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09/06/2022
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu na terça-feira (7/6) uma liminar para determinar que a Medida Provisória 1118/2022 somente produza efeitos após […]
09/06/2022
O reconhecimento de firma já pode ser feito digitalmente em cartórios de notas de todo o país. A plataforma online, que entrou no ar na última […]
09/06/2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8) sobre como ficam as demissões em massa e a relação com os sindicatos. Seguindo o entendimento dos […]
09/06/2022
O Tribunal de Contas da União (TCU) concedeu um prazo de 60 dias para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério do […]
09/06/2022
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
09/06/2022
Uma das poucas mudanças feitas pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE) no texto do projeto de lei que fixa um teto de 17% para o Imposto sobre […]
09/06/2022
A quinta e última parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2022 vence nesta sexta-feira (10/5). Neste ano, os contribuintes que optaram pelo […]
09/06/2022
Por meio da Resolução Administrativa 42/2022, de 08 de junho, do gabinete da SEFAZ, ficou determinado que, após 180 dias contados da data de autorização da […]
09/06/2022
Na Reunião Extraordinária de Plenário realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta terça-feira (7/6/22), foi aprovado em 2º turno o Projeto de Lei (PL) […]
09/06/2022
Mais uma vez, o consumidor catarinense terá um alívio nas tarifas de energia elétrica que terão reajuste anual em 22 de agosto. A distribuidora Celesc deverá […]
09/06/2022
O governador Rodrigo Garcia propôs na manhã desta quarta-feira (8), em Brasília, que o governo federal suspenda por dois anos a dívida de São Paulo com […]
08/06/2022
A nova proposta de reforma tributária (PEC 7/20) dividiu a opinião de especialistas ouvidos nesta terça-feira (7) pela comissão especial da Câmara que analisa a matéria. […]
08/06/2022
Qual a forma correta de definir o ato de identificar no Sistema Harmonizado e suas tabelas correlatas o código que identifica a mercadoria no comercio internacional […]
08/06/2022
O Microempreendedor Individual (MEI) tem até o dia 30 de junho para entregar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN – SIMEI) referente às atividades exercidas […]
08/06/2022
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que cria um mecanismo para a redução das tarifas de energia elétrica ainda neste […]
08/06/2022
O prazo para solicitações eletrônicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em casos que o sistema apresente falhas será prorrogado em até um dia útil. […]
08/06/2022
Aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram benefícios solicitados até 18 de junho de 2019 e trabalharam em dois empregos, podem pedir na […]
08/06/2022
Até que o sistema de julgamento virtual do Superior Tribunal de Justiça seja adaptado para permitir a inserção de mídia contendo a sustentação oral de advogados, […]
08/06/2022
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou na noite desta terça-feira (7) de uma reunião com governadores, para tratar do projeto de redução do ICMS sobre […]
08/06/2022
A partir desta quarta-feira (08/06), o contribuinte que tiver cadastro no portal Gov.br poderá acessar o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) sem a necessidade de utilizar um […]
08/06/2022
A partir de julho os materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno passam a recolher, o Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) pelo regime […]
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