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26/10/2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (25) mais uma audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal sobre a compensação […]
26/10/2022
A Secretaria da Economia, por meio da Gerência de Controle da Arrecadação – GEAR, informa ao contribuinte que, em caso de dificuldade para efetuar o pagamento […]
26/10/2022
conversão em lei das duas medidas provisórias (MPs) que tratam da redução de ICMS para combustíveis e energia elétrica. As aprovações ocorreram por unanimidade. A MP […]
26/10/2022
A Portaria 89 SMFA, de 24-10-2022, dispõe sobre a prorrogação dos prazos para entrega da Declaração Eletrônica de Serviços – DES, referente ao mês de setembro/2022, […]
25/10/2022
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) patrocinará a criação de Fundos de Direitos Creditórios (FDIC) para financiar pequenos e médios fornecedores da cadeia […]
25/10/2022
A 1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu por unanimidade a favor do contribuinte em um caso […]
25/10/2022
Por cinco votos a três, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que as receitas financeiras compõem a base […]
25/10/2022
O Projeto de Lei 2498/22 isenta as pessoas com deficiência física, os taxistas, os motoristas de aplicativos e de vans escolares do Imposto sobre Operações de […]
25/10/2022
Na engenharia de tentar encontrar um espaço fiscal para cumprir as promessas eleitorais do presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro da Economia, Paulo Guedes, debruça-se sobre […]
25/10/2022
Por cinco votos a três, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) permitiu que um estabelecimento optante pelo regime especial […]
25/10/2022
A decisão unânime leva em consideração o direito social de proteção à maternidade e à infância. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o […]
25/10/2022
O Projeto de Lei 1814/2021, que amplia o limite de renda para a concessão do Benefício Assistencial (BPC/LOAS), foi apresentado pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS) […]
25/10/2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nos termos da Lei 5.764/1971, a cooperativa só pode ratear entre seus sócios os prejuízos […]
25/10/2022
O Estado do Rio de Janeiro prepara, ainda para este ano, a publicação de dois decretos sobre a tributação de marketplaces. Um vai regulamentar a lei […]
25/10/2022
O Decreto 27.543, de 18-10-2022, declarou a opção do estado de Rondônia pela aplicação, em seu território, no exercício de 2023, da faixa de receita bruta […]
25/10/2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a constitucionalidade de leis do estado do Rio Grande do Sul que instituíram e regulamentaram a substituição tributária […]
25/10/2022
Proprietários de veículos que ainda não quitaram o IPVA 2022 ganharam um novo prazo para se regularizarem junto à receita estadual. O Governo do Tocantins estendeu […]
24/10/2022
Cerca de 470 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 800 milhões. A Receita Federal abre […]
24/10/2022
Continua aberto o prazo para o envio contribuições à tomada de subsídios relacionada aos dispositivos da Lei nº 6.404/1976 que regulam a obrigatoriedade de distribuição de […]
24/10/2022
Em reunião realizada nesta quarta-feira (19/10), a comissão formada por representantes dos estados e da União para discutir a questão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias […]
24/10/2022
Ao todo, 1,5 milhão de pessoas que não cometeram infrações de trânsito nos últimos 12 meses já podem se beneficiar do cadastro positivo de condutores, de […]
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