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16/05/2022

GO – Ambiente Nacional da NF-e foi reativado neste sábado

A Superintendência de Informações Fiscais (SIF) informa que a manutenção no Ambiente Nacional da NF-e, que começou na sexta-feira (13/05), foi finalizada antes do previsto. Dessa […]
16/05/2022

MG – NF-e / Modelo 55

AVISOS: • O certificado digital do NFe (Produção) expira no dia 17/05/2022. Já emitimos o novo certificado e agendamos a troca para o dia 13/05/2022 às […]
16/05/2022

RJ – Templos religiosos e entidades beneficentes ficarão isentos de ICMS nas contas de energia elétrica

A proposta de isenção do ICMS das contas de consumo de energia para templos de qualquer culto e entidades beneficentes de assistência social foi aprovada nesta […]
13/05/2022

Relp: negociações devem ser feitas por dois sistemas diferentes

Empresários do regime tributário do Simples Nacional que pretendem renegociar dívidas pelo programa de Reescalonamento de Débitos (Relp) devem se atentar às formas de adesão. Os […]
13/05/2022

Senado aprova MP que prorroga incentivo fiscal à exportação

O Senado aprovou na quinta-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1.079/2021, que prorroga por mais um ano o prazo do regime aduaneiro especial de drawback, um […]
13/05/2022

Isenção de IPI: publicada Instrução Normativa com novas regras para pessoa com deficiência

Foi publicada uma Instrução Normativa no Diário Oficial da União de hoje (12) regulamentando a aplicação de isenções de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a […]
13/05/2022

Redução do IPI: entenda como ficará após a decisão do STF

O mês de fevereiro se encerrou com a publicação do Decreto nº 10.979/2022 que reduziu as alíquotas do IPI em até 25% para determinados produtos. Posteriormente, […]
13/05/2022

“Ressuscitada” por Guedes, reforma tributária deve continuar parada

Ressuscitada nesta semana pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que defendeu uma versão mais enxuta da reforma tributária, a matéria não apresenta sinais de que vá […]
13/05/2022

GFIP: CRCRJ apoia manifesto contra veto à anistia de multas

Na última semana, o Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRCRJ) esteve em Brasília em busca de apoio dos parlamentares pela derrubada do veto […]
13/05/2022

STJ – Repetitivo discute legitimidade passiva nas ações sobre legalidade de regulamentos referentes a cotas da CDE

Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção vai se pronunciar sobre a legitimidade passiva da concessionária de energia elétrica, ao lado da […]
13/05/2022

Acordo com tribunais superiores consolida banco de precedentes

Os tribunais superiores se comprometeram a implementar esforços para a alimentação do Banco Nacional de Precedentes (BNP), criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para isso, […]
13/05/2022

CE – Manutenção programada no datacenter

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, neste domingo (15/05), das 8h às 10h, será realizada uma manutenção técnica no datacenter. Nesse período, alguns […]
13/05/2022

DF – Ainda não recebeu o boleto do IPTU? Veja como emiti-lo pela internet

Começa na próxima segunda-feira (16) o prazo para pagamento da primeira parcela e da cota única do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) 2022 e da Taxa […]
13/05/2022

DF – Ainda não recebeu o boleto do IPTU? Veja como emiti-lo pela internet

Começa na próxima segunda-feira (16) o prazo para pagamento da primeira parcela e da cota única do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) 2022 e da Taxa […]
13/05/2022

PE – Vencimento do extrato fronteiras no mês de maio

O pagamento do extrato fronteiras neste mês de maio deve ser efetuado até o dia 27/05/2022. Como o dia 28/05/2022 cairá no final de semana, o […]
13/05/2022

RN – O Ambiente Nacional da NF-e estará indisponível do dia 13/05 às 22h até dia 15 às 23:59

Informamos que o Ambiente Nacional da NF-e estará indisponível do dia 13/05 às 22h até dia 15 às 23:59h. Isto NÃO afetará a AUTORIZAÇÃO de nenhum […]
13/05/2022

SP – Empresários paulistas contam com crédito sem juros para quitar dívidas

Empresários paulistas têm R$ 100 milhões em crédito, a juro zero, para pagar dívidas contraídas durante a pandemia da covid-19. O Programa Nome Limpo, do governo […]
12/05/2022

Parada programada do Ambiente Nacional da NF-e para manutenção

A Receita Federal informa que o Ambiente Nacional da NF-e será paralisado para manutenção no dia 13/05/2022 às 22h(sexta-feira) até dia 16/05/2022 às 0:00 (segunda-feira). Com […]
12/05/2022

Entenda a proposta “enxuta” da reforma tributária defendida por Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender uma versão mais enxuta da reforma tributária, com o foco em mudanças na tributação dos considerados “super-ricos” […]
12/05/2022

Imposto sobre dividendos é “miopia tributária” e teria efeitos “pífios”, diz Luiz Barsi

Luiz Barsi Filho, considerado um dos maiores investidores da Bolsa brasileira, afirmou que “tributar dividendos é miopia tributária”. Ele falou ao InfoMoney sobre a possibilidade de […]
12/05/2022

Para conter inflação, governo zera imposto de importação de alimentos

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (11) que vai zerar a alíquota do imposto de importação de sete categorias de produtos alimentícios. A decisão foi tomada […]
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