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14/11/2017
Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a IN RFB nº 1757/2017, que altera regra relativa à Declaração do Imposto sobre a Renda Retido […]
14/11/2017
ASSUNTOS FEDERAIS Apenas 11% das micro e pequenas empresas regularizaram situação na Receita – Apenas 11% das micro e pequenas empresas que caíram na malha […]
14/11/2017
A Secretaria da Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 13, instrução normativa sobre a Declaração do Imposto de Renda Retido na […]
14/11/2017
Novas medidas foram adotadas para implementação da Identificação Civil Nacional (ICN), documento único de identificação dos brasileiros, conforme determina a Lei n. 13.444, sancionada em […]
13/11/2017
ASSUNTOS FEDERAIS Definidas regras de gestão da carteira de Identificação Nacional – Novas medidas foram adotadas para implementação da Identificação Civil Nacional (ICN), documento […]
10/11/2017
ASSUNTOS FEDERAIS Ratificada as alterações do acordo Brasil – Argentina para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal – Com parecer favorável […]
09/11/2017
ASSUNTOS FEDERAIS Contribuições não podem ser deduzidas antes de definitivamente reconhecidas, diz Carf – O pagamento de tributos no regime de competência só pode ser […]
08/11/2017
ASSUNTOS FEDERAIS Receita abre hoje, 8 de novembro, consulta ao sexto lote de restituição do IRPF de 2017 – A partir desta quarta-feira, 8 […]
07/11/2017
ASSUNTOS FEDERAIS Por meio de MP, governo muda tributação de fundos de investimento fechados – O governo federal editou nesta terça-feira (31/10) medida provisória para […]
06/11/2017
ASSUNTOS FEDERAIS Prazo de adesão ao Simples irá até 28 de dezembro próximo – As micro e pequenas empresas já podem pedir o […]
03/11/2017
ASSUNTOS FEDERAIS Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova mudanças na Lei das Sociedades Anônimas – A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara aprovou […]
01/11/2017
ASSUNTOS FEDERAIS Finanças rejeita proposta que permite compensar débitos tributários com subvenções – A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou proposta do deputado JHC […]
31/10/2017
ASSUNTOS FEDERAIS Prorrogado o prazo de adesão ao PERT – Programa de parcelamento para até 14 de novembro – Foi publicada no DOU de […]
30/10/2017
ASSUNTOS FEDERAIS Cobrança do adicional de 1% da Cofins-Importação deve respeitar anterioridade nonagesimal – O juiz Federal convocado Alexandre Rossato da Silva Ávila, da 1ª […]
27/10/2017
ASSUNTOS FEDERAIS Reconhecimento de firma e autenticação de documentos não serão mais necessários na Receita Federal – Foi publicada hoje no DOU a Portaria RFB […]
26/10/2017
ASSUNTOS FEDERAIS Copom reduz juros básicos para 7,5% ao ano, próximo do menor nível da história – Pela nona vez seguida, o Banco Central (BC) […]
25/10/2017
ASSUNTOS FEDERAIS Temer sanciona com vetos o novo parcelamento do Refis – O presidente da República, Michel Temer, sancionou ontem (24) o projeto de lei […]
25/10/2017
O presidente da República, Michel Temer, sancionou ontem (24) o projeto de lei que permite o parcelamento com descontos de dívidas com a União, tanto […]
25/10/2017
O ministro Ricardo Cueva apresentou proposta de emenda regimental no STJ para permitir sustentação oral sem o requisito de inscrição 48 horas após a pauta […]
25/10/2017
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos Organizados por Assunto, acórdãos dos recursos especiais julgados no […]
25/10/2017
A Calculadora de Prazos começou a contabilizar, nesta segunda-feira (23/10), suspensões de andamento processual de 20 Tribunais Regionais do Trabalho. A possibilidade pode ser acessada na […]
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