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21/09/2017
ASSUNTOS FEDERAIS Nova Lei do Bem ampliará acesso a benefício fiscal – A nova Lei do Bem deverá facilitar o acesso de empresas a benefícios […]
20/09/2017
A Receita Federal informou que abriu nesta terça-feira, 19, consulta pública sobre a proposta de uma instrução normativa (IN) que obrigará pessoas físicas e jurídicas […]
20/09/2017
Contribuintes de Alagoas ganham, até o dia 30 de novembro de 2017, uma grande oportunidade para regularizar e parcelar os débitos com o ICMS por […]
20/09/2017
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira, 19, a votação da medida provisória (MP) que institui o Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD). […]
20/09/2017
Instrução Normativa RFB nº 1.737, de 2017, publicada ontem no Diário Oficial da União dispõe sobre o tratamento tributário e os procedimentos de controle aduaneiro […]
20/09/2017
O prazo para entrega é até 29 de setembro. A previsão é que sejam entregues 5,4 milhões de declarações. A Receita alerta sobre a proximidade […]
20/09/2017
Ferramenta vai permitir que o investidor escolha a melhor opção de investimento no Tesouro Direto conforme seu planejamento. Interessados em investir no Tesouro Direto poderão […]
20/09/2017
Os contribuintes devem ficar atentos para o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) na forma da MP 793, de 2017. Até […]
20/09/2017
ASSUNTOS FEDERAIS Aumento de PIS e Cofins sobre importado pode parar na Justiça – A expectativa de publicação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de decisão […]
19/09/2017
ASSUNTOS FEDERAIS MP do Refis pode cair por causa de nova denúncia contra Temer – A segunda denúncia contra o presidente Michel Temer apresentada […]
18/09/2017
Em um cenário contemporâneo de desenvolvimento da comunicação digital, as redes sociais têm se consolidado como importante fonte de expressões, tendências de comportamento e conflitos. […]
18/09/2017
Microempreendedores Individuais (MEI) têm até 2 de outubro para aderir ao parcelamento especial de débitos junto à Receita Federal, alertou o Ministério da Indústria, Comércio […]
18/09/2017
ASSUNTOS FEDERAIS Microempreendedores Individuais – MEI podem aderir ao parcelamento especial de débitos até outubro – Microempreendedores Individuais (MEI) têm até 2 de outubro […]
15/09/2017
O interessado em tornar-se OEA no Brasil terá entrada única de dados que englobará tanto os critérios exigidos pela Receita Federal (RFB) quanto pelos demais […]
15/09/2017
Desde segunda-feira (11), boletos em atraso, no valor de R$ 2 mil reais ou superior já podem ser pagos em qualquer banco – independente da […]
15/09/2017
O crédito bancário para os contribuintes contemplados no quarto lote do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2017 está disponível a partir de […]
15/09/2017
ASSUNTOS FEDERAIS Restituição do quarto lote do Imposto de Renda está disponível a partir de hoje – O crédito bancário para os contribuintes contemplados no […]
14/09/2017
ASSUNTOS FEDERAIS A variação monetária ativa não compõe a base de cálculo do simples nacional – A Variação monetária ativa não compõe a base de […]
14/09/2017
Já está disponível para consulta pública minuta de anexo de Instrução Normativa (IN) que dispõe sobre os atos para neutralizar eventuais efeitos nas bases de […]
14/09/2017
A Variação monetária ativa não compõe a base de cálculo do Simples Nacional. É o que determina a Solução de Consulta nº 401/2017 da Receita […]
14/09/2017
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta terça-feira (12) a Reclamação (RCL) 22012, ajuizada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) contra […]
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