Notícias

Se inscreva para receber as nossas Newsletters


Tags
03/06/2022

Sistema de cartório on-line e unificado entrará em vigor até janeiro de 2023

Até 31 de janeiro do ano que vem, brasileiros devem perceber mudanças quando precisarem resolver pendências em cartórios de todo o país. Até esta data, certidões […]
03/06/2022

Promulgada lei que muda regras para divulgação do resultado financeiro da Previdência

Foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (2) a promulgação da Lei 14.360/22, que trata da divulgação do resultado financeiro do Regime Geral de Previdência Social […]
03/06/2022

Prerrogativas fortalecidas

Foi sancionada nesta sexta-feira (3/6) a Lei 14.365, que altera o Estatuto da Advocacia, o Código de Processo Civil e o Código de Processo penal para […]
03/06/2022

Pesquisa Pronta destaca indenização do seguro DPVAT e proteção jurídico-constitucional do local de trabalho

A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, […]
03/06/2022

Ministro do STF tenta conciliação entre União e estados sobre ICMS

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reuniu-se hoje (2) com o advogado-geral da União, Bruno Bianco, e os 27 secretários de Fazenda estaduais […]
03/06/2022

AC – Prazo para regularização de débitos fiscais do Refis acaba em junho

Encerra no dia 30 de junho o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2021, destinado a promover a regularização de débitos tributários com o Fisco Estadual, cujos […]
03/06/2022

AL – Alguns serviços da Sefaz Alagoas vão estar indisponíveis nesta segunda-feira (6)

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), por meio da Superintendência de Tecnologia da Informação (Suti), informa que, nesta segunda-feira (6), os sistemas do […]
03/06/2022

CE – Condecon debate projeto que simplifica obrigações tributárias

O Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon) promoveu, nessa quarta-feira (2), na sede do Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat), em Fortaleza, uma reunião ordinária […]
03/06/2022

PA – Atualização de tabelas EFD

A Secretaria da Fazenda do Estado do Pará (Sefa) informa que atualizou as tabelas de ajustes de apuração do ICMS da Escrituração Fiscal Digital: Tabela 5.1.1 […]
03/06/2022

RS – Receita Estadual deflagra 15ª fase da Operação Polimeria para combater fraude fiscal no pagamento de ICMS

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã de hoje (2/6), a 15ª fase da Operação Polimeria. O alvo da ação, que visa […]
02/06/2022

Senado quer focar em reforma tributária enxuta para conseguir aprovar Refis

O Senado está avançando na estratégia de enxugar o projeto de mudança do Imposto de Renda defendida pela equipe econômica do governo federal em troca de […]
02/06/2022

Alterações na Decore entraram em vigor na quarta-feira (1º)

Entrou em vigor, nesta quarta-feira (1º), a Resolução CFC n.º 1.662, de 19 de maio de 2022. O normativo altera os parágrafos 2º e 3º do […]
02/06/2022

Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto que cria o marco legal das garantias de empréstimos (PL 4188/21). A proposta seguirá para o […]
02/06/2022

Câmara aprova MP que altera tributação de PIS e Cofins sobre etanol

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º) a medida provisória (MP) que reformula a tributação de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o […]
02/06/2022

Promulgada lei que fixa o valor do salário mínimo em R$ 1.212

Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) a lei que fixa o salário mínimo de R$ 1.212, neste ano. A norma, assinada pelo […]
02/06/2022

INSS: empresas podem conferir pedidos de aposentadoria dos funcionários

Empregadores do setor privado e público já podem solicitar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informações sobre a aposentadoria de seus funcionários. Na prática, agora […]
02/06/2022

Supremo reconduz Alexandre de Moraes para mandato no TSE

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconduziu hoje (1º) Alexandre de Moraes para ocupar o cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por mais dois anos. […]
02/06/2022

Senado aprova indicado do Ministério Público para compor o CNJ

O Senado aprovou nesta quarta-feira (1º/6) a indicação de João Paulo Santos Schoucair para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele foi indicado pelo procurador-geral […]
02/06/2022

Novos horários de atendimento online para contribuintes do DF, GO, MT, MS e TO.

Foi publicada na última terça-feira, 31 de maio, a Portaria SRRF01 nº 160, que altera os horários de atendimento via Chat RFB para contribuintes domiciliados no […]
02/06/2022

BA – Autorregularização pelo contribuinte avança na Sefaz-Ba com apoio da tecnologia

A modernização tecnológica da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) vem atuando em favor das empresas baianas, que vêem ampliadas as possiblidades de regularizar seu cadastro […]
02/06/2022

CE – Conat vai receber somente impugnações eletrônicas a partir de 1º de julho

O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat) passará, a partir de 1º julho, a receber somente impugnações eletrônicas de autos de infração lavrados digitalmente a partir […]
gdpr-image
Usamos cookies de serviços de terceiros para facilitar sua navegação no site e melhorar a personalização dos serviços, conforme especificado em nossa Política de Cookies. Leia sobre como usamos cookies e como você pode controlá-los clicando em “Saiba Mais”.
Saiba Mais