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16/02/2022
Foi aprovada nesta terça-feira (15/2) pelo Plenário da Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição 32/21, que aumenta de 65 para 70 anos a […]
16/02/2022
Secretário da Fazenda do Estado do Amazonas, por meio da Resolução GSEFAZ nº 6/2022, publicada no DOE-e AM de 15/02/2022, fixou para o dia 25/02/2022 o […]
16/02/2022
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) está fechando o cerco contra a sonegação no comércio virtual dentro e fora do Espírito Santo. Entre os métodos utilizados estão […]
16/02/2022
O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) um Projeto de Lei que permite o parcelamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos […]
16/02/2022
A conta de luz vai chegar mais barata aos mato-grossenses. A Energisa, concessionária que distribui energia elétrica no Estado, já está comunicando os clientes sobre a […]
16/02/2022
Fique atento! O vencimento do extrato fronteiras no mês de fevereiro será dia 26, conforme previsto no Anexo 24 https://www.sefaz.pe.gov.br/Legislacao/Tributaria/Documents/legislacao/44650/texto/Dec44650_2017.htm#anexo24 do Decreto 44.650/2017: “quando o prazo […]
16/02/2022
O Decreto nº 8.971/2022, publicado em edição suplementar no DOM – Cuiabá do dia 15/02/2022, promove a alteração do art. 3º do Decreto nº 8.241/2020, para […]
15/02/2022
Ao menos 600 mil declarações do Imposto de Renda entregues em 2021 estão na malha fina, segundo dados da Receita Federal. O número chega a um […]
15/02/2022
O mercado financeiro aumentou mais uma vez a previsão de inflação para este ano. Segundo projeção do Boletim Focus, divulgado hoje (14) pelo Banco Central, o […]
15/02/2022
A adoção imediata do Modelo Abuhab 5.0 de cobrança eletrônica de impostos, previsto no relatório da PEC 110/2019, aumentaria a capacidade concorrencial do Brasil, podendo levá-lo […]
15/02/2022
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam constitucionais incentivos fiscais concedidos pelas Leis 8.387/91 e 10.167/01 ao setor de informática independentemente de eles […]
15/02/2022
O Banco Central (BC) liberou ontem a consulta ao novo site oficial do Sistema Valores a Receber (SRV), pelo qual qualquer cidadão brasileiro incluso no sistema […]
15/02/2022
O Projeto de Lei 3543/21 determina que a taxa condominial e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) são responsabilidade da incorporadora imobiliária enquanto não for […]
15/02/2022
O número de novas ações trabalhistas caiu durante os dois anos sob pandemia, na comparação com 2019. Os assuntos que mais levaram os trabalhadores ao judiciário […]
15/02/2022
O Projeto de Lei 3445/21 cria uma política para facilitar a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. O texto tramita na Câmara dos […]
15/02/2022
Quatro desembargadoras e 10 desembargadores de Tribunais Regionais do Trabalho se candidataram à vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), destinada à carreira da […]
15/02/2022
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma na próxima quarta-feira (16/2) o julgamento que definirá se os juízes podem ou não utilizar a […]
15/02/2022
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) está disponibilizando mais uma opção na ferramenta de atendimento virtual da “Nise” para a população alagoana. Desta […]
15/02/2022
Proprietários de veículos com placas finalizadas em 3 e 4, registradas em Pernambuco, têm até esta terça-feira (15) para quitarem o Imposto sobre Propriedade de Veículos […]
15/02/2022
A Receita Estadual (RE) esclarece que a cobrança da Diferencial de Alíquota (Difal) nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do ICMS […]
14/02/2022
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 164/21 permite que empresas com dívidas junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) optem pelo Simples Nacional. O texto […]
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