Notícias

Se inscreva para receber as nossas Newsletters


Tags
09/06/2023

Relator da reforma tributária na Câmara confirma substituição de cinco tributos por novo IVA Dual

Deputado Aguinaldo Ribeiro detalha diretrizes do grupo de trabalho e propõe Imposto Seletivo para desestimular consumo prejudicial O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária […]
09/06/2023

Tive minha conta do FGTS bloqueada,e agora?

Entenda o que pode levar o FGTS a ser bloqueado, e como resolver o problema. Mensalmente, o empregador faz o depósito de 8% do valor do […]
09/06/2023

TST moderniza sistema de inscrição de profissionais da advocacia para participar de sessões

Nova ferramenta facilita a seleção do modo de participação Na próxima sexta-feira (9) à noite, o Tribunal Superior do Trabalho terá um novo sistema para os […]
09/06/2023

STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados destaca julgados sobre a inclusão do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito dos […]
09/06/2023

STJ discute honorários em execução extinta por prescrição intercorrente

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começou a discutir nesta quarta-feira (7/6) quem deve pagar os honorários de sucumbência quando a execução de uma […]
09/06/2023

AM – NF-e: regras de validação NT 2021.003 – Validação GTIN

A Sefaz/AM informa aos emitentes de NF-e, modelo 55, que será implementada no dia 12/06 a regra de validação prevista na NT 2021.003, versão 1.00, correspondente […]
09/06/2023

CE – Prazos processuais do Conat

O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat) comunica que, em virtude do feriado no dia 08/06 e do ponto facultativo no dia 09/06, os prazos processuais, […]
09/06/2023

MG – Loteria Mineira assina contrato de concessão de jogos e garante mais recursos para ações sociais do Estado

Consórcio vencedor da licitação repassará, no mínimo, R$ 500 milhões ao longo de 20 anos A Loteria do Estado de Minas Gerais (LEMG) e o consórcio […]
09/06/2023

RS – Receita Estadual inicia programa de autorregularização de operações com mercadorias excluídas da Substituição Tributária

Ação do Fisco gaúcho é voltada ao setor de supermercados e reforça atuação próxima ao fato gerador da obrigação tributária A Receita Estadual do Rio Grande […]
09/06/2023

Belém /PA – Belém institui o Programa de Regularização Incentivada

O Decreto 107.418, de 7-6-2023, institui o Programa de Regularização Incentivada (PRI) referente aos créditos tributários e não tributários, cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31-12-2022, […]
07/06/2023

A Resolução 304/23 do BC e as infraestruturas do mercado financeiro

Entre garantir estabilidade e promover competição, o Banco Central escolheu, mais uma vez, a primeira No último dia 20 de março, o Banco Central editou a […]
07/06/2023

Relator quer votar reforma tributária na Câmara no início de julho

Deputado Aguinaldo Ribeiro apresentou diretrizes de grupo de trabalho A Câmara dos Deputados pretende votar a reforma tributária antes de entrar em recesso, disse, nesta terça-feira […]
07/06/2023

Reforma tributária: taxação de lucros e dividendos impacta área médica

Profissionais que são contratados como PJ por hospitais e clínicas devem ser os principais atingidos. A reforma tributária que deverá ser debatida e apreciada pelo Congresso […]
07/06/2023

Perse: Exclusão de empresa deve observar anterioridade, decide juíza

Decisão de mérito reconheceu necessidade de respeito à anterioridade nonagesimal e de exercício A juíza Karina LizieHoller, da 3ª Vara Federal de Santo André, acolheu, no […]
07/06/2023

Publicado Decreto que regulamenta Bônus de eficiência para aprimorar a produtividade e gestão na Receita Federal

O Presidente Lula publicou o Decreto nº 11.545, de 5 de junho de 2023, regulamentando o bônus de eficiência para agentes da Receita Federal do Brasil, […]
07/06/2023

Legislação Trabalhista e Previdenciária: Panorama Atual para o usuário – O que você precisa saber?

O cenário atual apresenta diversas mudanças e atualizações nessas leis, o que torna importante entender as principais alterações. A legislação trabalhista e previdenciária é um tema […]
07/06/2023

Projeto de lei prevê novas regras para contratação de pessoas com deficiência

Projeto voltado para escritórios de advocacia estabelece novas cotas de contratação. Um projeto de lei (PL) em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece novas regras para […]
07/06/2023

STJ – Jurisprudência em teses traz nova edição sobre direito ambiental

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 214 de Jurisprudência em Teses, com o tema Direito Ambiental II. A equipe […]
07/06/2023

STJ: Prescrição intercorrente em obrigação acessória aduaneira é de três anos

Relatora, ministra Regina Helena Costa, defendeu que as multas têm caráter estritamente administrativo. Caso envolvia a Airfrance A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
07/06/2023

ES – Blitz em Linhares resulta na aplicação de autuações no valor de R$ 90,5 mil

Uma blitz realizada por auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz) na BR-101 Norte, na altura do posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Linhares, resultou […]
07/06/2023

MT – Sefaz apresenta estudo sobre impactos da reforma tributária para o setor comercial

O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, participou de um encontro promovido pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL) para falar sobre os impactos […]
gdpr-image
Usamos cookies de serviços de terceiros para facilitar sua navegação no site e melhorar a personalização dos serviços, conforme especificado em nossa Política de Cookies. Leia sobre como usamos cookies e como você pode controlá-los clicando em “Saiba Mais”.
Saiba Mais