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21/07/2023
Exclusão do ICMS pode gerar aumento na carga tributária. No debate que prometia se tornar a nova “tese do século”, contribuintes conseguiram duas sentenças, uma primeira […]
21/07/2023
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (20) que a reforma tributária sobre o consumo, em tramitação no Senado, e a reforma sobre o […]
21/07/2023
Proposta deve ser enviada junto ao Orçamento de 2024, em agosto, para o Congresso. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (19) que o […]
21/07/2023
A Primeira Turma do STJ reafirmou que as contribuições PIS e COFINS não devem ser cobradas sobre a receita de serviços prestados a pessoas físicas ou […]
21/07/2023
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) recuperou quase R$ 22 bilhões de débitos inscritos na dívida ativa da União no primeiro semestre de 2023. Ficam inscritos […]
21/07/2023
Nos jogos com horário previsto às 8 horas, o atendimento ao público será das 11h às 17h A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou nesta quinta-feira […]
21/07/2023
Conselheiros afastaram a possibilidade de denúncia espontânea via compensação de tributos, seguindo jurisprudência A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) […]
21/07/2023
O governo federal divulgou o calendário do FGTS Digital, que iniciará já em agosto com um período para testes. O Fundo de Garantia por Tempo de […]
21/07/2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que é na data da liberalidade que se determina se a doação realizada avançou sobre o […]
21/07/2023
Com recente aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019 (Reforma Tributária) na Câmara dos Deputados, e envio do texto ao Senado, com diretrizes de manutenção […]
21/07/2023
ES – Prazo de entrega da Declaração de Operações Tributáveis muda a partir de 2024 no Espírito Santo
A data final para os contribuintes entregarem a Declaração de Operações Tributáveis (DOT) passará a ser 31 de março a partir de 2024. A mudança tem […]
21/07/2023
A Secretaria da Fazenda do Piauí publicou a versão 1.5 do “Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS IPI do Estado do Piauí”, com […]
21/07/2023
O governador Cláudio Castro sancionou, nesta terça-feira (18.07), em cerimônia no Palácio Guanabara, quatro leis de autoria do Poder Executivo que garantem incentivos fiscais para fomentar […]
20/07/2023
A reforma tributária finalmente foi votada na Câmara dos Deputados, em um raro alinhamento político entre os setores econômicos mais relevantes, o Poder Executivo e as […]
20/07/2023
Regulamentação deve ser distribuída em quatro projetos, que serão levados ao Congresso. A reforma tributária aprovada na Câmara dos Deputados traz pelo menos 40 pontos que […]
20/07/2023
Receita Federal informa prazo de consulta e data de pagamento do terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023. Confira o calendário completo. […]
20/07/2023
Empresários podem quitar dívidas que fizeram como pessoa física; aumento do poder de consumo também pode impulsionar vendas Programa de renegociação de dívidas começou na 2ª […]
20/07/2023
O caso concreto envolve pedido de revisão de incentivo à Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes Por unanimidade, os conselheiros da 1ª Turma da 4ª […]
20/07/2023
A medida atualiza as regras de apuração das contribuições em razão de recentes alterações legais e decisões judiciais, garantindo maior segurança jurídica. Foi publicada, no Diário […]
20/07/2023
A nova de Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) é uma tradução clara dos desafios de governança digital que o Brasil enfrenta. Isso porque, apesar de já […]
20/07/2023
Neste artigo, o especialista Jorge Matsumoto comenta sobre pontos fundamentais na hora de uma demissão por justa causa, visto que esta se trata de um assunto […]
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