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17/02/2023
Nesta quinta-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou o reajuste do salário mínimo 2023 de R$ 1.302 para R$ 1.320 no dia 1º […]
17/02/2023
A Portaria 28/2023, do Conselho Nacional de Justiça, prorrogou até 2 de outubro as atividades do grupo de trabalho que, sob coordenação do ministro do Superior […]
17/02/2023
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 763 do Informativo de Jurisprudência. A equipe da publicação destacou dois julgamentos nesta […]
17/02/2023
A operação Posto Legal, força-tarefa formada por órgãos de fiscalização que tem por objetivo aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de […]
17/02/2023
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, nessa quarta-feira (15/02), foi realizada notificação via DT-e SN do Termo de Exclusão do Simples Nacional para […]
17/02/2023
Seis estabelecimentos de revenda de bebidas frias e quentes foram alvo de fiscalização da Secretaria da Fazenda (Sefaz), nessa quarta-feira (15), nos municípios de Guarapari, Serra […]
17/02/2023
Seis estabelecimentos de revenda de bebidas frias e quentes foram alvo de fiscalização da Secretaria da Fazenda (Sefaz), nessa quarta-feira (15), nos municípios de Guarapari, Serra […]
17/02/2023
A Secretaria de Fazenda realizará a suspensão cadastral dos contribuintes do ICMS do Regime Normal que apresentarem inconformidades na apresentação dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital/EFD […]
17/02/2023
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) suspendeu a inscrição estadual de 5.639 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de […]
16/02/2023
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 6/23, do deputado Junio Amaral (PL-MG), anula o trecho do Decreto 11.374/23 que permitiu a elevação das alíquotas de PIS […]
16/02/2023
Contribuintes que têm pendências com o Fisco podem quitar alguns débitos com cartão de crédito. A Receita Federal iniciou projeto piloto que permite o uso da […]
16/02/2023
O Brasil ocupa a 15º colocação em um ranking com 225 países que mede as alíquotas cobradas do setor corporativo. Os dados constam na pesquisa realizada […]
16/02/2023
As instituições financeiras que terceirizaram indevidamente o Pix, sistema de transferência instantânea de recursos do Banco Central (BC), terão até 31 de maio para se ajustarem. […]
16/02/2023
A Solução de Consulta nº 27, da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), da Receita Federal, altera o Programa Empresa Cidadã que permitia ampliar em mais 60 dias […]
16/02/2023
Apesar da medida ser similar ao Projeto de Lei 5619/13, arquivado em 2019, o tema mantém-se relevante para garantir a segurança alimentar do beneficiário. Um novo […]
16/02/2023
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda a persecução penal […]
16/02/2023
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que nesta quarta-feira (15/02), das 7h30 às 11h, será realizada uma atualização nos serviços relacionados ao Módulo Fiscal […]
16/02/2023
Contribuintes do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) exercício 2023 tem até o dia 28 de fevereiro para aproveitar o desconto de 15% do referido […]
16/02/2023
O grupo de “Gestores em Ação” da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) deflagrou, nesta quarta-feira (15), no Sertão da Paraíba, mais uma etapa da “Operação […]
16/02/2023
A Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) publicou nesta sexta-feira, dia 10/02/2023, um documento auxiliar com esclarecimentos sobre a pendência de Integridade da EFD e como […]
16/02/2023
A prefeitura realiza a segunda edição da campanha que incentiva a regularização das transações imobiliárias com redução na alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens […]
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