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06/01/2023
Em 2023, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá um novo formato para a realização da prova de vida de seus aposentados e pensionistas, com […]
06/01/2023
Cinco anos após a entrada em vigor da Lei da Reforma Trabalhista, ainda tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) 11 das 39 ações movidas contra mudanças […]
06/01/2023
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou o entendimento de que uma empresa em recuperação judicial pode participar de procedimento licitatório. […]
06/01/2023
Acatando uma Ação proposta pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em 2013, o Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento unânime, condenou a União, no mês de dezembro […]
06/01/2023
Por meio da Lei nº 11.867/2022 de iniciativa do Governador Carlos Brandão, foi instituído um novo programa de refinanciamento de dívida, possibilitando que empresas contribuintes do […]
06/01/2023
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), encaminhou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que aumenta o […]
06/01/2023
O IPVA no Estado do Rio de Janeiro relativo a veículos automotores terrestres deverá ser pago em cota única, com desconto de 3%, ou em 3 […]
06/01/2023
Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio da […]
06/01/2023
Contribuintes têm recorrido ao Judiciário contra a cobrança de ISS sobre locação de bens móveis. Uma recente decisão beneficia uma empresa do setor de eventos, que […]
05/01/2023
Os impostos pagos pelos contribuintes brasileiros em todo o país em 2022 totalizaram R$ 2.890.489.835.290,32, de acordo com o Impostômetro, painel instalado pela Associação Comercial de […]
05/01/2023
O Pix consolidou-se em 2022 e continuará a reverberar neste ano. O meio de pagamento instantâneo do Banco Central (BC) ficará mais próximo do open finance […]
05/01/2023
Os limites que caracterizam empresas para o acompanhamento de grandes contribuintes da Receita Federal mudaram. Se antes era necessário receita bruta anual de pelo menos R$ […]
05/01/2023
Com o anúncio do novo valor do salário mínimo para 2023, de R$ 1.320, a contribuição mensal dos Microempreendedores Individuais (MEIs) será impactada, pois é calculada […]
05/01/2023
A Receita Federal do Brasil (RFB) faz alteração no padrão de nome empresarial para quem é Microempreendedor Individual (MEI). Essa alteração faz a adequação necessária para […]
05/01/2023
O saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) corre o risco de ter seus dias contados, já que o Ministro do Trabalho, Luiz […]
05/01/2023
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no momento da sentença, é permitido ao magistrado alterar a tipificação jurídica da conduta do réu, […]
05/01/2023
O valor do proveito econômico a ser usado como base de cálculo é o montante da dívida que foi executada pela Fazenda Pública dividido pelo número […]
05/01/2023
O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), sancionou em seu primeiro dia de agenda oficial a lei do piso salarial para os advogados da iniciativa […]
05/01/2023
O Governo de Goiás publicou na terça-feira (3) o Decreto nº 10.192/2023 que institui, no âmbito estadual, a Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica […]
05/01/2023
O Núcleo do Simples Nacional da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) informa que as micro e pequenas empresas, que estão com os negócios em atividade, […]
05/01/2023
A Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) publicou nesta quarta-feira, dia 04/01/2023, a versão 1.5 das Regras de Pós-validação da EFD, que inclui novas regras ao […]
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