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15/02/2022
O Banco Central (BC) liberou ontem a consulta ao novo site oficial do Sistema Valores a Receber (SRV), pelo qual qualquer cidadão brasileiro incluso no sistema […]
15/02/2022
O Projeto de Lei 3543/21 determina que a taxa condominial e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) são responsabilidade da incorporadora imobiliária enquanto não for […]
15/02/2022
O número de novas ações trabalhistas caiu durante os dois anos sob pandemia, na comparação com 2019. Os assuntos que mais levaram os trabalhadores ao judiciário […]
15/02/2022
O Projeto de Lei 3445/21 cria uma política para facilitar a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. O texto tramita na Câmara dos […]
15/02/2022
Quatro desembargadoras e 10 desembargadores de Tribunais Regionais do Trabalho se candidataram à vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), destinada à carreira da […]
15/02/2022
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma na próxima quarta-feira (16/2) o julgamento que definirá se os juízes podem ou não utilizar a […]
15/02/2022
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) está disponibilizando mais uma opção na ferramenta de atendimento virtual da “Nise” para a população alagoana. Desta […]
15/02/2022
Proprietários de veículos com placas finalizadas em 3 e 4, registradas em Pernambuco, têm até esta terça-feira (15) para quitarem o Imposto sobre Propriedade de Veículos […]
15/02/2022
A Receita Estadual (RE) esclarece que a cobrança da Diferencial de Alíquota (Difal) nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do ICMS […]
14/02/2022
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 164/21 permite que empresas com dívidas junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) optem pelo Simples Nacional. O texto […]
14/02/2022
As consultas ao Sistema Valores a Receber (SRV) do Banco Central (BC) são retomadas, nesta segunda-feira (14), por meio de uma plataforma exclusiva. O objetivo é […]
14/02/2022
As empresas e as instituições financeiras têm até o dia 28 de fevereiro para enviar aos contribuintes os informes de rendimentos referentes ao ano de 2021. […]
14/02/2022
O Projeto de Lei 2383/21 da Câmara dos Deputados reduz a multa a ser depositada pelo empregador na conta vinculada do empregado no Fundo de Garantia […]
14/02/2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conclua, no prazo de 45 dias, a análise de um […]
14/02/2022
Em 2022, a ampliação do diálogo com a sociedade continuará entre as prioridades da gestão dos ministros Humberto Martins (presidente) e Jorge Mussi (vice) no comando […]
14/02/2022
Secretaria de Estado da Fazenda por meio da Portaria nº 001/2022 alterou as datas para pagamento da Cota Única e cotas a vencer do IPVA, do […]
14/02/2022
O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) um Projeto de Lei que permite o parcelamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos […]
14/02/2022
Uma nova versão da Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) versão 2022 já está disponível para download no site da Secretaria de Estado da Fazenda, (SEFA). Foram […]
14/02/2022
A partir desta sexta-feira, 11, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) disponibiliza por meio do Sistema de Administração Tributária (SAT) o parcelamento do ICMS em […]
11/02/2022
Nesta quinta-feira (10), o presidente da OAB Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins, deu posse a novas comissões na sede da Seccional pernambucana. Silvia Nogueira foi nomeada presidente […]
11/02/2022
Um levantamento feito pelo Conselho Regional de Contabilidade do Rio (CRCRJ) aponta que a falta de correção na tabela do imposto de renda faz com que […]
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