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19/09/2022

Trabalho híbrido é a chave para atrair talentos, aponta pesquisa

Dois temas que têm movimentado os profissionais e funcionários de grandes empresas é a liberdade de escolha e flexibilidade, segundo o mais recente relatório do Google […]
19/09/2022

TST e CSJT lançam Novo Painel do Advogado no PJe

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançaram oficialmente, nesta terça-feira (13), a nova versão do Painel do […]
19/09/2022

Novo enunciado sobre preço máximo de medicamentos é disponibilizado em Súmulas Anotadas

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou um novo enunciado no banco de dados das Súmulas Anotadas. A ferramenta possibilita visualizar todos […]
19/09/2022

STF anula transformação de cargos no Tribunal de Justiça Militar de SP

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional uma Lei Estadual que transformava o cargo de agente administrativo judiciário no de escrevente técnico judiciário no quadro […]
19/09/2022

STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta sexta-feira (16), a terceira audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal sobre a compensação […]
19/09/2022

PB – SEFAZ-PB apreende óleo, redes, tapetes e mantas sem documento fiscal, no Sertão

Em duas operações em cidades distintas com apoio da Central de Operações do Estado (COE), a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-PB) fez apreensões de mercadorias […]
19/09/2022

RS – Conselho de Boas Práticas Tributárias promove diálogo entre Administração Tributária e contribuintes

A segunda reunião ordinária do Conselho de Boas Práticas Tributárias (CBPT) ocorreu nesta quinta-feira (15/9), na sede da Fiergs, em Porto Alegre. Criado pela Lei nº […]
19/09/2022

SE – Sergipe prorroga prazo de pagamento de parcelamentos de tributos

A Portaria 315 Sefaz, de 16-9-2022, determina que o pagamento de parcelamentos de débitos relativos aos tributos estaduais, cujo vencimento era 15-9-2022, excepcionalmente, poderá ser realizado […]
16/09/2022

Ministério da Economia lança portal único sobre investimentos

Desde o dia 15, cidadãos e empresas nacionais e estrangeiros podem consultar a situação dos investimentos públicos e privados no Brasil. O Comitê Nacional de Investimentos […]
16/09/2022

Possibilidade de importação por encomenda ou por conta e ordem por meio de pessoa física

A IN RFB 2101 de 09/09/22, alterou a IN RFB 1861/2018, estabelecendo novos requisitos e condições para a realização de operações de importação por conta e […]
16/09/2022

Simples Nacional e Nota Fiscal Eletrônica única integram agenda de modernização do sistema tributário para as MPE

A menos de 30 dias para as eleições, o debate sobre as principais ações que podem contribuir para o desenvolvimento econômico-social brasileiro é pulsante. A melhoria […]
16/09/2022

Receita Federal do Brasil notifica devedores do Simples Nacional

excluídas de ofício do Simples Nacional, por motivo de inadimplência. No dia 13/09/2022 foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), os Termos de […]
16/09/2022

Governo revê estimativa de inflação e salário mínimo deve ser menor que o previsto

O Ministério da Economia atualizou a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 2022, utilizado para a correção do salário mínimo. A […]
16/09/2022

Cartórios têm 180 dias para adequação às novas regras de proteção de dados

As serventias extrajudiciais de todo o país têm 180 dias para se adequarem à Lei 13.709/18, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). […]
16/09/2022

STJ – Primeira Seção cancela as Súmulas 212 e 497

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou as Súmulas 212 e 497, ambas relativas ao campo do direito tributário. A Súmula 212 determinava […]
16/09/2022

SC – Frigoríficos de SC cobram liberação de termo para manter alíquotas de ICMS

Entre as desordens geradas pela inflação está o fim antecipado do crédito presumido anual de de pequenos frigoríficos para vendas com alíquotas de Imposto sobre Circulação […]
16/09/2022

SP – Secretaria da Fazenda desburocratiza emissão de Certidões Negativas de Débito

A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo publicou no dia 14 de setembro a Ordem Interna SF/SUREM 01, que visa a desburocratização e otimização dos […]
16/09/2022

SP – Para tributaristas, voto de qualidade no TIT-SP traz prejuízo aos contribuintes

Após o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgar constitucional o voto de qualidade no Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São […]
16/09/2022

TO – Tocantins dispõe sobre a dispensa de vistoria fiscal

A Portaria 774 SEFAZ, de 12-9-2022. dispensar a vistoria fiscal no estabelecimento do contribuinte, para empresas inscritas no Cadastro de Contribuintes do Estado, cuja atividade econômica […]
15/09/2022

Impostômetro aponta que brasileiros já pagaram R$ 2 trilhões em tributos em 2022

Segundo o Impostômetro da Associação Comercial de São Paul (ACSP)o, até a última terça-feira (13), R$ 2 trilhões em impostos já haviam sido pagos neste ano. […]
15/09/2022

Empresários citam reforma tributária como foco para criar empregos

Pesquisa da CNI (Confederação Nacional da Indústria) realizada com empresários aponta que, para estimular a criação de empregos, o próximo governo deve focar em uma reforma […]
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