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05/04/2022
Moradores dos municípios de Angra dos Reis, Belford Roxo, Mangaratiba, Mesquita, Paraty e Nova Iguaçu e que foram atingidos pelas chuvas poderão sacar o benefício. O […]
05/04/2022
A OAB Nacional e o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) se reuniram, nesta segunda-feira (4/4), para acertar a criação de um grupo de trabalho que […]
05/04/2022
Os nomes dos componentes da lista sêxtupla da advocacia para uma vaga de desembargador no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) foram escolhidos nesta segunda-feira (4/4) […]
05/04/2022
A Inscrição Estadual passa a valer para o Microempreendedor Individual (MEI). O anúncio foi feito pelo governador do Estado, Renato Casagrande, nesta segunda-feira (04), durante a […]
05/04/2022
A Secretaria da Fazenda alterou por meio da Resolução Administrativa nº 24/2022, do Secretário da Fazenda Marcellus Ribeiro Alves, o art 308 do Regulamento do ICMS […]
05/04/2022
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) publica novos esclarecimentos da portaria que regulamentou o decreto 40.959/2020, que trata das regras estabelecidas em 2021 sobre a […]
05/04/2022
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) retoma nesta terça-feira (05/04) a cobrança do Diferencial de Alíquota (Difal) de ICMS, devida por […]
04/04/2022
A aparente indefinição do governo sobre o destino do Imposto sobre Produtos Industrializados acabou gerando uma confusão sobre a indústria a partir desta sexta, 1º de […]
04/04/2022
Os profissionais autônomos, que atuam como microempreendedores individuais (MEI), mesmo pagando tributos simplificados mensalmente, não estão automaticamente isentos de acertar as contas com o Leão em […]
04/04/2022
Perto de encerrar o prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022, ano-calendário 2021, a Receita Federal publicou uma norma que amplia a […]
04/04/2022
A Portaria Interministerial 17 MTP-MS, publicada no DO-U DE 1-4-2022, entre outras disposições, dispensa o uso e fornecimento de máscaras cirúrgicas ou de tecido em estados ou […]
04/04/2022
A partir de agora, será possível substituir a perícia médica presencial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pela feita de forma online. O Ministério do […]
04/04/2022
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.319/22, que transforma 21 cargos de defensor público federal de 2ª categoria em 18 cargos de 1ª categoria. O […]
04/04/2022
Novas rotinas de trabalho do Fisco Estadual, com uso de sistemas como o e-Fiscalização e a Malha Censitária, foram apresentadas aos profissionais contábeis em webinar. Intensificar […]
04/04/2022
A Agenda Tributária do primeiro trimestre de 2022 já está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE). O arquivo foi publicado nessa segunda-feira […]
04/04/2022
Por meio das Resoluções Administrativas 22/2022 e 23/2022 a Secretaria de Fazenda prorrogou até o dia 29 de abril de 2022, o prazo para contribuintes com débitos de natureza tributária […]
04/04/2022
A SEFAZ PI disponibilizou para os contribuintes atualizações no Portal EFD, dentre elas uma nova interface, mais funcional e amigável para o usuário. Foram corrigidas as […]
04/04/2022
Na busca para intensificar ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio […]
04/04/2022
A Secretaria da Receita (Serem) da Prefeitura de João Pessoa publicou portaria tributária no Diário Oficial n°0004 que altera a data do pagamento do Imposto sobre […]
01/04/2022
O Ministério da Economia avalia aumentar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), tributo pago por bancos. A medida visa compensar o impacto da derrubada […]
01/04/2022
O presidente Jair Bolsonaro recuou e deve manter por mais 30 dias o corte de 25% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O aumento do corte […]
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