Trabalhista e previdenciário

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18/01/2022

Empregador pode ser responsável por acidente de trabalho no home office

Entre 2012 e 2020 foram registrados 5,6 milhões de doenças e acidentes de trabalho no Brasil. Mesmo com a chegada da pandemia e adesão ao home […]
18/01/2022

Tesouro Nacional estuda criação de título previdenciário

O Tesouro Nacional estuda um lançamento de um novo título com foco em auxiliar o planejamento previdenciário dos brasileiros. A pesquisa está em fase preliminar, segundo […]
17/01/2022

STF reafirma que é inconstitucional uso da TR para correção de débitos trabalhistas

Ao julgar o Recurso Extraordinário (RE) 1.269.353, com repercussão geral, no plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a inconstitucionalidade da Taxa Referencial (TR) como […]
17/01/2022

Regras da pensão por morte em 2022

A pensão por morte é um benefício garantido pelo INSS para os dependentes do segurado falecido. O objetivo é substituir o salário do trabalhador e assim […]
14/01/2022

Devido à alta nos casos de Covid, INSS suspende temporariamente perícias médicas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu temporariamente a realização de perícias médicas do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade. As perícias são necessárias […]
14/01/2022

Covid-19: portaria do governo que oficializa redução do tempo de licença está em revisão final

Está em fase final de revisão uma portaria conjunta que vai oficializar os novos períodos recomendados para o afastamento de trabalhadores com Covid-19. A medida está […]
13/01/2022

Teto do seguro-desemprego sobe para R$ 2.106,08 após reajuste

Desde ontem, o trabalhador demitido sem justa causa está recebendo um valor maior de seguro-desemprego. A tabela das faixas salariais usadas para calcular o valor da […]
13/01/2022

INSS fará experiência de perícia médica por teleavaliação

O governo publicou nesta quinta-feira (13) uma portaria que institui uma experiência-piloto com teleavaliação em perícias médicas. O ato, que cumpre uma decisão do Tribunal de […]
12/01/2022

Surtos de covid e influenza provocam escassez de mão de obra no país

A variante ômicron da covid-19 segue fazendo estrago na força produtiva brasileira. Diversos setores registram afastamento em massa de funcionários infectados pelo novo coronavírus ou por […]
12/01/2022

Teto da aposentadoria do INSS sobe para R$ 7.087

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem mais de um salário mínimo terão aumento de 10,16% em 2022. O reajuste […]
11/01/2022

Abono salarial começa a ser pago em fevereiro

Cerca de 23 milhões de brasileiros poderão sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor […]
11/01/2022

eSocial ganha nova funcionalidade e empregador doméstico deverá emitir CAT

Empregadores que tenham como contratados empregados domésticos agora podem e devem emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho.(CAT) dos funcionários por uma nova ferramenta disponível no […]
10/01/2022

Comissão aprova projeto que garante ao profissional liberal exercer trabalho gratuito

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que assegura o trabalho gratuito, de caráter solidário ou comunitário, feito por profissional liberal vinculado […]
07/01/2022

Nova onda de Covid gera dúvidas trabalhistas: quantos dias de isolamento? E no home office? –

A secretária extraordinária de enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite de Melo, disse que ainda não há data definida para a decisão: “Nas discussões que nós tivemos, […]
07/01/2022

Para advogados, lei que protege entregadores sobrecarrega as empresas

Quase dois anos após o início da crise da Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (6/1) a Lei 14.297/22, que visa a garantir maior […]
06/01/2022

Ministério do Trabalho autoriza home office até fevereiro

O Ministério do Trabalho e Previdência autorizou a continuidade das atividades teóricas ou práticas dos programas de aprendizagem profissional na modalidade à distância, o home office, […]
06/01/2022

Síndrome de Burnout reclassificado como doença ocupacional impactará empresas, diz especialista

A partir de janeiro de 2022, a Organização Mundial da Saúde (OMS) passa a reconhecer a síndrome de Burnout como uma doença ocupacional, oficializada como “estresse […]
06/01/2022

Regras de aposentadoria fixadas na reforma previdenciária deixam processo mais difícil

O supervisor comercial Carlos Antônio Araújo tem 62 anos. Pela regra previdenciária antiga, ele já poderia estar aposentado com salário integral. Mas ao consultar as novas […]
05/01/2022

INSS: empréstimo consignado volta a ter limite de 35% do benefício

A ampliação da margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terminou. A partir de 1º de janeiro de […]
05/01/2022

Como deve ser o ‘novo normal’ no trabalho em 2022, segundo especialistas

Estamos entrando no terceiro ano de uma pandemia que trouxe mudanças sem precedentes para o mundo do trabalho. Apesar das esperanças de muitos trabalhadores, o retorno […]
04/01/2022

Entra em vigor a lei que prorroga desoneração da folha de pagamento até 2023

A Lei 14.288/21, sancionada na última sexta-feira (31), prorroga até 2023 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. A nova legislação teve […]
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