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28/06/2022
A partir de julho os materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno passam a recolher, o Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) pelo regime […]
28/06/2022
Os contribuintes que possuem débitos de ICMS, com fatos geradores até 31 de dezembro de 2021, já podem aderir ao Programa de Recuperação de Crédito, o […]
27/06/2022
A segunda edição do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito, na modalidade garantia (PEAC-FGI), poderá apoiar microempresas e microempreendedores individuais (MEI), anunciou o Banco Nacional de […]
27/06/2022
Publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.090, de 22 de junho de 2022, que dispõe sobre a declaração e o controle do valor aduaneiro de mercadorias […]
27/06/2022
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que altera o cálculo do reajuste da taxa de foro, paga por quem é dono de terrenos […]
27/06/2022
O setor de restaurantes se prepara para entrar na Justiça para pedir acesso aos benefícios fiscais previstos no Programa Emergencial de Recuperação do Setor de Eventos […]
27/06/2022
A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 165,333 bilhões em maio, de acordo com a Receita Federal. O montante representa um aumento real de […]
27/06/2022
Já está disponível para consulta o 2º lote de restituição do Imposto de Renda para os contribuintes. A consulta foi liberada às 10h desta quinta-feira (23/6). […]
27/06/2022
De acordo com uma nova pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), encomendada pela Associação Nacional de Medicina do Trabalho, o perfil das pessoas que […]
27/06/2022
O Superior Tribunal de Justiça informa que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho, conforme a Portaria STJ/GP 230, de […]
27/06/2022
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), sancionou nesta quinta-feira (23) o projeto de lei que estabelece um teto para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias […]
27/06/2022
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) republicou, na última sexta-feira (17), a Instrução Normativa SEF Nº 20/2022 que trata dos novos procedimentos para […]
27/06/2022
Não pagou o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2022 e quer regularizar a situação junto ao Fisco? A Secretaria de Estado de […]
27/06/2022
Não pagou o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2022 e quer regularizar a situação junto ao Fisco? A Secretaria de Estado de […]
27/06/2022
Com o intuito de manter a segurança do ambiente de Autorização das Notas Fiscais Eletrônicas de Pernambuco, assim como já feito com outros sistemas da SEFAZ-PE […]
27/06/2022
O governo do Estado disponibilizou um site com todas as informações sobre o Regime de Recuperação Fiscal (RRF). No endereço www.rrf.rs.gov.br é possível consultar toda a […]
27/06/2022
Em mais um estímulo à retomada da atividade econômica e incentivo à regularização de dívidas tributárias contraídas durante a pandemia, a Receita Estadual e a Procuradoria-Geral […]
27/06/2022
O governador Rodrigo Garcia anunciou nesta segunda-feira (27) a redução do ICMS da gasolina no estado de São Paulo de 25% para 18%. A resolução assinada […]
22/06/2022
Publicada nesta segunda-feira, Instrução Normativa RFB nº 2.088, de 15 de junho de 2022, que suspende, por tempo indeterminado, a obrigatoriedade de apresentação de documentos originais […]
22/06/2022
Quem apostou no mercado de criptomoedas nos últimos anos sabe que terá de esperar para recuperar as perdas dos últimos meses. Renato Siqueira, 43 anos, profissional […]
22/06/2022
Contribuintes ainda têm dúvidas sobre a transação do ágio, disponibilizada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e pela Receita em maio. O programa permite o parcelamento […]
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