Notícias
Se inscreva para receber as nossas Newsletters
Tags
22/08/2023
Com mais de 100 mil atendimentos online desde que foi lançado em 2021, Balcão Virtual é nova porta de entrada para serviços vinculados ao Consef O […]
22/08/2023
Governo propõe que ICMS passe a ser recolhido em cada operação de venda do vinho; objetivo é ajudar no combate à sonegação Os deputados estaduais vão […]
22/08/2023
Sefaz Paulo de Camargo Fernandes 21/agosto/2023 9:49 am Portal do Governo de Mato Grosso do Sul Portal será implantado em fases, para diferentes usuários, até o […]
22/08/2023
Foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), os Termos de Exclusão do Simples Nacional dos contribuintes que possuem débitos de ICMS e IPVA […]
21/08/2023
Débitos vencidos até 30 de maio de 2023 poderão ser incluídos no Programa A Receita Federal editou nesta sexta-feira ( 18/8) a Instrução Normativa nº 2159/23, […]
21/08/2023
Por Luisa Fernandes No Direito brasileiro existem diversos institutos jurídicos voltados a enfrentar a problemática do encarceramento em massa — uma realidade latente da justiça criminal. […]
21/08/2023
Adoção de ‘sanções políticas’ pelo fisco promove conflito tributário e incentiva judicialização MARCOS PIRES O PLP 125/2022 (Código de Defesa dos Contribuintes), decorrente dos trabalhos da […]
21/08/2023
Para o presidente do Senado, o desafio será equilibrar os interesses da população com os do Estado brasileiro O presidente do Senado Nacional, Rodrigo Pacheco, disse […]
21/08/2023
Cerca de R$ 57 bilhões podem ser arrecadados com a quitação de dívidas de mais de 1,2 milhão de micro e pequenas empresas junto à Receita […]
21/08/2023
A necessidade de uma reforma tributária no Brasil é claramente sentida por muitos, mas o caminho para alcançá-la é repleto de controvérsias e potenciais obstáculos. Todos […]
21/08/2023
Digitalização é uma estratégia fundamental para a implementação bem-sucedida do imposto. Para que o Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) tenha uma implementação bem-sucedida, a digitalização das […]
21/08/2023
É a primeira vez que a 2ª Turma analisa o tema, que possui precedente favorável aos contribuintes na 1ª Turma O ministro Francisco Falcão, da 2ª […]
21/08/2023
STF discutirá se ela é de interesse de categorias profissional e econômica ou se é uma contribuição social geral O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará em […]
21/08/2023
Fórum Nacional Contra a Pirataria afirma que, em 2022, a estimativa da perda devido ao mercado ilegal, chegou a R$ 410 bilhões O governo deve aproveitar […]
21/08/2023
Receita Federal entende que permuta de criptoativos ou moedas digitais entre pessoas é fato gerador de Imposto de Renda A Comissão de Finanças e Tributação da […]
21/08/2023
Novo sistema pode reduzir custos e burocracia O Ministério do Trabalho e Emprego inicia neste sábado (19) a fase de testes do sistema FGTS Digital, que […]
21/08/2023
Instituto Nacional do Seguro Social elimina perícia médica em processo de auxílio-doença, adotando análise online de documentos. Uma reviravolta significativa nos procedimentos do Instituto Nacional do […]
21/08/2023
Mecias de Jesus propõe inserir em lei complementar o direito do trabalhador à multa de 40% do FGTS em caso de demissão arbitrária. O senador Mecias […]
21/08/2023
O ordenamento jurídico brasileiro é claro ao determinar que os honorários de sucumbência (devidos pela parte perdedora de uma ação aos advogados da parte vencedora) devem […]
21/08/2023
Texto prevê que juiz é impedido em caso de atuação de parentes e amplia o impedimento para clientes mesmo que sejam defendidos por outros escritórios. A […]
21/08/2023
Proposta aprovada na Câmara e em discussão no Senado obriga a adoção da alíquota progressiva do imposto sobre herança e doação O custo da transmissão de […]
Página anterior
123456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253254255256257258259260261262263264265266267268269270271272273274275276277278279280281282283284285286287288289290291292293294295296297298299300301302303304305306307308309310311312313314315316317318319320321322323324325326327328329330331332333334335336337338339340341342343344345346347348349350351352353354355356357358359360361362363364365366367368369370371372373374375376377378379380381382383384385386387388389390391392393394395
Próxima página