Notícias
Se inscreva para receber as nossas Newsletters
Tags
20/09/2022
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir sobre a possibilidade de incidência da contribuição previdenciária devida […]
20/09/2022
O Projeto de Lei 2307/22 estabelece gratuidade de transporte público a mesários e cidadãos convocados para Tribunal do Júri, além de testemunhas e vítimas intimadas a […]
20/09/2022
O marco inicial da decadência, nos pedidos de revisão de benefício previdenciário com base em sentença trabalhista, é o trânsito em julgado da decisão na […]
20/09/2022
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) comunica que, a partir de setembro, o prazo para que o Módulo Fiscal Eletrônico (MFE) entre em bloqueio autônomo […]
20/09/2022
De acordo com o Despacho 56 Confaz, publicado no DO-U de hoje, 19-9, o Estado do Espírito Santo comunica a denúncia ao Protocolo ICMS 46, de […]
20/09/2022
Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos arquivos da DIEF e EFD de agosto/2022 fica determinado para até […]
19/09/2022
A Receita Federal afirmou estar ciente da emissão indevida de multas por atraso na entrega da EFD-Contribuições. Em nota, informou que está atuando junto ao Serpro […]
19/09/2022
. (Abastece Aí) tiveram dados vazados, informou dia 16 o Banco Central (BC). Esse foi o quarto vazamento de dados desde o lançamento do sistema instantâneo […]
19/09/2022
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta sexta-feira (16), sua própria liminar que suspendeu a redução das alíquotas do Imposto sobre […]
19/09/2022
A adoção de uma alíquota única sobre o consumo, como propõem os textos de reforma tributária em discussão no Congresso Nacional, pode trazer impactos negativos a […]
19/09/2022
Dois temas que têm movimentado os profissionais e funcionários de grandes empresas é a liberdade de escolha e flexibilidade, segundo o mais recente relatório do Google […]
19/09/2022
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançaram oficialmente, nesta terça-feira (13), a nova versão do Painel do […]
19/09/2022
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou um novo enunciado no banco de dados das Súmulas Anotadas. A ferramenta possibilita visualizar todos […]
19/09/2022
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional uma Lei Estadual que transformava o cargo de agente administrativo judiciário no de escrevente técnico judiciário no quadro […]
19/09/2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta sexta-feira (16), a terceira audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal sobre a compensação […]
19/09/2022
Em duas operações em cidades distintas com apoio da Central de Operações do Estado (COE), a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-PB) fez apreensões de mercadorias […]
19/09/2022
A segunda reunião ordinária do Conselho de Boas Práticas Tributárias (CBPT) ocorreu nesta quinta-feira (15/9), na sede da Fiergs, em Porto Alegre. Criado pela Lei nº […]
19/09/2022
A Portaria 315 Sefaz, de 16-9-2022, determina que o pagamento de parcelamentos de débitos relativos aos tributos estaduais, cujo vencimento era 15-9-2022, excepcionalmente, poderá ser realizado […]
16/09/2022
Desde o dia 15, cidadãos e empresas nacionais e estrangeiros podem consultar a situação dos investimentos públicos e privados no Brasil. O Comitê Nacional de Investimentos […]
16/09/2022
A IN RFB 2101 de 09/09/22, alterou a IN RFB 1861/2018, estabelecendo novos requisitos e condições para a realização de operações de importação por conta e […]
16/09/2022
A menos de 30 dias para as eleições, o debate sobre as principais ações que podem contribuir para o desenvolvimento econômico-social brasileiro é pulsante. A melhoria […]
Página anterior
123456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252
Próxima página