Notícias
Se inscreva para receber as nossas Newsletters
Tags
16/12/2022
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o benefício da justiça gratuita a uma empregada doméstica de Alfenas (MG) que também havia sido multada […]
16/12/2022
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta quinta-feira (15), a Portaria STJ/GP 594, que suspende suas atividades judicantes nos dias 29 e 30 de dezembro, […]
16/12/2022
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 20 de dezembro a 31 de janeiro, conforme a Portaria […]
16/12/2022
Nesta quarta-feira (14), foi homologado, por unanimidade, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o acordo firmado entre os estados e o governo federal por meio da Comissão […]
16/12/2022
O STF julga três ações diretas de constitucionalidade, que estão sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. A matéria começou a ser julgada em setembro. Alexandre […]
16/12/2022
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) comunica que, a partir desta sexta-feira (16), o atendimento ao público que acontecia de forma presencial no […]
16/12/2022
A Secretaria da Fazenda realizou, nessa quarta-feira (14), a Operação Especial de Natal 2022, uma ação de fiscalização no comércio varejista nos municípios da Grande Vitória, […]
16/12/2022
A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) ganha mais um avanço para ampliar o combate à fiscal impostos e ao desenvolvimento das atividades internas do Fisco Estadual. […]
15/12/2022
O Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), ligado a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), passou a oferecer orientações […]
15/12/2022
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias com o objetivo de facilitar o cumprimento pelo […]
15/12/2022
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei 3401/08, aprovado pela Câmara e pelo Senado, que limitava o procedimento judicial conhecido como desconsideração da […]
15/12/2022
Nesta terça-feira (13), o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse que o Brasil precisa avançar na elaboração de uma moeda digital de banco central […]
15/12/2022
O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Nascimento, afirmou nesta quinta-feira (15) que é necessário começar a se pensar, nos próximos anos, na […]
15/12/2022
Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deram, por unanimidade, provimento ao recurso da Fazenda Nacional (REsp 2020209/AM) para autorizar a cobrança […]
15/12/2022
Se o aviso prévio indenizado não é base de cálculo da contribuição para a seguridade social, o 13° salário proporcional também não o é. O Superior […]
15/12/2022
Em plenário virtual, o ministro Dias Toffoli, do STF, pediu vista em recurso com repercussão geral reconhecida que trata da exigibilidade do PIS e da Cofins […]
15/12/2022
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicará regularmente, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), as decisões que forem proferidas pelos ministros e pela Presidência da corte […]
15/12/2022
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 205 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Medidas Protetivas na Lei Maria […]
15/12/2022
Nesta semana, em plenário virtual, os ministros do STF julgam ação contra dispositivos do Estatuto da Advocacia e da OAB (lei 8.906/94), do Regulamento do Estatuto […]
15/12/2022
Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizaram, nesta quarta-feira (14), uma operação para garantir a regularidade tributária em Alagoas. A equipe reteve bebidas alcoólicas avaliadas em R$ 411.160,80. […]
15/12/2022
A Portaria 67 SEF, de 12-12-2022, determinou que o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e a Taxa de Limpeza Pública – […]
Página anterior
123456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228
Próxima página