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30/03/2023
Consulta de NF-e no padrão XML atende a pedido do Conselho Regional de Contabilidade para desburocratizar a consulta para os clientes pessoa física Com a chegada […]
30/03/2023
Evento contou com a participação de empresários e profissionais das áreas contábil e do direito Em evento promovido em parceria com a Federação das Indústrias do […]
30/03/2023
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) tem adotado medidas que visam facilitar os procedimentos fiscais e tributários e reduzir a burocracia para o contribuinte mato-grossense. Entre elas […]
30/03/2023
A Secretaria de Estado da Fazenda promoveu uma nova mudança na regulamentação no Paraná Pay, do programa Nota Paraná, que disponibiliza a opção de resgate dos […]
30/03/2023
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu que, em casos de terrenos incorporados, a Secretaria da Fazenda pode aproveitar os valores de IPTU que […]
29/03/2023
Tema encabeça a lista de propostas de maior relevância para o setor industrial em tramitação no Congresso A prioridade do setor industrial no Congresso é a […]
29/03/2023
Declaração foi dada por ministro Haddad em evento com prefeitos A reforma tributária terá uma regra “suave” de transição de 20 anos, disse, nesta terça-feira (28), […]
29/03/2023
O texto estabelece que a PF poderá deduzir, da remuneração pelo trabalho não assalariado, os pagamentos a terceiros independentemente do vínculo empregatício. Um novo Projeto de […]
29/03/2023
Além de aplicar a maior multa, Brasil é o único país que considera a intenção do contribuinte para aplicar a penalidade. O Brasil está entre os […]
29/03/2023
Descontos do Litígio Zero podem chegar a até 100%; confira as regras. As empresas têm até essa sexta-feira (31) para aderir ao Programa de Redução de […]
29/03/2023
No entendimento dos conselheiros, o pagamento do hiringbonus não se caracterizou como remuneração Com placar de seis votos a dois, a 2ª Turma da Câmara Superior […]
29/03/2023
Para a AGU, MP 1160/23 atendeu rigorosamente aos pressupostos constitucionais de relevância e urgência A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou manifestação contrária ao pedido do Conselho […]
29/03/2023
O Banco Central foi uma das primeiras autoridades monetárias do mundo que se adiantou ao esforço de desinflação O Brasil tem a maior taxa básica de […]
29/03/2023
O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) definiu em reunião nesta terça-feira (28), em Brasília (DF), os novos tetos de juros dos consignados para beneficiários do […]
29/03/2023
Segundo o Ipea, a violência entre mulheres que trabalham é duas vezes maior do que entre as que não estão empregadas. O Projeto de Lei 950/23 […]
29/03/2023
Em reunião realizada na última terça-feira (21), os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que compõem a Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas […]
29/03/2023
As empresas com dívidas de ICMS no Espírito Santo já podem solicitar entrada no novo Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais (Refis 2023). A Lei 11.785/2023 […]
29/03/2023
As reduções de multas e juros vão de 55% a 90%. Contribuintes do ICMS com débitos junto à Secretaria de Estado da Fazenda têm até o […]
29/03/2023
Objetivo é facilitar os procedimentos fiscais e tributários. além de reduzir a burocracia para o contribuinte mato-grossense A Secretaria de Fazenda (Sefaz) tem adotado medidas que […]
29/03/2023
As cerca de 7.300 empresas alertadas pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) no mais recente lote de notificações para regularização de pendências tributárias têm até […]
29/03/2023
Todos os contribuintes gaúchos que promovem operações de venda tanto no atacado quanto no varejo devem observar a obrigatoriedade de inclusão do CPF na NFC-e A […]
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