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30/09/2022
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 750 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta […]
30/09/2022
Equipes técnicas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Advocacia-Geral da União (AGU) se reuniram, nesta quarta-feira (28), para alinhar estratégias de racionalização da tramitação […]
30/09/2022
Os contribuintes têm ainda outras duas opções para pagamento do tributo da placa com final 9, mas desta vez sem o desconto. O parcelamento em […]
30/09/2022
A Norma de Procedimento Fiscal 47 RE, de 22-9-2022, estabelece novos procedimentos para emissão de certidão de débitos tributários e de dívida ativa estadual, que compete […]
30/09/2022
A Instrução Normativa 58 CRE, de 26-9-2022, estabelece que a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos corresponde ao valor mínimo das operações ou prestações de saídas, […]
29/09/2022
Nesta sexta-feira (30), amanhã, contribuintes do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022, que ainda tenham valores a receber da Receita Federal pela restituição de impostos […]
29/09/2022
Mais 5.250.000 contribuintes enviaram a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) à Receita Federal. A expectativa é de receber entre 5.840.000 e 5.900.000 […]
29/09/2022
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (28), desconstituiu decisão monocrática que declarava inconstitucional a incidência de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) […]
29/09/2022
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai começar a pagar o 13º salário em conta única, a partir de novembro, para os novos beneficiários que […]
29/09/2022
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, […]
29/09/2022
A sentença arbitral possui os mesmos efeitos da sentença judicial como título executivo. Foi o que respondeu o conselheiro Mário Goulart Maia, do Conselho Nacional de […]
29/09/2022
O Secretário da Fazenda do Maranhão, Marcellus Ribeiro Alves prorrogou até 30 de setembro, o prazo do programa para pagamento a vista com anistia de multa […]
29/09/2022
No Estado de Minas Gerais, o Regulamento do ICMS estabelece as hipóteses geradoras de crédito acumulado contempladas pelo Regulamento do ICMS, para transferência via administrativa, ou […]
29/09/2022
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) oficializou a criação e ampliação de varas empresariais e de arbitragem no interior do estado, por […]
28/09/2022
A arrecadação federal do Brasil somou R$ 172,3 bilhões em agosto, uma alta de 8,21% na comparação ajustada pela inflação com o mesmo mês de 2021. […]
28/09/2022
O Projeto de Lei 1916/22 estabelece alíquotas progressivas de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de empresas com lucro líquido acima de R$ 10 bilhões. […]
28/09/2022
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) informou que “não hesitará” em retomar o ciclo de alta da taxa básica de juros, a […]
28/09/2022
A Medida Provisória 1118/22, que aguardava votação no Senado, perdeu a validade nesta terça (27). A norma proibia o aproveitamento de créditos de PIS e Cofins […]
28/09/2022
Pessoas físicas poderão trazer mercadorias do exterior com a ajuda de um importador. Estarão autorizadas pela Receita Federal a optar por uma das modalidades indiretas de […]
28/09/2022
Foi publicada no Diário Oficial de ontem a Portaria 1.060 DIRBEN-INSS, de 26-9-2022, que entra em vigor em 3-10-2022, que cria o serviço “Bloqueio e Desbloqueio […]
28/09/2022
Foi publicado no Diário Oficial de ontem o Decreto 11.205, de 26-9-2022, que entra em vigor em 12-12-2022, que institui o Programa de Estímulo à Conformidade […]
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