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18/04/2024
Os agendamentos podem ser feitos pelo sistema Agenda ES, no site https://agenda.es.gov.br/. Mais facilidade e comodidade para os contribuintes capixabas: a partir da próxima segunda-feira (15), […]
18/04/2024
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda e da Receita Estadual do Paraná, disponibiliza a partir desta quarta-feira (17) acesso ao novo programa […]
17/04/2024
Por Raphael Silva Castro O embate entre o Fisco e os contribuintes em torno da devolução do indébito resultante de norma tributária declarada inconstitucional não é […]
17/04/2024
Em um mês de IR, 41% dos contribuintes optaram pelo preenchimento da declaração pré-preenchida. Após um mês do início da entrega da declaração do Imposto de […]
17/04/2024
Medida visa promover ambiente regulatório estável e facilitar cumprimento de obrigações fiscais para titulares de cartórios. Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.186, de 12 […]
17/04/2024
Texto foi aprovado pelo governo e pela oposição, que pode, no entanto, apresentar emendas em Plenário Senadores e deputados aprovaram nesta terça-feira (16), em comissão mista, […]
17/04/2024
O Orçamento deste ano prevê R$ 12 bilhões em novas receitas, fruto desses acordos entre governo e contribuintes, que buscam a resolução de litígios pela via […]
17/04/2024
Para 1ª Turma da Câmara Superior, deve ser aplicada apenas a multa de ofício, de 75% A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de […]
17/04/2024
Benefício está disponível de maneira gratuita e não é necessário pagar uma taxa para consegui-lo. O salário-maternidade é um direito garantido pelo Instituto Nacional do Seguro […]
17/04/2024
Portaria do Ministério da Previdência Social determina índices de reajuste para pecúlios e benefícios do INSS no mês de abril de 2024. O Ministério da Previdência […]
17/04/2024
O Tribunal Superior do Trabalho celebrou nesta terça-feira (16/4), em Brasília, um acordo de cooperação técnica com a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da União […]
17/04/2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 5 mil para R$ 50 mil a indenização por danos morais coletivos decorrente da […]
17/04/2024
Cerca de cinco mil documentos já podem ser baixados da página da Secretaria A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), por meio da Secretaria […]
17/04/2024
Os contribuintes que possuem débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) terão mais uma oportunidade para regularizar sua situação junto ao Fisco. A […]
16/04/2024
Por Ana Carolina Lessa O Livro I, da parte especial do Código Civil, regula o direito das obrigações, que, na sua essência, é um direito pessoal. […]
16/04/2024
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu adiar o lançamento do programa que vai reestruturar o mercado de crédito no Brasil. A medida […]
16/04/2024
Para conselheiros, remessas pagas para empresa no exterior não são consideradas royalties, de forma que não incide tributação Por 4 votos a 2, a 1ª Turma […]
16/04/2024
O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse nesta segunda-feira, 15, que o projeto de lei de diretrizes orçamentárias (PLDO) de 2025 considera que o […]
16/04/2024
O salário mínimo em 2025 será de R$ 1.502, com aumento nominal de 6,39%. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de […]
16/04/2024
Promotora de vendas receberá indenização de R$ 3 mil porque a empresa não entregou a declaração do seu Imposto de Renda Uma promotora de vendas de […]
16/04/2024
O crédito presumido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não constitui receita ou faturamento, não devendo, por isso, compor a base de cálculo […]
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