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27/04/2022

BA- Sefaz apresenta malha fiscal das empresas do Simples em encontro da ACB

O modelo de trabalho da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) baseado no cruzamento das informações contidas nos documentos fiscais eletrônicos e outros arquivos, com destaque […]
27/04/2022

CE -Atualização nos serviços do Módulo Fiscal Eletrônico (MFE)

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) comunica que será realizada, nesta quarta-feira (27/04), das 7h30 às 11h, uma atualização nos serviços relacionados ao Módulo Fiscal […]
27/04/2022

GO – Recolhimento do ICMS em Goiás muda para dia 10, anuncia governador Ronaldo Caiado

O governador Ronaldo Caiado anunciou, nesta terça-feira (26/04), a mudança na data para recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de […]
27/04/2022

Macapá/AP – Prorrogação no Prazo de Pagamento – IPTU e Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos

O Prefeito do Município de Macapá, por meio do Decreto nº 1.470/2022, publicado no DOM-Macapá de 22/04/2022, dispõe sobre a alteração e a prorrogação nos prazos […]
26/04/2022

Imposto de Renda: 210 mil contribuintes devem receber restituição na sexta-feira (29)

A Receita Federal liberou na segunda-feira (25) a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente aos exercícios anteriores. Os […]
26/04/2022

Presidente do BC afirma que pode fazer novo aperto monetário e continuar ciclo de alta da Selic se for necessário

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou que a autarquia está pronta para elevar os juros acima do previsto caso a inflação continue […]
26/04/2022

MP do Crédito quer alavancar R$ 23 bi em financiamentos

Uma medida provisória (MP) publicada hoje (25) no Diário Oficial da União pretende usar recursos de fundos garantidores (fundos que servem para cobrir eventuais calotes) para […]
26/04/2022

Nova portaria tenta estabelecer perícia médica do INSS remotamente

O Ministério do Trabalho e Previdência publicou a portaria 673/2022 a qual estabelece hipóteses em que o exame pericial presencial pode ser substituído por exame remoto. […]
26/04/2022

Pente-fino do INSS: governo amplia revisão e abre caminho para auxílio sem perícia

Uma Medida Provisória (MP) publicada em edição extra do Diário Oficial da União da última quarta-feira (20), trouxe uma novidade que vai permitir que segurados que […]
26/04/2022

TRF1 – Recebimento de benefício de prestação continuada não impede aquisição de veículo com isenção de tributo

A concessão da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis por pessoa com deficiência não impede o contribuinte que recebe o Benefício […]
26/04/2022

Informativo destaca imunidade profissional do advogado e contagem de prazo na medida socioeducativa

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 732 do Informativo de Jurisprudência. A equipe da publicação destacou dois julgamentos nesta […]
26/04/2022

AM – Aviso aos contribuintes obrigados à EFD

Avisamos aos contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS/IPI que a regra de validação de número 100, constante no item 14 do Anexo Único […]
26/04/2022

BA – Balcão Virtual da Sefaz-Ba amplia horário de atendimento ao contribuinte

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) ampliou em duas horas e meia o tempo de atendimento remoto ao público pelo Balcão Virtual. A ferramenta, lançada […]
26/04/2022

ES – MEI: Veja como fazer para emitir notas fiscais eletrônicas

Desde o dia 04 de abril os Microempreendedores Individuais (MEIs) do Espírito Santo estão autorizados a fazer a emissão de notas fiscais eletrônicas. Isso porque, a […]
26/04/2022

MA – SEFAZ prorroga para 29/04 prazo para entrega da DIEF e EFD de março/2022

Por meio da Portaria 207/2022 a Secretaria da Fazenda prorrogou, excepcionalmente, até 29 de abril de 2022, o prazo para os contribuintes do ICMS transmitirem os […]
26/04/2022

MS – Mais de 340 mil proprietários de veículos deverão quitar o licenciamento no próximo mês

A partir do dia 1º de maio, começa a valer o calendário de licenciamento 2022, para veículos com placas final 1 e 2, em Mato Grosso […]
26/04/2022

PE – Estado concede descontos para contribuinte ficar em dia com o ICMS

Contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) podem se beneficiar dos descontos previstos na Lei Complementar nº 477/2022, que instituiu o Programa Especial […]
25/04/2022

Sem investimentos, Brasil perde terreno para outros emergentes

Sem investimentos suficientes para acelerar e dar competitividade à economia, o Brasil tem ficado para trás comparado a seus pares internacionais. De 1980 a 2019, o […]
25/04/2022

Receita Federal atualiza modelo de dados para lojas francas de fronteira terrestre

A Receita Federal, juntamente com o Serviço Federal de Processamento de Dados – Serpro, atualizou nesta quarta-feira (20) o modelo de dados que serve como parâmetro […]
25/04/2022

Justiça é caminho para julgamentos durante paralisação no Carf

O movimento de auditores da Receita Federal continua levando a cancelamentos das sessões de julgamento no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Advogados têm recorrido à […]
25/04/2022

Como declarar criptoativos no Imposto de Renda

Bitcoin, ether, NFT. Nos últimos anos, essas palavras passaram a fazer parte do cotidiano de investidores em todo o mundo. Ativos virtuais que acumulam rendimentos, os […]
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