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14/08/2023
Por Vinícius Vicentin Caccavali e Laís Marquiori Alves O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou, em março de 2017, o Tema nº 69 (Inclusão do ICMS na […]
14/08/2023
O governo quer implementar o Imposto do Pecado já com alíquota total, sem ter valor de transição. O Imposto Seletivo Federal (IS), também conhecido popularmente como […]
14/08/2023
Saiba tudo sobre as mudanças nos limites e sublimites do Simples Nacional em 2023 e como elas afetam micros e pequenas empresas. O limite do Simples […]
14/08/2023
BC também promete aplicativo para centralizar produtos bancários O consumidor poderá, em breve, fazer compras na função crédito via Pix, disse nesta sexta-feira (11) o presidente […]
14/08/2023
Incidem o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os valores referentes ao recebimento de juros […]
14/08/2023
Caso concreto trata de omissão de rendimentos por depósitos bancários de origem não comprovada Com o desempate pró-contribuinte, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho […]
14/08/2023
Tribunal Superior do Trabalho endossa jornada de trabalho prolongada, trazendo mudanças significativas para diversas indústrias. Em decisão unânime, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) validou a […]
14/08/2023
Debate sobre a extensão do benefício para 180 dias ganha força diante da constatação de que os cuidados com os recém-nascidos não podem ficar sob responsabilidade […]
14/08/2023
Indicação de caso ocorre após a Corte receber e julgar múltiplos recursos com fundamento na mesma questão legal O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode julgar, […]
14/08/2023
Os acordos obtidos em conciliações trabalhistas pelo Tribunal Superior do Trabalho nos últimos seis meses somam mais de R$ 105 milhões. De fevereiro a julho deste […]
14/08/2023
Encerra na terça-feira, 15, o prazo para pagamento à vista das dívidas do IPVA e taxas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AP) com até 100% de […]
14/08/2023
Desde abril deste ano, o Governo do Estado vem implantando processos instantâneos de pagamentos de impostos e taxas estaduais e quase 450 mil transações por pix […]
14/08/2023
Tributo agora é dividido entre todos os beneficiários, que têm a opção de pagar a conta à vista ou em parcelas. Imposto deve ser pago ao […]
14/08/2023
A prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), está alertando aos contribuintes com imóveis rurais, que a declaração anual do Imposto Territorial […]
11/08/2023
Por Diego Diniz Ribeiro No texto de hoje retomamos um tema que, em razão da sua relevância e essencialidade (com o perdão do trocadilho!), é recorrente […]
11/08/2023
O Ministério da Fazenda disse que, até o momento, está mantida a isenção de alíquotas em compras de até US$ 50 em sites internacionais, mas ICMS […]
11/08/2023
A modalidade de crédito é a mais cara do mercado, com juros que chegaram a 437,3% ao ano em junho. Segundo o presidente do BC, em […]
11/08/2023
Neste artigo, especialista comenta sobre os impactos negativos que a reforma tributária pode trazer aos brasileiros, empresas e desenvolvimento do país. Na efervescência dos debates sobre […]
11/08/2023
Resolução agiliza prorrogação em casos de calamidade pública e dá outras orientações; confira. O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou a Resolução CGSN nº 173/2023 […]
11/08/2023
Em seminário virtual, procuradora-geral da Fazenda Nacional destacou o caráter inovador do portal Regularize O portal Regularize é o principal exemplo de como a Procuradoria-Geral da […]
11/08/2023
Sem a regulamentação, a única maneira vista pelo governo foi alterar o prazo para regulamentação. Nesta quarta-feira (9), foi aprovado o relatório do senador Mecias de […]
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