano VI – 1350, segunda-feira, 21/11/2016

      ASSUNTOS FEDERAIS   EMPRESAS VÃO À JUSTIÇA PARA RETIRAR TRIBUTOS DO CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO – Com base em julgamento do Supremo Tribunal Federal […]
18/11/2016

Ano VI – 1349, sexta-feira, 18/11/2016

  ASSUNTOS FEDERAIS   GOVERNO AVALIA ALTERNATIVAS PARA AJUDAR ESTADOS EM CRISE – O governo federal avalia diversas alternativas para tentar ajudar os Estados em crise, […]
17/11/2016

Ano VI – 1348, quinta-feira, 17/11/2016

    ASSUNTOS FEDERAIS   BRASIL PRECISA APROVAR AJUSTES PARA LIDAR COM ‘EFEITO TRUMP’, DIZ MEIRELLES-Para enfrentar o “furacão Trump”, o Brasil precisa “fazer seus ajustes […]
16/11/2016

Ano VI – 1347, quarta-feira, 16/11/2016

    ASSUNTOS FEDERAIS REFORMA DO ISS É O PRIMEIRO ITEM DA PAUTA DO PLENÁRIO – O projeto de reforma do Imposto sobre Serviços de qualquer […]
14/11/2016

Ano VI – 1346, segunda-feira, 14/11/2016

  ASSUNTOS FEDERAIS NOVO PARCELAMENTO DO SIMPLES NACIONAL – Foi publicada no DOU de hoje (14.11.2016) a Instrução Normativa RFB nº 1.670/2016, a fim de estabelecer […]
11/11/2016

Ano VI – 1345, sexta-feira, 11/11/2016

  ASSUNTOS FEDERAIS   RECEITA REGULAMENTA PROCEDIMENTO AMIGÁVEL NO ÂMBITO DAS CONVENÇÕES E DOS ACORDOS INTERNACIONAIS DESTINADOS A EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO (ADT) – Foi publicada hoje, […]
10/11/2016

Ano VI – 1344, quinta-feira, 10/11/2016

  ASSUNTOS FEDERAIS BRASIL AVANÇA NA TRANSPARÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE QUESTÕES TRIBUTÁRIAS – No dia 21 de outubro, o secretário da Receita Federal do Brasil, auditor-fiscal Jorge […]
09/11/2016

Ano VI – 1343, quarta-feira, 09/11/2016

    ASSUNTOS FEDERAIS STJ PODE DEIXAR AÇÃO DO PIS/COFINS PARA 2017 – A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) só tem mais sete […]
08/11/2016

Ano VI – 1342, terça-feira, 08/11/2016

    ASSUNTOS FEDERAIS PEC DO TETO VIOLA CLÁUSULAS PÉTREAS DA CONSTITUIÇÃO, DIZ ESTUDO DO SENADO  – Tal como Carlos Lacerda anunciando seu plano de ação […]
07/11/2016

Ano VI – 1341, segunda-feira, 07/11/2016

    ASSUNTOS FEDERAIS RECEITA ABRE NA TERÇA-FEIRA, 8/11, CONSULTA AO SEXTO LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IRPF DE 2016 – A partir das 9 horas desta […]
04/11/2016

Ano VI – 1340, sexta-feira, 04/11/2016

  ASSUNTOS FEDERAIS   FIM DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA IGREJAS AGUARDA PARECER NA CDH – De acordo com o art. 150 da Constituição de 1988, a […]
04/11/2016

Ano VI – 1340, sexta-feira, 04/11/2016

  ASSUNTOS FEDERAIS   FIM DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA IGREJAS AGUARDA PARECER NA CDH – De acordo com o art. 150 da Constituição de 1988, a […]
03/11/2016

Ano VI – 1339, quinta-feira, 03/11/2016

  ASSUNTOS FEDERAIS   CÂMARA APRECIA EM NOVEMBRO PEDIDO DE URGÊNCIA PARA VOTAR NOVO REFIS – O plenário da Câmara dos Deputados deverá apreciar em novembro […]
01/11/2016

Ano VI – 1338, terça-feira, 01/11/2016

  ASSUNTOS FEDERAIS PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE ATIVOS BRASILEIRO ATINGE OBJETIVOS – O Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, instituído pela Lei nº 13.254, de […]
31/10/2016

Ano VI – 1337, segunda-feira, 31/10/2016

  ASSUNTOS FEDERAIS SEGURANÇA PÚBLICA É TEMA DE REUNIÃO ENTRE CHEFES DOS TRÊS PODERES – Estabelecer um plano de ações em favor da área de segurança […]
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