Notícias

Se inscreva para receber as nossas Newsletters


Tags
21/03/2022

Congresso analisa MP que cria linha de crédito para microempreendedores

O Senado e a Câmara dos Deputados vão analisar a Medida Provisória 1.107 de 2022, que institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores. […]
21/03/2022

Maioria do STF garante imunidade de II e IPI a organização religiosa

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para reconhecer que a imunidade tributária concedida a entidades de natureza religiosa se estende ao Imposto de […]
21/03/2022

22 novas profissões são reconhecidas pelo Ministério do Trabalho e Previdência

O Ministério do Trabalho e Previdência (MPT) reconheceu 22 novas profissões na última terça-feira (15). As atividades foram incluídas na Classificação Brasileira de Ocupações. Ao todo, […]
21/03/2022

Vitória da advocacia: conheça o voto que embasou fixação de honorários pelo CPC

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi relator do caso e autor do voto seguido pela maioria dos ministros no julgamento em […]
21/03/2022

Site do STJ lança recurso para facilitar a compreensão de notícias sobre temas jurídicos

A partir desta segunda-feira (21), o site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conta com uma funcionalidade para facilitar a compreensão das notícias sobre decisões judiciais: […]
21/03/2022

MG – Escala de vencimentos do IPVA 2022 começa na segunda-feira, dia 21

A escala de vencimentos da primeira parcela ou cota única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2022 começa na próxima segunda-feira (21/3), […]
21/03/2022

SP – Segunda parcela do IPVA 2022 vence na terça-feira (22) para veículos com placa final 9

Os proprietários de veículos com placa final 9 têm até terça-feira (22) para efetuar o pagamento da segunda parcela do IPVA 2022 com desconto de 5%, […]
18/03/2022

Estoque do Carf chega a R$ 1 trilhão em janeiro

Como consequência do estabelecimento de um teto para julgamentos virtuais, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) viu o valor de seu estoque de processos disparar. […]
18/03/2022

Abismo digital no país reduz renda dos brasileiros e trava avanço na produtividade

A pandemia de Covid-19 acelerou a digitalização em diversas áreas no país, mas o Brasil tem dificuldades em avançar nesse processo já que o acesso à […]
18/03/2022

Sudene aprova pleitos de incentivos fiscais de 23 empresas, que investem R$ 665,8 milhões na região

Os pleitos aprovados – de redução de 75% e reinvestimento de 30% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) – se referem a pleitos de modernização […]
18/03/2022

Empreendedores individuais terão microcrédito de até R$ 3 mil

Microempreendedores individuais (MEIs) e trabalhadores informais terão acesso a uma nova modalidade de microcrédito lançada nesta quinta-feira (17) pelo governo federal. O programa Microcrédito Digital para […]
18/03/2022

Decreto zera IOF sobre empréstimo a distribuidoras de energia

Aprovado na última terça-feira (15) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o empréstimo de R$ 10,5 bilhões às distribuidoras de energia será isento de Imposto […]
18/03/2022

Imposto de Renda 2022: Envio da declaração apresenta erro; saiba como corrigir

Os contribuintes que tentam enviar a declaração do Imposto de Renda 2022 para a Receita Federal estão relatando um erro que impede a transmissão do documento. […]
18/03/2022

Trabalhadores poderão sacar até R$ 1 mil de contas do FGTS

Até 15 de dezembro, cada trabalhador poderá sacar até R$ 1 mil de suas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A medida […]
18/03/2022

Pagamento do 13º salário do INSS deve começar no mês de abril

O governo federal anunciou que irá antecipar o 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) . Nos últimos dois anos, em 2020 e 2021, […]
18/03/2022

STJ profere primeira decisão sobre honorários seguindo o CPC

Após a vitória da advocacia obtida pela OAB na última quarta-feira (16/3), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu, no mesmo dia, a primeira decisão judicial […]
18/03/2022

PJe permite uso do nome social por pessoas trans, travestis e transexuais como informação principal do processo

A melhoria surgiu a partir de um pedido do Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região […]
18/03/2022

Difal: presidentes de TJs suspendem liminares sob o argumento de prejuízo a estados

O número de estados que conseguiram suspender liminares que adiavam para 2023 a cobrança do diferencial de alíquotas (Difal) do ICMS aumentou. Os presidentes dos tribunais […]
18/03/2022

AL – Consulta pública sobre regulamentação do Benefício Especial está disponível no site da Sefaz

O Governo de Alagoas promove consulta pública para aperfeiçoar a Minuta do Decreto que regulamenta o Benefício Especial e o procedimento efetivo da migração do Regime […]
18/03/2022

PR – Estado libera R$ 250 milhões em créditos de ICMS para expansão de energias renováveis

Cooperativas paranaenses com investimentos enquadrados no Programa Paraná Competitivo, da Secretaria da Fazenda, poderão utilizar em 2022 até R$ 250 milhões em transferência de créditos acumulados […]
18/03/2022

SP – Segunda parcela do IPVA 2022 vence na segunda-feira (21) para veículos com placa final 8

Os proprietários de veículos com placa final 8 têm até segunda-feira (21) para efetuar o pagamento da segunda parcela do IPVA 2022 com desconto de 5%, […]
gdpr-image
Usamos cookies de serviços de terceiros para facilitar sua navegação no site e melhorar a personalização dos serviços, conforme especificado em nossa Política de Cookies. Leia sobre como usamos cookies e como você pode controlá-los clicando em “Saiba Mais”.
Saiba Mais