Notícias

13 de novembro de 2019

MP extingue multa adicional de 10% do FGTS que ia para União

O governo extinguiu a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de demissões sem justa causa. A decisão faz parte […]
11 de novembro de 2019

Receita abre consulta ao sexto lote do Imposto de Renda

A Receita Federal abriu, nesta sexta-feira (8), a consulta ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. A Receita explicou […]
7 de novembro de 2019

Receita Federal volta a alertar para oportunidade de autorregularização

A Receita Federal iniciou a operação “Fonte Não Pagadora”, primeira etapa do processo de combate à falta de recolhimento de Imposto de Renda Retido na Fonte […]
21 de outubro de 2019

Governo abre consultas públicas sobre NRs, programas e regras trabalhistas

Com o objetivo de estimular o mercado de trabalho e gerar mais empregos, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia abriu dois […]
21 de outubro de 2019

Receita informa contribuintes com pendências da Declaração do Imposto de Renda

A Receita Federal informa que desde o início da segunda quinzena de outubro, passou a encaminhar cartas a cerca de 330 mil contribuintes em todo o […]
18 de outubro de 2019

Receita Federal aperfeiçoa e simplifica consulta ao relatório de situação fiscal disponibilizado ao contribuinte

A partir de agora, relatório trará informações unificadas dos sistemas fazendários e previdenciários. Serviço está disponível pela internet. e por meio do aplicativo mobile A Receita […]
18 de outubro de 2019

Saque do FGTS começa para nascidos em janeiro, sem conta na Caixa

A Caixa Econômica Federal inicia hoje (18) mais uma etapa de liberação do Saque Imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esta fase […]
17 de outubro de 2019

Receita Federal consolida legislação referente à Contribuição para o Pis/Pasep e à Cofins

A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 11 de outubro de 2019, consolidando toda a legislação da […]
15 de outubro de 2019

Governo edita decreto que regulamenta trabalho temporário

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que regulamenta a Lei 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário. O Decreto 10.060 […]