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14/07/2023
A Secretaria da Fazenda (SEFAZ), por meio do Tesouro Estadual, produziu um Manual do Imposto de Renda sobre Bens e Serviços do Piauí. O documento foi […]
14/07/2023
O Governo do Tocantins prorrogou o prazo para requerimento de negociações de dívidas com a receita estadual com as condições especiais do Programa de Recuperação de […]
14/07/2023
Prefeituras poderão ter mais facilidade para ajustar a alíquota se houver valorização dos imóveis. Um destaque da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, […]
13/07/2023
O ponto central deste artigo envolve a possibilidade de o substituto tributário responder por tributos não retidos e não pagos no período, em razão de decisões […]
13/07/2023
Nesta quinta-feira (13), a Receita Federal, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Fenacon se reúnem para o lançamento do manual da Malha Fina e […]
13/07/2023
Segundo a ministra do Planejamento e Orçamento, no “pior dos casos”, o déficit nas contas públicas deve ser de 0,25% em 2024. Meta do governo é […]
13/07/2023
Por motivos diferentes, as novas regras de tributação para compras internacionais acenderam um alerta no varejo brasileiros e nos consumidores. O temor, para o público que […]
13/07/2023
Na Fazenda, a defesa era por um IVA com alíquota de 25%, mas tratamento diferenciado a alguns setores deve impactar essa definição O ministro da Fazenda, […]
13/07/2023
Parceria entre BNDES, Sebrae e Senai busca fortalecer micro, pequenas e médias empresas por meio da transformação digital e eficiência energética. O Programa Brasil Mais Produtivo, […]
13/07/2023
O processo em análise trata de contribuição previdenciária paga indevidamente Por cinco votos a três, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho de Administração de […]
13/07/2023
Os tratados têm como objetivo proteger os direitos previdenciários de brasileiros que vivem no exterior, o principal deles, contar o tempo de trabalho fora do país […]
13/07/2023
13º é um benefício garantido a trabalhadores formais, aposentados, pensionistas e servidores públicos. Entre os principais direitos trabalhistas garantidos na legislação brasileira está o 13º salário. […]
13/07/2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a assembleia geral de credores pode definir um critério de atualização dos créditos diferente daquele […]
13/07/2023
Especialista reforça que os desafios da reforma tributária são significativos para os estados, exigindo uma abordagem estratégica, planejamento cuidadoso e negociações efetivas Não há dúvida de […]
13/07/2023
Encerra neste sábado, 15, o prazo para pagamento à vista do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e de taxas do Departamento Estadual de […]
13/07/2023
Os contribuintes optantes pelo Simples Nacional já podem emitir a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) gratuitamente, por meio do aplicativo Nota Fiscal Fácil – NFF, […]
13/07/2023
Empresas têm até o dia 31 de julho para se regularizarem. A Secretaria de Estado da Fazenda expediu aviso fiscal para mais de 4 mil contribuintes […]
13/07/2023
A dispensa faz parte do projeto de redução da burocracia do Estado A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG) publicou no Diário Eletrônico, […]
12/07/2023
A Câmara dos Deputados aprovou o texto base da PEC 45. A proposta central, como amplamente conhecido, consiste na criação de um IVA dual (uma Contribuição […]
12/07/2023
Instituições Financeiras autorizadas a operar com ouro ativo financeiro ou instrumento deverão emitir o documento fiscal a partir de agosto deste ano. Após o anúncio do […]
12/07/2023
O diferencial competitivo da região é assegurado pela reforma tributária nos mesmos níveis atualmente existentes. A reforma tributária foi aprovada na última semana pela Câmara dos […]
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