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16/03/2023
A Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo levou nesta quarta-feira (15) ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, uma proposta de reorganização do sistema tributário brasileiro, que inclui […]
16/03/2023
A taxa atual resulta no encarecimento do financiamento de carros, imóveis, eletrodomésticos e eletrônicos, muito comuns no Brasil, uma vez que o crédito se torna mais […]
16/03/2023
Por meio da Portaria MPS Nº 593 DE 13/03/2023, publicada no DOU do dia 15/03/2023, ficam estabelecidos, para o mês de março de 2023, os fatores […]
16/03/2023
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.105), definiu que continua valendo o conteúdo da Súmula 111 […]
16/03/2023
A Secretaria de Fazenda (Sefaz), por meio da Superintêndencia de Controle e Monitoramento (Sucom), emitiu no decorrer de 2022 cerca de 200 mil notificações para contribuintes […]
16/03/2023
A partir do dia 16/03/23 passa a vigorar no Pará a alíquota modal do ICMS de 19%, de acordo com a lei nº 9.755/2022. O estado […]
16/03/2023
Os motoristas gaúchos passaram a ter mais uma opção de local para realizar o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Na última quarta-feira […]
16/03/2023
A Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) estima que mais de R$ 100 milhões devem ser recuperados aos cofres públicos por […]
16/03/2023
tributária que estabelecem a junção do Imposto Sobre Serviços (ISS) com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual ou com outros tributos arrecadados […]
15/03/2023
A partir das 8h desta quarta-feira (15), o contribuinte poderá acertas as contas com o Leão. Começa o prazo de entrega da Declaração do Imposto de […]
15/03/2023
A medida provisória que pretende taxar apostas eletrônicas deverá ser editada após a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China, disse nesta terça-feira […]
15/03/2023
A reforma que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva deseja aprovar no Congresso neste ano busca simplificar o sistema tributário, unificando diversos tributos que […]
15/03/2023
Imagine a seguinte situação: final de jogo, o time que está perdendo tem um jogador caído no chão lesionado. O outro time joga a bola para […]
15/03/2023
Duas decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) impedem a União de exigir o Imposto de Renda (IR) sobre ganho de capital decorrente da valorização de […]
15/03/2023
O Ministério da Previdência Social lançou, nesta segunda-feira (13), o novo portal da Previdência Social. Os internautas têm acesso a informações atualizadas do órgão e podem […]
15/03/2023
Nesta segunda-feira (13) a Advocacia-Geral da União (AGU) assinou um acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) para abandonar aproximadamente 20 mil processos na Justiça […]
15/03/2023
O Projeto de Lei 1085/23, do Poder Executivo, garante o pagamento pelo empregador de salários iguais para homens e mulheres que exercem a mesma função. Assinada […]
15/03/2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, independentemente do prazo de vigência inicial do contrato de locação comercial, a renovação deverá ter […]
15/03/2023
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda a inaplicabilidade da […]
15/03/2023
A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), por meio do Centro de Monitoramento On-line (CMO) e das inspetorias fazendárias, identificou e tornou inaptas 27,7 mil empresas […]
15/03/2023
Neste mês a Secretaria da Economia publicou a última versão da tabela de códigos do SPED Fiscal de Goiás. Nessa atualização foram inseridos os códigos previstos […]
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