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14/09/2023
Em sessão realizada nesta quarta-feira (13), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu três mulheres para o preenchimento de duas vagas no Conselho Nacional […]
14/09/2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível a propositura concomitante de cumprimento provisório e cumprimento definitivo de capítulos […]
14/09/2023
A utilização de crédito de ICMS para compensação do tributo devido é uma possibilidade a ser exercida pelo contribuinte no momento do lançamento por homologação. Assim, […]
14/09/2023
A partir de agora, todos os contribuintes que têm débitos de Substituição Tributária (ST) em aberto poderão consultar os valores e quitar suas pendências por meio […]
14/09/2023
O Governador do Maranhão, Carlos Brandão, por meio da Resolução Administrativa 35 da Secretaria de Fazenda, ampliou de R$ 20 mil para R$ 40 mil anuais, […]
14/09/2023
Prevaleceu o entendimento do relator, Luiz Fux. A ação foi ajuizada pelo partido Solidariedade Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou qualquer […]
14/09/2023
Empréstimo poderá ser quitado em até 5 anos, sem juros Produtores rurais, microempreendedores individuais (MEIs) e micro, pequenos e médios empresários das cidades gaúchas atingidas pelas […]
13/09/2023
Por Renan Freitas, Carine Dantas e Eduardo Stênio Desde 1963 o Tribunal de Contas da União mantém vigente a Súmula 347, que autoriza a Corte de […]
13/09/2023
Segundo secretário, nova tributação sobre consumo beneficiará pobres As exceções instituídas pelo Congresso Nacional reduziram o espaço para a devolução parcial de tributos pagos pelos mais […]
13/09/2023
O Senado pode evitar que dois tributos gêmeos criados pela reforma tributária se tornem irremediavelmente distintos entre si. Para isso, seria necessário fazer ajustes no texto […]
13/09/2023
No início de agosto, entraram em vigor novas regras para encomendas internacionais de até US$ 50. Alíquota de 17% foi fixada para ICMS estadual e governo […]
13/09/2023
Os constantes vazamentos de dados pessoais causados por invasões hackers e sua utilização em golpes e fraudes vem fazendo os brasileiros redobrarem os cuidados quando o […]
13/09/2023
Medida permitirá obtenção de maior desconto para quitação de débitos em transação tributária Uma decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou a mudança […]
13/09/2023
De acordo com a decisão, a contribuição pode ser instituída por acordo ou convenção coletiva, desde que seja assegurado o direito de oposição pelo trabalhador. O […]
13/09/2023
Conforme a proposta, decisão ainda ficará a cargo do juiz, com base em documentos apresentados em cartório O Projeto de Lei 96/23 permite iniciar e acompanhar […]
13/09/2023
Repasse a estados e municípios estava previsto para 2024 O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou nesta terça-feira (12) que o governo federal irá antecipar […]
13/09/2023
A Secretaria de Fazenda notificou 108 estabelecimentos que operam no mercado de comercialização de grãos por falta de recolhimento da Taxa de Fiscalização de Transporte de […]
13/09/2023
A Secretaria da Fazenda e a Receita Estadual do Paraná informam que 16,6% do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) lançado em 2023 está […]
13/09/2023
Em mais um passo para melhorar a arrecadação, a Secretaria de Estado da Fazenda elaborou um refis que recebeu o nome de Recupera Mais. O plano […]
12/09/2023
Por Marcelo Ribeiro e Bruna Passarelli Bento As presentes reflexões têm o objetivo de avaliar, no quadro normativo atual, se a pessoa jurídica pode ser responsabilizada […]
12/09/2023
Consulta será liberada no site da Receita uma semana antes da data de pagamento, prevista para 29 de setembro A Receita Federal paga neste mês o […]
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