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11/01/2022
O Programa de Retomada Fiscal da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional prevê descontos, entrada facilitada e prazo de até 145 meses. Os descontos podem chegar a até […]
11/01/2022
Cerca de 23 milhões de brasileiros poderão sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor […]
11/01/2022
Empregadores que tenham como contratados empregados domésticos agora podem e devem emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho.(CAT) dos funcionários por uma nova ferramenta disponível no […]
11/01/2022
Por um lado, não há dúvidas que a troca de experiência entre juízes de diferentes localidades, que lidam com realidades bastante distintas por conta das dimensões […]
11/01/2022
O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e os módulos Peticionamento e Intimações Eletrônicos e SEI Julgar passarão por atualização de versão agendada para o próximo fim […]
11/01/2022
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-Al) disponibilizou, nesta segunda-feira (10), o boleto do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2022 […]
11/01/2022
Os contribuintes do Distrito Federal podem aderir à nova edição do Refis e renegociar seus débitos com o Governo do Distrito Federal (GDF). O Programa de […]
11/01/2022
Nesta quarta-feira (12), é o prazo limite para o contribuinte paraibano, que aderiu ao Refis do ICMS até o dia 30 de dezembro, efetuar o pagamento, […]
11/01/2022
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) publicou, no Diário Oficial do Estado de sábado (8), a Portaria CAT nº 03, […]
10/01/2022
Após vetar o projeto aprovado pelo Congresso e depois prometer que o Refis para pequenas empresas sairia por medida provisória (MP) até terça-feira, o presidente Jair […]
10/01/2022
Há diversos tributos que podem incidir sobre produtos financeiros no Brasil. Um deles é o come-cotas, uma antecipação do Imposto de Renda, exclusiva para alguns fundos […]
10/01/2022
A proposta de reforma tributária (PEC 110/2019) será a prioridade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na retomada de seus trabalhos em 2022. […]
10/01/2022
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que assegura o trabalho gratuito, de caráter solidário ou comunitário, feito por profissional liberal vinculado […]
10/01/2022
O acordo de cooperação técnica firmado entre o Superior Tribunal de Justiça e a Advocacia-Geral da União (AGU) já atingiu 468.550 processos, que foram objeto de […]
10/01/2022
Com as informações, empresas podem corrigir eventuais erros e evitar autuações ou sanções administrativas, por isso todos os contribuintes devem estar cadastrados no Domicílio Tributário Eletrônico […]
10/01/2022
Contribuintes com débitos tributários terão mais tempo para se regularizar e aproveitar os benefícios concedidos pelo governo do Maranhão, após o anúncio da prorrogação de adesão […]
10/01/2022
A partir do dia 11 de janeiro, os donos de veículos poderão emitir a guia de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) […]
10/01/2022
Vence nesta terça-feira (11) o prazo para o pagamento à vista e com desconto de 9% do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de […]
07/01/2022
Ante a paralisação dos auditores fiscais, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) publicou, nesta quinta-feira (6/1), a Portaria Carf 129, suspendendo por falta de quórum […]
07/01/2022
Após a aprovação pelo Senado, o presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou o advogado Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo para a diretoria da Comissão de […]
07/01/2022
A disputa pelas renúncias tributárias se transformou num jogo de perdedores e ganhadores na virada do ano. Agora, os setores que tiveram benefícios retirados ou que […]
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