Trabalhista e previdenciário
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22/09/2023
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho homologou um acordo extrajudicial firmado entre uma recepcionista e a MM Franquia Ltda, de São Paulo, que afastava […]
22/09/2023
Reforço do orçamento neste ano será para honrar o pagamento de benefícios previdenciários e compensação devidas a estados e municípios. A equipe econômica do governo foi […]
21/09/2023
De acordo com o ministro do desenvolvimento, o Bolsa Família deve ser utilizado apenas para alimentação. O governo federal vetou a possibilidade do retorno dos empréstimos […]
21/09/2023
Foi publicada no Diário Oficial de hoje, a Lei 14.683, de 20-9-2023, que instituiu o selo Empresa Amiga da Amamentação, para estimular o desenvolvimento de ações […]
20/09/2023
Na segunda-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a cobrança da contribuição sindical é constitucional. Diferentemente da contribuição sindical, que estabelecia o desconto equivalente […]
20/09/2023
Revisão extraordinária abrangerá todos os tipos de benefícios em busca de irregularidades. O governo federal está planejando uma ação estratégica de revisão minuciosa na lista de […]
20/09/2023
Para a SDC, a previsão da norma coletiva está de acordo com a lei e a jurisprudência. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal […]
19/09/2023
A empresa TikTok, que é contra o home office, adota medida de rastreamento de funcionários. A fim de garantir o retorno dos funcionários aos escritórios, a […]
18/09/2023
O projeto de lei que altera a regra do saque-aniversário do fundo está pronto e cabe à Casa Civil decidir a data do envio. Trabalhador poderá […]
18/09/2023
Revisão extraordinária abrangerá todos os tipos de benefícios em busca de irregularidades. O governo federal está planejando uma ação estratégica de revisão minuciosa na lista de […]
15/09/2023
Falta 1 voto para formação de maioria para reconhecer a omissão do Legislativo e fixar prazo de 18 meses para Congresso regulamentar o tema A ministra […]
14/09/2023
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento que discute a abrangência da decisão que validou a terceirização de atividade-fim. O […]
13/09/2023
De acordo com a decisão, a contribuição pode ser instituída por acordo ou convenção coletiva, desde que seja assegurado o direito de oposição pelo trabalhador. O […]
12/09/2023
Ministro do Trabalho quer liberar valor remanescente do Fundo para quem for demitido, mesmo que trabalhador esteja no saque-aniversário ou tenha feito empréstimo de antecipação O […]
11/09/2023
Com a mudança, o reembolso deve ser solicitado pelo Per/DComp Web. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou na sexta-feira (8) que impedirá […]
08/09/2023
Trabalhadores poderão solicitar a transferência dos valores. O governo federal publicou na última quinta-feira (31) um decreto que regulamentou a portabilidade do vale-alimentação e refeição. Na […]
06/09/2023
Para conselheiros, não há necessidade de prévia fiscalização na empresa prestadora de serviços para responsabilizar a tomadora Por unanimidade, o colegiado da 2ª Turma da Câmara […]
06/09/2023
A ação direta de inconstitucionalidade que questiona o critério de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já pode voltar a ser julgada […]
06/09/2023
O que mudou na aposentadoria por idade em 2023 com a reforma da previdência? A Reforma da Previdência trouxe mudanças significativas para a Aposentadoria por Idade. […]
05/09/2023
A medida se aplica tanto aos trabalhadores urbanos quanto aos rurais despedidos. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou […]
04/09/2023
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou resolução, nesta quinta-feira (31), em Brasília (DF), posicionando-se de forma contrária ao Projeto de Lei nº […]
