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26/04/2022
Contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) podem se beneficiar dos descontos previstos na Lei Complementar nº 477/2022, que instituiu o Programa Especial […]
25/04/2022
Sem investimentos suficientes para acelerar e dar competitividade à economia, o Brasil tem ficado para trás comparado a seus pares internacionais. De 1980 a 2019, o […]
25/04/2022
A Receita Federal, juntamente com o Serviço Federal de Processamento de Dados – Serpro, atualizou nesta quarta-feira (20) o modelo de dados que serve como parâmetro […]
25/04/2022
O movimento de auditores da Receita Federal continua levando a cancelamentos das sessões de julgamento no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Advogados têm recorrido à […]
25/04/2022
Bitcoin, ether, NFT. Nos últimos anos, essas palavras passaram a fazer parte do cotidiano de investidores em todo o mundo. Ativos virtuais que acumulam rendimentos, os […]
25/04/2022
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber hoje (25) a antecipação do décimo terceiro. Até 6 de maio, mais […]
25/04/2022
Em uma pesquisa realizada pela fabricante de software empresarial Asana, com mais de 10.600 trabalhadores do conhecimento – analistas de dados, designers e afins -, descobriu-se […]
25/04/2022
Nas palavras do ministro Luis Felipe Salomão, “a teoria do substancial adimplemento visa a impedir o uso desequilibrado do direito de resolução por parte do credor, […]
25/04/2022
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) está disponibilizando, através da atendente virtual “Nise”, um novo serviço para aqueles que desejam retirar as mercadorias […]
25/04/2022
O governo do Amazonas entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a redução do IPI de produtos da Zona Franca de Manaus, […]
25/04/2022
A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) lançou um programa possibilitando que o contribuinte com créditos inscritos em dívida ativa possa negociar seus […]
25/04/2022
O calendário de pagamento do IPVA 2022 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) ingressa nesta segunda-feira (25/4) na sua última etapa. Os veículos com placas […]
22/04/2022
Desde que a equipe econômica enviou o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2023 ao Congresso no último dia 14, analistas não param de […]
22/04/2022
Os ganhos por meio de aplicações financeiras de renda fixa, tem se tornado, por anos seguidos, a forma mais segura e lucrativa de sustentar o capital […]
22/04/2022
Após relatos de problemas técnicos apresentados nesta quarta-feira pelos programas que auxiliam o preenchimento da declaração do Imposto de Renda 2022, a Receita Federal confirmou a […]
22/04/2022
Um conjunto de pleitos para a redução de tarifas de importação foi aprovado pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério […]
22/04/2022
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) se reuniu nesta quarta-feira (20) e decidiu prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de […]
22/04/2022
Com a publicação da Medida Provisória (MP) nº 1.113 em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira (20), o Instituto Nacional do Seguro Social […]
22/04/2022
Segundo a interpretação comumente feita da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), as empresas devem estruturar os salários de acordo com os cargos, o que acaba […]
22/04/2022
Comissões da seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) formaram um grupo de trabalho para acompanhar os desdobramentos da decisão que autorizou […]
22/04/2022
O Projeto de Lei 833/22 limita a previsão de honorários de sucumbência no processo trabalhista àquelas causas cujo valor não ultrapasse cinco salários mínimos. O texto […]
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