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14/03/2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir uma tese bilionária para a União nesta semana. E só falta mesmo a tese. O mérito já foi julgado […]
14/03/2023
Com a pandemia da Covid-19, diversas companhias em todo o mundo fizeram a tentativa da semana de quatro dias de trabalho e os resultados foram promissores. […]
14/03/2023
Na linha de legislação de proteção à mulher, o Projeto de Lei (PL) nº 543/23 de autoria da deputada Denise Pessôa (PT-RS) pretende a inclusão em […]
14/03/2023
Buscando trazer melhorias para o Poder Judiciário e, ao mesmo tempo, humanizar a prestação jurisdicional, debater novas práticas e aplicar, no sistema de Justiça, projetos fundamentais […]
14/03/2023
O governador do Estado, Renato Casagrande, enviou, nessa terça-feira (28), para a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) o Projeto de Lei (PL) do novo Programa […]
14/03/2023
O governo de Goiás, por meio da Secretaria da Economia, oferece um novo serviço ao contribuinte goiano, o sistema online de Autorregularização de ICMS. Ele permite […]
14/03/2023
Contribuintes podem negociar débitos de IPVA, ICMS e ITCD com até 95% de desconto nos juros e multas O Governo de Mato Grosso prorrogou por mais […]
14/03/2023
de 6 de março de 2023, onde, através de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Piauí. Dessa forma, passou a valer o novo Regulamento […]
14/03/2023
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) identificou indícios da ocorrência de infrações à legislação tributária em duas empresas do setor de embalagens do Meio-Oeste do […]
13/03/2023
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que o novo plano de investimento do governo federal, em substituição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), […]
13/03/2023
A reforma Tributária está dando seus primeiros passos no Congresso Nacional sob o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o início da fase […]
13/03/2023
O serviço está disponível por meio do e-CAC, mediante autorização de compartilhamento de dados. O Consulta Restituição é um serviço que permite recuperar informações de restituição […]
13/03/2023
O Projeto de Lei 555/23 determina que o descumprimento de obrigação tributária acessória só acarretará multa ao contribuinte se, por culpa ou dolo, afetar diretamente a […]
13/03/2023
Os julgadores da Sétima Turma do TRT-MG, por unanimidade, rejeitaram a pretensão do credor (detentor do crédito) quanto à penhora do saldo do FGTS e do […]
13/03/2023
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por unanimidade, conhecer de um pedido de uniformização e afetá-lo como representativo de controvérsia, nos termos […]
13/03/2023
A administração tributária não deve emitir certidão negativa de débito em favor de uma filial na hipótese em que houver pendência fiscal da matriz ou mesmo […]
13/03/2023
Após pouco mais de dois meses de negociações, a União e as unidades da Federação fecharam, por unanimidade, um acordo para a compensação das perdas de […]
13/03/2023
A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), por meio do Centro de Monitoramento On-line (CMO) e das inspetorias fazendárias, identificou e tornou inaptas 27,7 mil empresas […]
13/03/2023
A Gerência Tributária (Getri) da Secretaria da Fazenda (Sefaz) divulgou seu relatório anual com números importantes que demonstram a qualidade e a quantidade de trabalhos entregues […]
13/03/2023
A Secretaria da Economia informa que aos proprietários de veículos que começa nesta segunda-feira (13/03) o pagamento da terceira parcela do Imposto sobre a Propriedade de […]
13/03/2023
Cerca de 50 mil contribuintes paulistas devem ser dispensados a partir do primeiro semestre deste ano da entrega da GIA, obrigação acessória mensal criada há mais […]
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