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08/09/2022

Desoneração e nova tabela do SUS podem resolver piso dos enfermeiros, diz Pacheco

Desoneração da folha dos hospitais, correção da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e compensação de dívidas dos estados com a União podem ser as […]
08/09/2022

STJ – Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre auxílio-acidente

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 198 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema auxílio-acidente. A equipe responsável pelo […]
08/09/2022

MA – Contribuintes com débitos de IPVA e ITCD podem aproveitar redução de multas e juros até 15/09

Por meio da Medida Provisória 392/2022, contribuintes maranhenses que possuem débitos do Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) […]
08/09/2022

PB – SEFAZ-PB Comunica que validação para empresas de medicamentos será 12 de setembro

Por meio da Nota Técnica 2021.004 (versão 1.33), a entrada em produção das alterações, referentes à validação da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) dos medicamentos, será no […]
08/09/2022

PE – Protocolo Digital da Sefaz-PE conta com novo serviço

  A Secretaria da Fazenda de Pernambuco está disponibilizando um novo serviço no protocolo digital: O ICD. Agora, o contribuinte vai ter uma maior facilidade na […]
06/09/2022

Governo federal avalia a volta do horário de verão

O governo do presidente Jair Bolsonaro avalia a volta do horário de verão, encerrado em 2019. A possibilidade está sendo discutida no Ministério de Minas e […]
06/09/2022

Paralisação do Serpro provoca atrasos na disponibilidade dos arquivos do Simples Nacional

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para o atraso na disponibilidade dos arquivos DAS-SENDA do Simples Nacional, que não estão sendo disponibilizados aos usuários desde […]
06/09/2022

Projeto prevê cadastro dos profissionais de contabilidade que atuam para empresas

O Projeto de Lei 2279/22, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), determina a criação, pela Receita Federal, de um cadastro eletrônico dos profissionais de contabilidade responsáveis pelas […]
06/09/2022

Ajuste da taxa Selic em setembro?

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sinalizou na segunda-feira (5) que a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) deste mês está em aberto […]
06/09/2022

TRF1 – Prazo superior a 30 dias para julgamento de auto de infração não anula processo administrativo

O desrespeito ao prazo de 30 dias para julgar auto de infração lavrado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não […]
06/09/2022

Nova lei flexibiliza perícias médicas do INSS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei nº 14.441 decorrente da Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que altera regras de análise e concessão de benefícios […]
06/09/2022

Norma cria política para reduzir contencioso tributário judicial e administrativo

A redução da alta litigiosidade do contencioso tributário nacional e seus impactos no Poder Judiciário e na sociedade brasileira são objetivos da nova política judiciária aprovada […]
06/09/2022

Advocacia se movimenta para enviar lista de candidatos para vaga de ministro no STJ

Com a aposentadoria do ministro Felix Fischer do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi aberta a temporada de apostas sobre os nomes dos advogados que podem […]
06/09/2022

MA – Sistema do IPVA 2022 já está habilitado com redução de multas e juros

A Secretaria de Fazenda informa aos contribuintes do IPVA que possuem débitos do referido imposto no ano de 2022, que o sistema já está habilitado com […]
06/09/2022

PB – Valor da UFR-PB de setembro é mantido em R$ 62,50

O valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB) de setembro foi mantido em R$ 62,50. A portaria com a nova UFR-PB foi […]
06/09/2022

Rio de Janeiro/RJ – Prefeitura do Rio mantém prazo de recolhimento do ISS da competência agosto de 2022

Por meio da Resolução 3.312, publicada no Diário Oficial de onteme, 5-9, a Secretaria de Fazenda e Planejamento do Município do Rio de Janeiro manteve a […]
05/09/2022

Mais de metade dos indicadores do PPA melhoraram em 2021

Pouco mais da metade dos indicadores monitorados pelo Plano Plurianual (PPA) 2020–2023 melhoraram em 2021. A conclusão consta no relatório do monitoramento do PPA enviado pelo […]
05/09/2022

Decisão do STF sobre cobrança de IPTU pode forçar renegociação de centenas de contratos no país

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do início do mês que autoriza prefeituras a cobrarem IPTU de empresas privadas que ocupam imóvel público vem preocupando […]
05/09/2022

Portal e-CACda Receita Federal permite ampliar e qualificar atendimento ao contribuinte

Entre os esforços para aprimorar o atendimento ao contribuinte – em um conjunto composto, entre outras ações, pela capacitação de servidores e o estabelecimento de parcerias […]
05/09/2022

Prazo para entrega da declaração do ITR termina no dia 30

O produtor rural tem até o dia 30 de setembro para entregar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), referente ao exercício 2022. […]
05/09/2022

Bolsonaro veta saque do auxílio-alimentação após 60 dias

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou com vetos a lei que muda regras para o auxílio-alimentação. A sanção foi publicada no “Diário Oficial da União” desta […]
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