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04/05/2016

Ano VI – 1217, quarta-feira, 04/05/2016

ASSUNTOS FEDERAIS RECEITA FEDERAL PUBLICA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE AMPLIA PRAZO DA ECF – A Instrução Normativa RFB nº 1633, publicada hoje (4/5) no Diário Oficial da […]
03/05/2016

Ano VI – 1216, terça-feira, 03/05/2016

ASSUNTOS FEDERAIS ELEVAÇÃO DA ALÍQUOTA DE IOF DEVE TER POUCO EFEITO NA ARRECADAÇÃO FEDERAL –  A elevação do Imposto sobre Operações de Crédito (IOF) na compra […]
02/05/2016

Ano VI – 1215, segunda-feira, 02/05/2016

ASSUNTOS FEDERAIS RECEITA RECEBE DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DE QUEM PERDEU O PRAZO – Os contribuintes que perderam o prazo para a entrega da Declaração […]
29/04/2016

Ano VI – 1214, sexta-feira, 29/04/2016

ASSUNTOS FEDERAIS INAPLICABILIDADE DA SUSPENSÃO DE INCENTIVOS À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM 2016 – Em 30 de setembro de 2015 foi publicada a Medida Provisória nº 694 […]
28/04/2016

Ano VI – 1213, quinta-feira, 28/04/2016

ASSUNTOS FEDERAIS LIMINAR DETERMINA VOLTA DA LEI DO BEM E PREÇOS DE ELETRÔNICOS PODEM CAIR – A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) divulgou, […]
27/04/2016

Ano VI – 1212, quarta-feira, 27/04/2016

ASSUNTOS FEDERAIS IMPOSTO DE RENDA –  A 3 DIAS DO FIM DO PRAZO, RECEITA RECEBEU 65% DAS DECLARAÇÕES – A três dias do fim do prazo, […]
26/04/2016

Ano VI – 1211, terça-feira, 26/04/2016

ASSUNTOS FEDERAIS CARF JULGA MAIS DE 200 PROCESSOS SIMILARES DE UMA SÓ VEZ – O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) julgará de uma só vez, […]
25/04/2016

Ano VI – 1210, segunda-feira, 25/04/2016

ASSUNTOS FEDERAIS MICROEMPREENDEDORES JÁ PODEM USAR A PRÓPRIA RESIDÊNCIA COMO SEDE DA EMPRESA – Entrou em vigor nesta semana a lei (Lei Complementar 154/16) que autoriza […]
22/04/2016

Ano VI – 1209, sexta-feira, 22/04/2016

ASSUNTOS FEDERAIS RECEITA FEDERAL INVESTIGA ESQUEMA MILIONÁRIO DE FRAUDE TRIBUTÁRIA – A Receita Federal, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta terça- feira […]
20/04/2016

Ano VI – 1208, quarta-feira, 20/04/2016

ASSUNTOS FEDERAIS APROVADA LEI COMPLEMENTAR QUE AUTORIZA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL A UTILIZAR RESIDÊNCIA COMO SEDE DE EMPRESA – Foi publicada na terça-feira (19) a Lei Complementar 154/2016, […]
19/04/2016

Ano VI – 1207, terça-feira, 19/04/2016

ASSUNTOS FEDERAIS PAGAMENTO DE DÍVIDAS DOS ESTADOS LEVA GOVERNADORES E MINISTRO AO STF – Governadores de estados endividados e o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, participaram […]
18/04/2016

Ano VI – 1206, segunda-feira, 18/04/2016

ASSUNTOS FEDERAIS CÂMARA AUTORIZA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE IMPEACHMENT DE DILMA COM 367 VOTOS A FAVOR E 137 CONTRA – Com os votos favoráveis de 367 […]
15/04/2016

Ano VI – 1205, sexta-feira, 15/04/2016

ASSUNTOS FEDERAIS RECEITA FEDERAL RECEBERÁ SUGESTÕES DA SOCIEDADE RELATIVAS AO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ) – Já está disponível para consulta pública proposta de norma […]
14/04/2016

Ano VI – 1204, quinta-feira, 14/04/2016

ASSUNTOS FEDERAIS RECEITA FEDERAL COMBATE ESQUEMA DE SONEGAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA POR PROFISSIONAIS BENEFICIADOS COM FALSAS DIÁRIAS – A Receita Federal inicia hoje a “Operação […]
13/04/2016

Ano VI – 1203, quarta-feira, 13/04/2016

ASSUNTOS FEDERAIS RECEITA FEDERAL REPARA FALHAS DE ACESSO RELACIONADAS AO CONVÊNIO ITR – A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebeu informações de que a Receita Federal […]
12/04/2016

Ano VI – 1202, terça-feira, 12/04/2016

ASSUNTOS FEDERAIS MINISTRO DÁ PROVIMENTO PARCIAL A RECURSO PARA ASSEGURAR INCIDÊNCIA DE IOF SOBRE VENDA DE AÇÕES – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal […]
11/04/2016

Ano VI – 1201, segunda-feira, 11/04/2016

ASSUNTOS FEDERAIS CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA VOLTA A DEFENDER JUROS MAIS BAIXOS – O Conselho Federal de Economia (Cofecon) defendeu hoje (8) a redução da Selic, […]
08/04/2016

Ano VI – 1200, sexta-feira, 08/04/2016

ASSUNTOS FEDERAIS MAIS DE 8 MILHÕES DE DECLARAÇÕES DO IRPF 2016 FORAM RECEBIDAS – A Receita Federal divulga a relação de Instituições de Ensino Superior que […]
07/04/2016

Ano VI – 1199, quinta-feira, 07/04/2016

ASSUNTOS FEDERAIS RECEITA ABRE A CONSULTA AO LOTE DE RESTITUIÇÃO MULTIEXERCÍCIO RESIDUAL DO IRPF DO MÊS DE ABRIL/2016 – A partir desta sexta, 8 de abril, […]
05/04/2016

Ano VI – 1198, terça-feira, 05/04/2016

ASSUNTOS FEDERAIS PRAZO PARA ENTREGA DA DECLARAÇÃO ANUAL DE CAPITAIS NO EXTERIOR TERMINA HOJE – O prazo final para a entrega da Declaração Anual da Pesquisa […]
04/04/2016

Ano VI – 1197, segunda-feira, 04/04/2016

ASSUNTOS FEDERAIS COMEÇA PRAZO DE ADESÃO AO REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA – O prazo para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e […]
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