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10/01/2023
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) suspendeu todas as sessões de julgamento previstas para o mês de janeiro. O cancelamento consta na Portaria 455, do […]
10/01/2023
As Micro e Pequenas Empresas (MPEs) com baixo grau de risco das atividades podem passar a funcionar imediatamente após obter o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas […]
10/01/2023
Lideranças petistas no Congresso Nacional defendem, nos bastidores, que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, priorize a votação da reforma tributária ante a discussão da nova […]
10/01/2023
Algumas regras para se aposentar pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mudaram em 2023, por causa da última reforma da Previdência, feita no governo Jair […]
10/01/2023
No dia 21 de outubro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão virtual, algumas mudanças na licença-maternidade. O Supremo resolveu que, em casos […]
10/01/2023
No próximo dia 27 de janeiro entra em vigor a resolução 481/22, do CNJ, que limitou o teletrabalho de servidores e magistrados e definiu a volta […]
10/01/2023
Seguindo as orientações do Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda (Comsefaz) sobre o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) , 13 estados […]
10/01/2023
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) excluiu, do Simples Nacional, 1.661 empresas situadas no Espírito Santo. O motivo do ato administrativo é a existência de débitos, sem […]
10/01/2023
As empresas do setor comercial mato-grossense, varejista e atacadista, que não se utilizam de benefício fiscal tem até o dia 20 de janeiro para formalizar a […]
10/01/2023
Um novo ano começou e agora é preciso verificar as dívidas e outros gastos que surgem. Dentre essas obrigatoriedades de janeiro, está o IPVA. Para calcular […]
10/01/2023
A secretaria estadual da Fazenda disponibiliza o novo aplicativo Serviços Rápidos da Receita Estadual PR. A ferramenta, que vai trazer mais facilidade aos contribuintes, foi apresentada […]
09/01/2023
Os atos antidemocráticos realizados neste domingo, 8, por grupos radicais que apoiam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em Brasília, não devem ter impacto significativo nos preços […]
09/01/2023
De acordo com o Impostômetro, painel digital da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) que calcula os impostos pagos pelos brasileiros, em 2022 os cidadãos pagaram […]
09/01/2023
A nomeação de Higino, auditor fiscal desde 1997, vai na direção de um perfil mais fiscalista em contraposição ao atual presidente, Carlos Henrique de Oliveira, que […]
09/01/2023
Apesar de tratamento diferenciado, garantido pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (LC 123/2006), os pequenos empreendimentos não estão dispensados de realizar o gerenciamento de […]
09/01/2023
Recém-empossado ministro do Trabalho, Luiz Marinho usou sua conta do Twitter, ontem, para amenizar o que disse a respeito do saque-aniversário do Fundo de Garantia do […]
09/01/2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da contribuição social devida pela agroindústria sobre a receita bruta. Por maioria de votos, o Plenário negou provimento […]
09/01/2023
Têm circulado nos grupos de aplicativos de mensagens informações falsas acerca do IPVA e da Taxa de Renovação do Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV). Alguns desses […]
09/01/2023
Mais de 21 mil proprietários de veículos de Mato Grosso foram contemplados em 2022 com o “Desconto IPVA” do Programa Nota MT. De acordo com a […]
09/01/2023
Os profissionais contábeis têm relatado dificuldades para optar pelo regime tributário do Simples Nacional dos clientes que possuem Inscrição Estadual. Os pedidos de opção pelo regime, […]
09/01/2023
O Governo do Tocantins, nesta sexta-feira, 6, emitiu a Meidida Provisória 1/2023 que garante isenção imediata do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para pessoas […]
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