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13/07/2016

Ano VI – 1264, quarta-feira, 13/07/2016

ASSUNTOS FEDERAIS FISCO DISCUTE DEFINIÇÃO DE CONCEITO DE PROPÓSITO NEGOCIAL – A Receita Federal discute internamente uma proposta de lei pela qual pretende definir o conceito […]
12/07/2016

Ano VI – 1263, terça-feira, 12/07/2016

ASSUNTOS FEDERAIS RECRIAÇÃO DA CPMF DEPENDE DO GOVERNO, DIZ RELATOR DA LDO – O senador Wellington Fagundes (PR-MT), relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias […]
11/07/2016

Ano VI – 1262, segunda-feira, 11/07/2016

ASSUNTOS FEDERAIS ICMS É TRIBUTO QUE MAIS CONTRIBUI PARA COFRES PÚBLICOS – O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) representa 18,3% do total arrecadado […]
08/07/2016

Ano VI – 1261, sexta-feira, 08/07/2016

ASSUNTOS FEDERAIS DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA EM 2017 DEVERÁ SER DE R$ 183 BILHÕES – O ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou nesta quinta-feira, 7, que […]
06/07/2016

Ano VI – 1259, quarta-feira, 06/07/2016

ASSUNTOS FEDERAIS BRASILEIROS JÁ PAGARAM ESTE ANO R$ 1 TRILHÃO EM IMPOSTOS E TAXAS – O impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), localizada na […]
04/07/2016

Ano VI – 1257, segunda-feira, 04/07/2016

ASSUNTOS FEDERAIS CARF PERMITE AMORTIZAÇÃO ANTECIPADA DE ÁGIO – A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) deu uma primeira decisão favorável aos contribuintes […]
30/06/2016

Ano VI – 1255, quinta-feira, 30/06/2016

ASSUNTOS FEDERAIS BENS ALIENADOS NÃO GERAM CRÉDITOS DE PIS E COFINS –   A Receita Federal pacificou o entendimento de que a alienação de máquinas ou equipamentos […]
29/06/2016

Ano VI – 1254, quarta-feira, 29/06/2016

ASSUNTOS FEDERAIS SENADO APROVA REDUÇÃO DE IMPOSTO SOBRE REMESSAS AO EXTERIOR – O plenário do Senado aprovou a Medida Provisória MP 713/2016, que reduz o imposto […]
28/06/2016

Ano VI – 1253, terça-feira, 28/06/2016

ASSUNTOS FEDERAIS FAZENDA SUSPENDE 50 MIL EXECUÇÕES DE ATÉ R$ 1 MILHÃO – A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) decidiu suspender uma enxurrada de processos de […]
27/06/2016

Ano VI – 1252, segunda-feira, 27/06/2016

ASSUNTOS FEDERAIS PROJETO ALTERA QUÓRUNS DE DELIBERAÇÃO DOS SÓCIOS PREVISTOS NO CÓDIGO CIVIL – A Câmara dos Deputados analisa proposta de alteração no Código Civil (Lei […]
23/06/2016

Ano VI – 1251, quinta-feira, 23/06/2016

ASSUNTOS FEDERAIS EMPRESAS DEVEM APRESENTAR DCTF COM INFORMAÇÕES SOBRE DETERMINADOS TRIBUTOS FEDERAIS – A partir da competência de maio/2016, as empresas de construção civil optantes pelo […]
21/06/2016

Ano VI – 1249, terça-feira, 21/06/2016

ASSUNTOS FEDERAIS REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE (BLOCO K) – BEBIDAS E FUMO – Foi publicada no DOU de hoje (21.6.2016) a Instrução […]
20/06/2016

Ano VI – 1248, segunda-feira, 20/06/2016

ASSUNTOS FEDERAIS RECEITA INVESTIGA SONEGAÇÃO EM DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO – Auditorias da Receita Federal identificaram um esquema de sonegação envolvendo empresas beneficiadas pela política […]
17/06/2016

Ano VI – 1247, sexta-feira, 17/06/2016

ASSUNTOS FEDERAIS PADILHA DIZ QUE AJUSTE FISCAL É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL – O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que a primeira reforma, mais importante, por […]
16/06/2016

Ano VI – 1246, quinta-feira, 16/06/2016

ASSUNTOS FEDERAIS CÂMARA APROVA MP QUE REDUZ IR SOBRE REMESSAS DE DINHEIRO PARA O EXTERIOR – Depois de quase oito horas de intensa obstrução de partidos […]
14/06/2016

Ano VI – 1244, terça-feira, 14/06/2016

ASSUNTOS FEDERAIS RECEITA FEDERAL ESCLARECE QUE OS PRESTADORES DE SERVIÇOS DA FIFA ESTÃO SUJEITOS À APRESENTAÇÃO DA ECF – A Receita Federal do Brasil (RFB) esclareceu, […]
13/06/2016

Ano VI – 1243, segunda-feira, 13/06/2016

ASSUNTOS FEDERAIS IMPOSTÔMETRO ATINGE MARCA DE 900 BILHÕES DE REAIS – Entre 1º de janeiro e hoje (12), os brasileiros já pagaram mais de R$ 900 […]
10/06/2016

Ano VI – 1242, sexta-feira, 10/06/2016

ASSUNTOS FEDERAIS BRASIL RATIFICA A CONVENÇÃO MULTILATERAL E TERÁ AMPLO ACESSO A INFORMAÇÕES TRIBUTÁRIAS DO EXTERIOR – No dia 1º de junho de 2016, o Ministro […]
08/06/2016

Ano VI – 1240, quarta-feira, 08/06/2016

ASSUNTOS FEDERAIS RECEITA LIBERA HOJE CONSULTA AO PRIMEIRO LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IR 2016 – A Receita Federal libera nesta quarta-feira (8) a consulta ao primeiro […]
07/06/2016

Ano VI – 1239, terça-feira, 07/06/2016

ASSUNTOS FEDERAIS RECEITA LIBERA NA QUARTA CONSULTA AO PRIMEIRO LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IRPF 2016 – A Receita Federal libera na próxima quarta-feira (8) a consulta […]
06/06/2016

Ano VI – 1238, segunda-feira, 06/06/2016

ASSUNTOS FEDERAIS GOVERNO DEIXOU DE ARRECADAR R$ 928 BILHÕES COM INCENTIVOS FISCAIS, DIZ TESOURO – Os gastos com a área social corresponderam a mais de dois […]
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