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11/11/2022

Comissão aprova projeto que prevê uso de fundos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste em economia criativa

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4733/20, que permite o uso dos recursos […]
11/11/2022

Economistas mostram preocupação fiscal em reunião com BC, dizem fontes

Economistas levaram a preocupação com a inflação para as reuniões com os diretores do Banco Central, em meio à crescente incerteza sobre as perspectivas fiscais do […]
11/11/2022

Feriado de 15 de novembro: entenda se o trabalhador pode emendar a segunda-feira

Um dos feriados mais aguardados deste ano, já que em 2022 houveram poucas oportunidades de emendas de feriados, o dia 15 de novembro, data em que […]
11/11/2022

Reforma trabalhista completa 5 anos reduzindo processos, mas com criação de vagas abaixo do esperado

A reforma trabalhista completa cinco anos nesta sexta-feira (11). Apesar do tempo decorrido, ainda há questionamentos na Justiça que impedem que todas as mudanças possam ser […]
11/11/2022

Mediação desponta como alternativa para lidar com alta da inadimplência

O Brasil tem batido recordes em número de inadimplentes. Em setembro, eram 68,4 milhões de brasileiros com contas em atraso – esse indicador cresceu todos os […]
11/11/2022

TRF5 define lista com três mulheres para preencher última vaga na corte

Na sessão presencial realizada nesta quarta-feira (9.nov.2022), o Plenário do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 definiu a lista tríplice destinada ao preenchimento do […]
11/11/2022

AM – Câmaras Reunidas mantêm segurança à empresa sobre não recolhimento do ICMS-Difal

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram provimento a recurso do Estado do Amazonas contra decisão de 1.º Grau que concedeu segurança em […]
11/11/2022

BA- IPVA das placas de finais 9 e 0 vence em novembro

Os prazos para os proprietários de veículos com placas de finais 9 e 0 pagarem a quinta e última parcela do Imposto sobre a Propriedade de […]
11/11/2022

PE – Sefaz-PE esclarece sobre a exclusão anual do Simples Nacional

Foram publicados no Diário Oficial do Estado da última quinta-feira (27), dois editais de Exclusão Anual dos contribuintes optantes do Simples Nacional (ME/EPP e MEI). O […]
11/11/2022

RS – Empresas podem ser excluídas do Simples Nacional por dívidas com a Receita Estadual

Empresas optantes pelo Simples Nacional (SN) que apresentam débitos sem exigibilidade suspensa perante a Receita Estadual (RE) poderão ser excluídas do Regime. A RE alerta que, […]
11/11/2022

Aracaju/SE – Prefeitura de Aracaju beneficia cerca de 38 mil contribuintes com perdão de pequenas dívidas

A Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), finalizou a baixa dos débitos de contribuintes enquadrados nos critérios da Lei 5.495/2022, que concedeu […]
11/11/2022

Campo Grande/MS – A partir de segunda-feira contribuinte poderá aderir ao REFIS e quitar débitos com a prefeitura

A partir da segunda-feira os contribuintes com débitos com o Município de Campo Grande poderão renegociar suas dívidas com o desconto de até 90% da atualização […]
10/11/2022

Aprovado em Plenário, o Código de Defesa do Contribuinte vai beneficiar os bons pagadores

Aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (8), o Código de Defesa do Contribuinte (Projeto de Lei Complementar 17/22) atribui à Fazenda Pública a competência de […]
10/11/2022

Pronampe: prazos para quitar linhas de crédito passam para 6 anos; veja como pedir o empréstimo

Criado em 2020 para ajudar empresas afetadas durante a pandemia, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) terá prazo maior […]
10/11/2022

IOF: Comissão da Câmara aprova isenção para aposentado com mais de 75 anos

A Comissão de Defesa da Pessoa Idosa, da Câmara dos Deputados, aprovou, nesta quarta-feira (9), a uma proposta que isenta aposentados e pensionistas com mais de […]
10/11/2022

Comissão aprova projeto que prevê apenas dias úteis na contagem de prazo de processo administrativo

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4154/19, do Senado, que determina a contagem apenas […]
10/11/2022

Quando cai a 1ª parcela do 13º salário e quais são os descontos?

Todos os anos, à medida que o segundo semestre avança, cresce a expectativa dos trabalhadores com o 13º salário. A Gratificação de Natal, como também é […]
10/11/2022

INSS: beneficiários que integram o programa de reabilitação profissional passarão por pente-fino

Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez e participam do Programa de Reabilitação Profissional do instituto passarão por […]
10/11/2022

STJ segue orientação do STF e admite recurso extraordinário sobre honorários por equidade em causas de grande valor

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou a remessa ao Supremo Tribunal Federal (STF) de recursos extraordinários interpostos […]
10/11/2022

Segunda Seção do STJ aprova duas súmulas

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito privado, aprovou nessa quarta-feira (9) dois novos enunciados sumulares. As súmulas são o resumo […]
10/11/2022

Lewandowski dá terceiro voto para que Difal do ICMS seja cobrado a partir de 2023

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou a divergência aberta pelo ministro Edson Fachin para que a lei complementar regulamentadora da cobrança do […]
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