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09/10/2023

BA – SAC oferta serviços da Sefaz-BA através de vídeoatendimento

Atendimento oferece mais segurança e comodidade ao cidadão; agendamento é feito pelo SAC Digital Com o intuito de ampliar a comodidade e segurança, a Rede SAC […]
09/10/2023

GO – Economia vai ampliar serviço de autorregularização de contribuinte em malha fiscal

A Secretaria da Economia vai ampliar os serviços de autorregularização online oferecidos aos contribuintes de ICMS detectados em malhas fiscais. As informações online serão concentradas num […]
09/10/2023

RS – App para emissão de nota fiscal é apresentado a 136 sindicatos rurais e registra novas adesões

Dando continuidade ao esforço de divulgação do aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF), que busca simplificar a emissão de documentos fiscais, a Receita Estadual fez contato com […]
09/10/2023

SP – Governador sanciona lei das custas judiciárias

Taxas custeiam melhorias nos serviços do TJSP. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou a Lei nº 17.785/23, que altera os valores das custas […]
06/10/2023

Contribuinte não é sonegador

Por Daniella Zagari e Marco Behrndt O processo administrativo é um direito fundamental do cidadão, está lá bem expresso no artigo 5º da Constituição, que completou ontem 35 anos de […]
06/10/2023

Imposto seletivo: um novo tributo ou o velho IPI “repaginado”?

Por Fernanda Drummond Parisi Tema que vem dominando os holofotes da economoia, dos ambientes empresariais e acadêmicos e que, certamente, permanecerá em destaque por muito tempo é […]
06/10/2023

STF declara constitucional a contribuição assistencial sindical

Por Raimundo Simão de Melo Sobre a chamada “contribuição assistencial” ou “taxa assistencial” o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, em 2017, a seguinte tese: “É inconstitucional […]
06/10/2023

O processo fiscal norte-americano e o impacto às empresas brasileiras

Câmara e Senado dos EUA resolvem impasse orçamentário que ameaçava paralisar o governo, enquanto a dívida nacional atinge níveis alarmantes. Os Estados Unidos enfrentam, novamente, uma […]
06/10/2023

Indústria e varejo querem rever isenção de imposto para compras internacionais até 50 dólares

Deputados vão se reunir com o ministro da Fazenda para pedir a revisão da norma que isentou essas pequenas compras Representantes do varejo e da indústria […]
06/10/2023

16,9 milhões pagam Imposto de Renda por defasagem na tabela, aponta Sindifisco

Defasagem é de 120% em relação à primeira faixa do Imposto de Renda. De acordo com um cálculo realizado pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita […]
06/10/2023

Contribuintes sofrem derrotas bilionárias com volta do voto de qualidade ao Carf

Petrobras perdeu disputa de R$ 6,5 bilhões sobre tributação de controladas e coligadas no exterior A Petrobras perdeu na Câmara Superior, a última instância do Conselho […]
06/10/2023

Saiba tudo sobre a nova regulamentação do preço de transferência da Receita

Relatório especial do JOTA PRO Tributos foi enviado para assinantes corporativos na última semana e agora está disponível gratuitamente Foi publicada no Diário Oficial da União […]
06/10/2023

RFB altera normas que dispõem sobre a DCTFWeb e sobre o PIS Folha de Pagamento

Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 6-10, a Instrução Normativa 2.162 RFB, de 4-10-2023, que altera a Instrução Normativa 2.005 RFB, de 29-1-2021, que dispõe […]
06/10/2023

Veja datas de acerto do 13º salário em 2023 e como calcular o valor pago

As datas em 2023 se mantém, conforme previsto na CLT, e empregador pode optar por pagar em cota única ou dividir valor em duas parcelas. Um […]
06/10/2023

Primeira Turma define que tarifa de conexão devia ser paga por companhias aéreas, não pelos passageiros

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias para que as companhias aéreas não fossem obrigadas a […]
06/10/2023

Justiça do Trabalho inicia envio de citações pelo Domicílio Judicial Eletrônico

A implantação do Domicílio Judicial Eletrônico avança na Justiça brasileira. Oito tribunais regionais do trabalho (TRT) concluíram a integração de seus sistemas processuais ao Domicílio e […]
06/10/2023

STF tem maioria por IOF sobre contrato de mútuo sem instituições financeiras

O imposto sobre operações financeiras (IOF) não se restringe a operações feitas por instituições financeiras. Por isso, incide sobre contratos de mútuo de recursos financeiros celebrados […]
06/10/2023

BA – Isenção para taxistas e PcD pode ser solicitada via Central de Vídeo Atendimento do Sefaz-BA

Os serviços já estão em funcionamento e podem ser acessados pelo endereço www.sacdigital.ba.gov.br, com utilização de usuário e senha do próprio SAC ou do Gov.br. As […]
06/10/2023

GO – Emissão de DARE e integração da GTA e NFA ficarão suspensas nos dias 7 e 8 de outubro

  A Superintendência de Tecnologia da Informação da Economia de Goiás (STI), por meio da Gerência de Suporte Técnico (GESUT), informa que a emissão do Documento […]
06/10/2023

SP – Tarcísio sanciona lei que altera valores das taxas judiciais em SP

Norma modifica valores cobrados para determinados procedimentos judiciais, incluindo custas iniciais, passando pela interposição de recursos e chegando às custas finais. O governador de São Paulo, […]
05/10/2023

(In)segurança repetitiva: uma análise crítica do Tema 1.069 do STJ

Por Sophia Brito Lira Germoglio O setor de saúde suplementar acompanhou atento o desfecho do julgamento do Tema Repetitivo nº 1.069 pelo STJ (Superior Tribunal de […]
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