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19/12/2023

Entenda o que mudou no mercado de trabalho que vai afetar empresas em 2024

Mundo dos negócios já notou mudanças de comportamento. No mundo dos negócios, já dá pra se notar mudanças de comportamento, sejam elas nas vagas de empregos, […]
19/12/2023

Férias coletivas: confira o que a CLT prevê sobre o tema

Férias coletivas podem ser concedidas no final do ano, desde que comunicadas com antecedência. Com a aproximação do final do ano, muitas empresas optam por conceder […]
19/12/2023

Prazos processuais no STJ ficam suspensos a partir desta quarta-feira (20)

Os prazos processuais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ficarão suspensos a partir desta quarta-feira (20), conforme dispõe a Portaria STJ/GP 643/2023. Os prazos voltam a […]
19/12/2023

Execuções de baixo valor podem ser extintas por falta de interesse de agir

É legítima a extinção de execuções fiscais de baixo valor pela ausência de interesse de agir, tendo em vista o princípio constitucional da eficiência administrativa. O […]
19/12/2023

À espera da relevância, STJ vê uso de repetitivos avançar com ajuda de robô

O Superior Tribunal de Justiça vai encerrar o ano de 2023 com resultados positivos quanto ao trato dos recursos repetitivos, o principal instrumento que a corte […]
19/12/2023

Estados buscam arrecadação com programas de parcelamento e anistia fiscal

Mais da metade dos estados brasileiros utilizaram neste ano programas temporários de anistia fiscal visando aumentar a arrecadação, mostra levantamento do escritório Mattos Filho. Ao todo, […]
19/12/2023

ES – Sefaz-ES publica requisitos para empresas aderirem a nova tributação na venda de vinhos

A mudança no regime de tributação sobre a comercialização de vinhos no Espírito Santo tem o objetivo de garantir um mercado mais justo para a cadeia […]
19/12/2023

MT – Facilidades oferecidas pelo Governo de MT permitiram a contribuintes negociação de R$ 1,5 bilhão em dívidas

As condições facilitadas oferecidas pelo Governo de Mato Grosso para a negociação de dívidas resultaram na arrecadação de R$ 1,5 bilhão ao estado, nos últimos quatro […]
19/12/2023

PB – SEFAZ realiza live nesta sexta-feira (15) para esclarecer preenchimento do Registro 1601 na EFD

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), por meio da Escola de Administração Tributária (ESAT), realiza, nesta sexta-feira (15), uma live, a partir das 9h da […]
19/12/2023

Fortaleza/CE – Fortaleza extingue 55% das cobranças judiciais de impostos municipais

Em ação conjunta com o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça do Ceará, a cidade de Fortaleza extinguiu 55% do contencioso fiscal do […]
18/12/2023

Imunidade de exportação e exclusão do IRPJ e CSLL como subvenção para investimento

Por Julia Ferreira Cossi Barbosa e Anna Maria Rizzo e Zocchio Há muito tempo se fala do conceito de subvenção para investimento disciplinado pela Lei nº […]
18/12/2023

Cesta básica, combustível, serviços: o que muda com reforma tributária

Impactos do novo sistema variam conforme setor da economia Aprovada na sexta-feira (15) após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o […]
18/12/2023

ITCMD: reduzir impactos fiscais na sucessão de herança

Entenda quais alternativas podem ser tomadas para não haver perdas com as novas alíquotas propostas. Diante das mudanças no Brasil em relação ao Imposto sobre Transmissão […]
18/12/2023

Câmara aprova MP que restringe dedução do ICMS e reforça caixa em 2024

Medida elevará arrecadação em até R$ 35 bilhões no próximo ano Por 335 votos a favor, 56 contra e uma abstenção, o plenário da Câmara dos […]
18/12/2023

Impacto da reforma na carga tributária é incerto

Analistas avaliam como positiva a reforma tributária aprovada pelo Congresso, mas alertam que, devido às numerosas exceções inseridas no texto e à longa fase de implementação, […]
18/12/2023

Como reforma tributária deve impulsionar economia mesmo com potencial de criar ‘maior IVA do mundo’

Alíquota do novo imposto pode chegar a 28%, segundo projeções; entretanto, simplificação do sistema deve estimular crescimento. Após intensas negociações, o Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira […]
18/12/2023

Benefícios de aposentados e pensionistas sofrerão reajuste em 2024

Reajuste do salário mínimo impactará diretamente os benefícios previdenciários. Como consequência da previsão do novo salário mínimo, os benefícios de aposentados e pensionistas também sofrerão reajuste. […]
18/12/2023

Congresso derruba cinco vetos do governo na Lei do CARF

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) cinco vetos feitos pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, à Lei 14.689, de 2023, que altera regras sobre disputas […]
18/12/2023

Falta de registro não permite ao devedor fiduciante rescindir o contrato por meio diverso do pactuado

A falta de registro do contrato de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária em garantia não dá ao devedor fiduciante o direito de promover […]
18/12/2023

BA – Contribuintes baianos não precisarão mais entregar a Declaração e Apuração Mensal do ICMS (DMA) a partir de 2024

A completa substituição da DMA pela Escrituração Fiscal Digital (EFD) busca simplificar a relação da Sefaz-Ba com os contribuintes, reduzindo a quantidade de obrigações acessórias. Mais […]
18/12/2023

CE – Novos Códigos de Ajuste para Crédito Presumido e Outorgado

A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) informa que foi publicada a Instrução Normativa nº135/2023, que altera a Instrução Normativa nº 64/2018 e cria […]
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