Trabalhista e previdenciário

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02/12/2022

Supremo Tribunal Federal valida ‘revisão da vida toda’ nos benefícios do INSS

Por entender que os aposentados pelo INSS têm o direito de escolher a regra que lhes for mais favorável, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, por […]
01/12/2022

STF retoma julgamento da ‘revisão da vida toda’ da aposentadoria

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (30) o julgamento presencial da chamada “revisão da vida toda” no Instituto Nacional do Seguro Social […]
30/11/2022

Especialistas analisam reflexos do julgamento sobre trabalho intermitente no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que discute a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente inserido pela reforma trabalhista de 2017. A análise do […]
29/11/2022

Carf afasta tributação de PLR com meta de acidente de trabalho

Uma decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a cobrança de contribuições previdenciárias sobre verbas de PLR pagas pela filial de São Paulo da […]
29/11/2022

Aposentadoria e MEI: posso empreender sem perder o benefício? Confira

Diante da alta da inflação em conjunto ao aumento do custo de vida, uma dúvida frequente entre aposentados é: beneficiário pode perder o direito ao pagamento, […]
29/11/2022

CARF afasta tributação sobre bolsas de estudo para dependentes de empregados

Por seis votos a quatro, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a contribuição previdenciária sobre bolsas de estudos […]
29/11/2022

FGTS Digital: empresas precisam se adequar às novas exigências

Uma inovação na legislação promete agitar o mercado de Recursos Humanos em 2023. Trata-se da entrada em vigor do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço […]
28/11/2022

É possível pagar o 13º salário em parcela única?

Em 2022, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), aproximadamente 85,5 milhões de brasileiros receberão o 13º salário e uma dúvida muito […]
28/11/2022

INSS: Justiça libera R$ 1,54 bilhão para pagar atrasados

A Justiça Federal liberou o pagamento dos atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para segurados que venceram uma ação de revisão ou concessão de […]
25/11/2022

Seguro-Desemprego: Veja como fazer recurso quando há negativa do benefício

O trabalhador que tem o requerimento do Seguro-Desemprego indeferido pode solicitar a revisão do seu pedido por meio de um recurso administrativo ao Ministério do Trabalho […]
24/11/2022

67,8% dos reajustes salariais em outubro ficaram acima da inflação, mostra boletim Salariômetro

No mês de outubro, 67,8% dos reajustes salariais negociados ficaram acima da inflação, mostra o boletim Salariômetro – Mercado de Trabalho e Negociações Coletivas, divulgado mensalmente […]
24/11/2022

Segue para a Câmara PL que cria seguro-desemprego extra durante epidemias

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado, aprovou nesta terça-feira (22) um Projeto de Lei (PL 642/2020) que permite o prolongamento excepcional do prazo de […]
23/11/2022

7 em cada 10 trabalhadores ganham até dois salários mínimos, mostra levantamento

Sete em cada dez trabalhadores tinham renda de até dois salários mínimos no 3º trimestre deste ano. O levantamento é da LCA Consultores, com base na […]
22/11/2022

Agências do INSS terão horário especial em dias de jogos do Brasil

Nos dias em que a seleção brasileira estiver em campo, as agências do INSS terão horário especial de funcionamento. A depender do horário da partida, as […]
22/11/2022

RAIS 2021: estoque de empregos formais no Brasil foi de 48,7 milhões

A Relação Anual de Informações Sociais visa o acompanhamento e a caracterização do mercado de trabalho formal no País; todos os setores da economia apresentaram variação […]
21/11/2022

INSS: aposentadorias devem ter reajuste de 6% em 2023

Com o resultado da previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado para estabelecer o valor do salário mínimo e corrigir aposentadorias, o governo […]
21/11/2022

Trabalhadores pedem na Justiça jornada menor para cuidar de filhos e pais

Uma jornada de trabalho reduzida que permita o cuidado e a atenção que certas pessoas próximas exigem. Com esse tipo de demanda, trabalhadores – mulheres, na […]
18/11/2022

Férias coletivas: confira quais são as regras e como aplicar neste fim de ano

Com a chegada do fim do ano, é comum que as empresas concedam férias coletivas aos funcionários. Geralmente, elas são aplicadas para todos os empregados ou […]
17/11/2022

Final de Ano traz muitas obrigações trabalhistas para as empresas

Com a chegada do Final do Ano, muitas empresas já começam a se programar para cumprir as obrigações legais. Mas afinal você sabe quais são elas? […]
16/11/2022

É legalmente possível perder o direito a férias?

Férias é o gozo de férias é direito concedido aos empregados com vínculo de trabalho estabelecido com uma empresa ou equiparada por, pelo menos, doze meses. […]
14/11/2022

Governo define expediente nos dias de jogos da seleção

O Diário Oficial da União publicou, na sexta-feira (11), portaria do Ministério da Economia com orientações aos órgãos e entidades integrantes da administração pública federal direta, […]
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