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13/06/2016
ASSUNTOS FEDERAIS IMPOSTÔMETRO ATINGE MARCA DE 900 BILHÕES DE REAIS – Entre 1º de janeiro e hoje (12), os brasileiros já pagaram mais de R$ 900 […]
10/06/2016
ASSUNTOS FEDERAIS BRASIL RATIFICA A CONVENÇÃO MULTILATERAL E TERÁ AMPLO ACESSO A INFORMAÇÕES TRIBUTÁRIAS DO EXTERIOR – No dia 1º de junho de 2016, o Ministro […]
08/06/2016
ASSUNTOS FEDERAIS RECEITA LIBERA HOJE CONSULTA AO PRIMEIRO LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IR 2016 – A Receita Federal libera nesta quarta-feira (8) a consulta ao primeiro […]
07/06/2016
ASSUNTOS FEDERAIS RECEITA LIBERA NA QUARTA CONSULTA AO PRIMEIRO LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IRPF 2016 – A Receita Federal libera na próxima quarta-feira (8) a consulta […]
06/06/2016
ASSUNTOS FEDERAIS GOVERNO DEIXOU DE ARRECADAR R$ 928 BILHÕES COM INCENTIVOS FISCAIS, DIZ TESOURO – Os gastos com a área social corresponderam a mais de dois […]
03/06/2016
ASSUNTOS FEDERAIS FAZENDA CONFIRMA ANA PAULA VESCOVI COMO NOVA SECRETÁRIA DO TESOURO NACIONAL – O Ministério da Fazenda confirmou há pouco a nomeação da secretária de […]
02/06/2016
ASSUNTOS FEDERAIS FOMENTO ESTADUAIS – A Câmara dos Deputados analisa proposta que cria um regime especial de tributação para bancos de desenvolvimento e agências de fomento […]
01/06/2016
ASSUNTOS FEDERAIS CARF AFASTA INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA E CSLL SOBRE INCENTIVO FISCAL – Empresas que discutem a tributação de incentivos fiscais de ICMS concedidos […]
31/05/2016
ASSUNTOS FEDERAIS RECEITA PUBLICA REDUÇÃO DE IR PARA DESPESAS COM VIAGENS INTERNACIONAIS – A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) instrução para regulamentar […]
27/05/2016
ASSUNTOS FEDERAIS TEMER SANCIONA LEI QUE ALTERA META FISCAL DE 2016 – O presidente interino Michel Temer sancionou sem vetos o projeto de lei que altera […]
26/05/2016
ASSUNTOS FEDERAIS CADE LANÇA GUIA SOBRE PROGRAMA DE LENIÊNCIA – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade lançou, durante a sessão desta quarta-feira (25/05), o […]
25/05/2016
ASSUNTOS FEDERAIS CONGRESSO APROVA META DE DEFICIT DE R$ 170,5 BI PARA 2016 – Ao fim de 17 horas de sessão, o Congresso Nacional aprovou na […]
24/05/2016
ASSUNTOS FEDERAIS GOVERNO PROPÕE LIMITAR GASTOS PÚBLICOS E A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS – O presidente em exercício Michel Temer afirmou nesta terça-feira, 24, que vai apresentar […]
23/05/2016
ASSUNTOS FEDERAIS CÂMARA REJEITA PROPOSTA QUE CRIAVA CÓDIGO DE SEGURANÇA PARA CONTRIBUINTE RETIFICAR IR – A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou […]
20/05/2016
ASSUNTOS FEDERAIS PEC ISENTA DE IPTU IMÓVEIS ALUGADOS POR IGREJAS – A Câmara dos Deputados analisa uma proposta de emenda à Constituição que isenta do pagamento […]
19/05/2016
ASSUNTOS FEDERAIS MINISTROS PEDEM QUE FAZENDA LIBERE RECURSOS CONTINGENCIADOS – Enquanto a equipe econômica busca medidas para reequilibrar as contas públicas, os novos ministros do governo […]
18/05/2016
ASSUNTOS FEDERAIS CONTRIBUINTE JÁ PODE CONSULTAR EXTRATO DA DECLARAÇÃO DO IR 2016 – O contribuinte que identificar no extrato do processamento algum erro deve fazer a […]
17/05/2016
ASSUNTOS FEDERAIS FISCO DEIXARÁ DE RECORRER NO CARF E NA 1ª INSTÂNCIA – Uma norma da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) autorizou os procuradores a deixar […]
17/05/2016
O presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte, nomeou, nesta segunda-feira (16), a advogada e sócia do Oliveira, Augusto, Maaze Advogados, Patrícia Maaze para exercer a função de Ouvidora […]
16/05/2016
ASSUNTOS FEDERAIS FISCO APRIMORA COMBATE À CORRUPÇÃO – A área de planejamento da Receita Federal em São Paulo definiu outros quatro projetos para este ano, além […]
12/05/2016
ASSUNTOS FEDERAIS TRIBUTARISTAS APONTAM BITRIBUTAÇÃO EM IR SOBRE HERANÇA – RECEITA NEGA – A Secretaria da Receita Federal negou que a proposta de cobrança do Imposto […]
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