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30/09/2020

Receita paga restituições do quinto lote do Imposto de Renda

A Receita Federal começou a pagar o quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020 para 3.199.567 contribuintes. O valor total […]
30/09/2020

Prazo de entrega da declaração do ITR acaba hoje (30)

Proprietários rurais de todo o país têm até hoje (30) para entregar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR). O prazo acaba às […]
23/09/2020

Receita Federal abre nesta quarta-feira consulta ao 5º lote do IRPF

A Receita Federal abre nesta quarta-feira (23) a consulta ao 5º  lote de restituições do Imposto de Renda 2020. O crédito bancário para 3.199.567 contribuintes será […]
21/09/2020

LGPD: entenda a lei que irá modificar o tratamento de dados pessoais pelas empresas

Aprovada em 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi sancionada pelo Governo Federal e passou a entrar em vigor na última sexta-feira (18). […]
21/09/2020

Trabalhadores nascidos em dezembro recebem hoje (21) crédito do FGTS

Trabalhadores nascidos em dezembro recebem hoje (21) o crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. O […]
18/09/2020

Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor hoje (18)

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) começar a vigorar a partir de hoje (18). O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto que estabelece o […]
17/09/2020

Serasa oferece renegociação de dívidas para inadimplentes

A Serasa lançou  uma ação para facilitar o pagamento de dívidas, com desconto de até 50% nos valores devidos. Segundo a consultoria, a ação tem potencial […]
16/09/2020

Receita Federal disponibiliza no e-CAC requerimento de adesão à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valor

O contribuinte que aderir à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valor poderá obter redução de até 50% do valor dos débitos, os quais poderão […]
09/09/2020

Receita Federal intensifica atendimento pelos canais virtuais

A Receita Federal do Brasil (RFB), tem ampliado os seus canais virtuais de atendimento para enfrentar a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Disponível na página da […]
04/09/2020

Receita suspende até dia 30 exclusão de parcelamento por inadimplência

A Receita Federal suspendeu os procedimentos administrativos de exclusão de contribuintes de parcelamentos por motivo de inadimplência até 30 de setembro de 2020. A medida está […]
04/09/2020

Malha fina: Receita faz nova operação nas empresas

A malha PJ tem o objetivo de regularizar divergências quanto ao recolhimento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) […]
02/09/2020

RFB publica edital para adesão à transação tributária no contencioso administrativo

A Secretaria Especial da Receita Federal publicou o Edital nº 1/2020 com propostas destinadas à transação tributária na dívida ativa de pequeno valor, observando o teto […]
31/08/2020

Receita Federal paga hoje restituições do 4º Lote do Imposto de Renda

A Receita Federal paga nesta segunda-feira (31/8) o quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020. O crédito bancário é para […]
25/08/2020

Receita Federal informa suspensão de transmissão da DIRF por 60 horas.

A Receita Federal (RFB) comunica que, em virtude de manutenção do sistema de processamento das declarações, a transmissão da DIRF (Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na […]
22/06/2020

A responsabilidade do empregador em relação aos empregados em razão do  COVID 19.

Em face da suspensão da eficácia, pelo Supremo Tribunal Federal, do artigo 29 da Medida Provisória 927/2.020, que estabelecia que “Os casos de contaminação pelo coronavírus […]
19/06/2020

Devedores impactados pela pandemia podem renegociar dívida com a União.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), ligada ao Ministério da Economia, vai abrir um novo programa para pagamento de dívidas ativas com a União. O novo […]
18/06/2020

Governo prorroga prazo de pagamento de PIS/Pasep e Cofins.

O governo prorrogou o prazo para pagamento da contribuição previdenciária e da Contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor […]
12/06/2020

Instrução Normativa regulamenta juros a serem pagos na restituição do IRPF deste ano-calendário

A Receita Federal publicou hoje (12) no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.959, que trata do pagamento de juros sobre a restituição […]
01/06/2020

Receita Federal prorroga até 30 de junho suspensão das ações de cobrança e mantém atendimento presencial para os serviços essenciais

A Receita Federal prorrogou até 30 de junho as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19) referentes às regras para o atendimento presencial […]
28/05/2020

Imposto de Renda 2020: 1º lote de restituição será liberado nesta sexta

O primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2020 está programado para ser pago nesta sexta-feira, 29. A consulta está disponível desde o dia 22. […]
20/05/2020

Imposto de Renda: Receita libera consulta ao 1º lote de restituição nesta sexta

A Receita Federal deve abrir na sexta-feira, 22, a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda 2020. O pagamento do primeiro lote será […]
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