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25/04/2023
O documento contém o resumo da produção e do entendimento jurídico produzido pela CEGAT/Tributação e pelo (TARF). Já está disponível a 10ª edição do Informativo elaborado […]
25/04/2023
Comunicamos que deverá ser observado o estorno de crédito proporcional à redução da carga tributária, de que trata o § 16 do art. 29 do Decreto […]
25/04/2023
Em mais uma iniciativa para aproximar o Fisco das necessidades do contribuinte de Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) disponibilizou o Guia Prático […]
24/04/2023
Mudanças melhoram segurança e reduzem tempo de remessas Mecanismo que permite transações em moedas locais entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, o Sistema de Pagamentos em […]
24/04/2023
Medida do ministério servirá para baratear o custo de crédito. Nesta quinta-feira (20) o Ministério da Fazenda anunciou uma portaria que facilitará que instituições financeiras e […]
24/04/2023
O presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), Jorge Gonçalves Filho, disse hoje (20), em São Paulo, que as empresas do setor consideram como […]
24/04/2023
De acordo com a Receita Federal, o valor recolhido foi o maior já pago em DARF na história A Receita Federal registrou o recolhimento do maior […]
24/04/2023
Em reunião conjunta nesta quarta-feira (19/4), na sede da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio), o Conselho Superior de Direito e o Conselho […]
24/04/2023
A Receita Federal estipulou novas regras para o uso de fiança bancária e seguro-garantia pelo contribuinte em processos administrativos – ou seja, que ainda não foram […]
24/04/2023
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet A Receita Federal paga nesta semana o crédito bancário […]
24/04/2023
Proposta prevê que o chefe do Executivo dê explicações ao Congresso caso não cumpra a meta fiscal, mas isso não considera isso como infração O dispositivo […]
24/04/2023
Medida foi publicada nesta segunda-feira (24) no Diário Oficial O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou e publicou a lei que, ao alterar o Estatuto […]
24/04/2023
Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) é responsável pelo pagamento do seguro-desemprego, do abono salarial e ainda é o principal financiador do BNDES. Após dois anos […]
24/04/2023
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 770 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta […]
24/04/2023
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) alerta que tem recebido relatos sobre golpes com o uso do Pix para pagamento do Imposto sobre Propriedade de […]
24/04/2023
EFD do mês 03/23 pode ser transmitida até o dia 25 de abril. Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão […]
24/04/2023
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) tem recebido, recentemente, relatos de golpes envolvendo o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos […]
24/04/2023
Resgate dos pontos deve ser solicitado antes da emissão da guia de pagamento do imposto O contribuinte cadastrado no Programa Nota MT, e que pede o […]
24/04/2023
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) publicou a atualização dos requisitos do Dispositivo Autorizador Fiscal (DAF). A versão 3.0.0 já está disponível para os desenvolvedores […]
24/04/2023
Para Sefaz-SP, ITCMD deve ser exigido na transferência de ativos do instituidor do trust ao administrador. A Secretaria da Fazenda de São Paulo se manifestou pela […]
20/04/2023
A Receita Federal abre nesta quinta-feira (20) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda. São contribuintes que caíram na malha fina, mas depois […]
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