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21/11/2022
Uma jornada de trabalho reduzida que permita o cuidado e a atenção que certas pessoas próximas exigem. Com esse tipo de demanda, trabalhadores – mulheres, na […]
21/11/2022
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que recomende a tribunais de todo o país a […]
21/11/2022
O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta segunda-feira (21/11) em um dos julgamentos que estão ocorrendo em Plenário Virtual para definir se a mudança de jurisprudência […]
21/11/2022
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou os dias das sessões ordinárias previstas para o mês de dezembro. A sessão prevista para o […]
21/11/2022
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) publicou no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira (18), a cassação da inscrição estadual de 52 empresas laranjas que atuavam no […]
21/11/2022
A Secretaria da Fazenda informa a todos os usuários da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) que foi disponibilizado no site da Sefaz, o cancelamento online/tempestivo da […]
21/11/2022
O pagamento à vista do IPVA em 2023 vai continuar com desconto de 15% aos proprietários de veículos usados. O Governo do Estado publicou na última […]
21/11/2022
A Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) está implantando uma nova plataforma de atendimento ao contribuinte, visando oferecer mais praticidade e funcionalidades. Agora, quando o contribuinte […]
21/11/2022
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) vai realizar um novo Mutirão, desta vez do Imposto sobre Transmissão Causa-Mortis e Doações de Quaisquer Bens e Direitos […]
18/11/2022
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia manteve a projeção para o crescimento da economia este ano e reduziu a estimativa oficial para […]
18/11/2022
Um contribuinte obteve na Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decisão que afasta burocracia exigida pela Receita Federal. A 3ª Turma, por maioria […]
18/11/2022
Receita Federal possuem mais um motivo para se preocuparem, sendo que elas podem ser excluídas desse regime tributário caso não regularizem sua situação nos próximos dias. […]
18/11/2022
Os contribuintes que utilizam os serviços digitais da Receita Federal, por meio da plataforma Gov.br, podem avaliar o atendimento prestado pelo governo federal. O módulo de […]
18/11/2022
Com a chegada do fim do ano, é comum que as empresas concedam férias coletivas aos funcionários. Geralmente, elas são aplicadas para todos os empregados ou […]
18/11/2022
A página Súmulas Anotadas incluiu, em seu índice, os enunciados das Súmulas 655 e 656 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Súmula 655, classificada em […]
18/11/2022
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, assinou ato que institui o Grupo de […]
18/11/2022
Os veículos com placas de finais 1 a 4 que não efetuaram o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA 2022) foram notificados […]
18/11/2022
Solicitação deverá ser por meio de Requerimento endereçado à Agência Central de Atendimento. Usuários do Aplicativo da Nota Fiscal Avulsa eletrônica (NFA-e): Produtor Rural, Pessoa Física, […]
18/11/2022
Repartições públicas estaduais terão horário de funcionamento diferenciado nos dias de jogos do Brasil na primeira fase da Copa do Mundo do Catar. Em portaria assinada […]
18/11/2022
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefa), prorrogou o prazo para que as empresas que atuam exclusivamente no e-commerce, quando enquadradas no […]
18/11/2022
O Governo do Rio de Janeiro deu mais um grande salto para a melhoria do ambiente de negócios com a retomada da análise de incentivos de […]
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