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06/02/2023
O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o governo reforçará a fiscalização trabalhista nas empresas para combater fraudes nas contratações. De acordo com Marinho, trabalhadores […]
06/02/2023
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, assinou, nesta quinta-feira (2/2), o Provimento 139/2023, que estabelece as diretrizes para a organização do Sistema Eletrônico […]
06/02/2023
O Projeto de Lei 2/23 considera infração da ordem econômica o abuso do direito de petição ou ação judicial com a finalidade de causar dano econômico […]
06/02/2023
AL – Governo de Alagoas lança Companhia Fazendária para ajudar a combater sonegação fiscal no Estado
O Governo de Alagoas lançou a Companhia Fazendária para reativar o reforço policial nas atividades de fiscalização nos postos fiscais do Estado. A medida aconteceu durante […]
06/02/2023
A partir de agora, o contribuinte capixaba poderá pagar os Documentos Únicos de Arrecadação (DUAs) de tributos estaduais via Pix. A ação faz parte do Programa […]
06/02/2023
Começa nesta segunda-feira (6/2) o pagamento da segunda parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Goiás. Para veículos de placa final 1, […]
06/02/2023
Mais prazo e possibilidade de parcelamento. Esse foi o resultado da reunião realizada pelo Minaspetrocom técnicos da Receita Federal para debater detalhes e tirar dúvidas sobre […]
06/02/2023
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), prorrogou o prazo para os estabelecimentos varejistas e atacadistas optarem pelo benefício fiscal de […]
03/02/2023
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou nesta terça-feira (31) que a maioria dos deputados é a favor de manter o Conselho de Controle […]
03/02/2023
A Fazenda Nacional já pode recorrer ao Judiciário quando for derrotada no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Vale salientar que não é necessária alteração legal […]
03/02/2023
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria nesta quinta-feira (2), em dois casos relacionados, para que os efeitos de sentenças transitadas em julgado em […]
03/02/2023
A Receita Federal disponibilizou a versão 10.1.1 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD) . A nova atualização faz melhorias no desempenho do programa e se […]
03/02/2023
Empregadores têm até o dia 28 de fevereiro, último dia útil do mês, para entregar os informes de rendimentos aos seus funcionários. A mesma data também […]
03/02/2023
Quatro desembargadores se inscreveram para concorrer a uma vaga no Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. A eleição será no dia 16 de […]
03/02/2023
As empresas que atuam no Espírito Santo que queiram abrir quiosques em shopping centers, na mesma cidade que o estabelecimento é localizado, não precisam abrir um […]
03/02/2023
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), prorrogou o prazo para os estabelecimentos varejistas e atacadistas optarem pelo benefício fiscal de […]
03/02/2023
O Governo do Estado encaminhará, na próxima semana, à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), uma mensagem com um projeto de lei que vai beneficiar a população […]
03/02/2023
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) ampliou o atendimento presencial na Auditoria Fiscal Especializada de ITD (Imposto sobre Transmissão Causa-Mortis e […]
03/02/2023
O secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, vai liderar as discussões sobre a política fiscal dos estados e do Distrito Federal, […]
03/02/2023
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, em apelação sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, confirmou decisão da Vara de Execuções Fiscais […]
02/02/2023
O setor produtivo recebeu com ressalvas a manutenção da taxa Selic (juros básicos da economia) em 13,75% ao ano. Para entidades, os juros altos inibem a […]
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