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25/03/2022
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 729 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta […]
25/03/2022
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda, definiu a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e […]
25/03/2022
Em meio à semana do Dia Internacional da Síndrome de Down, lembrado nessa segunda-feira (21), o Espírito Santo dá um passo importante para o acesso aos […]
25/03/2022
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), vai liberar o pagamento de tributos, taxas e fundos estaduais por PIX – sistema […]
25/03/2022
Este ano o ICMS Ecológico passa a ter como regra norteadora o Decreto Estadual Nº 19.042/2020, publicado em Diário Oficial do Estado do Piauí, em 06 […]
25/03/2022
Os proprietários de veículos, cujas placas terminam em 1 ou 2, têm até esta sexta-feira (11) para aproveitar o desconto de 5% ao quitar o Imposto […]
24/03/2022
A Receita Federal disponibiliza, nesta quinta-feira (24), a consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de 2021, referente aos contribuintes que caíram na […]
24/03/2022
O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (23), a correção dos limites de isenção da tabela do imposto de renda e os valores […]
24/03/2022
O presidente do IDV (Instituto de Desenvolvimento do Varejo), Marcelo Silva, disse ao Poder360 nesta 4ª feira (23.mar.2022) que o setor não quer que a reforma […]
24/03/2022
Em programas de incentivo à arrecadação tais como Refis, PERT, PPI ou Transação Tributária o contribuinte é levado, por inocência e coação, à aderir a parcelamentos […]
24/03/2022
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, falou sobre os processos de criação da nova moeda digital brasileira. Ele explicou que um dos entraves para […]
24/03/2022
Os golpistas encontraram uma nova forma de tentar fraudar os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) , utilizando os dados da assistente […]
24/03/2022
Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deram provimento ao recurso especial (REsp 1224017/PR) e decidiram que uma ex-sócia de […]
24/03/2022
Créditos do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras (Reintegra) devem ser incluídos na base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa […]
24/03/2022
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) promove a possibilidade de realização de inscrições estaduais para microempreendedores individuais (MEIs). A inscrição não é obrigatória, mas, com ela, os […]
24/03/2022
Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos arquivos da DIEF de fevereiro de 2022 fica determinado para até […]
24/03/2022
A Secretaria da Fazenda e a Receita Estadual do Paraná comunicam que a partir de 1º de abril será retomada a cobrança da diferença de alíquota […]
24/03/2022
A região metropolitana de Porto Alegre ainda tem mais de 59 mil cartões do programa do governo do Estado Devolve ICMS para serem retirados. Contabilizando os […]
24/03/2022
Mutuários de imóveis da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) poderão regularizar suas dívidas junto ao governo paulista por meio […]
24/03/2022
Os contribuintes que ainda não quitaram o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2022 têm até 31 de março para aproveitar o desconto de 15% […]
23/03/2022
Nesta terça-feira (22), foi anunciada uma nova prorrogação do congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre a gasolina, gás de […]
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