Notícias

Se inscreva para receber as nossas Newsletters


Tags
10/06/2022

STJ – Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre colaboração premiada

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 193 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Colaboração Premiada. A equipe responsável […]
10/06/2022

AL – Sefaz aplica malha fiscal em empresas de materiais de construção e identifica serraria com débito superior a R$ 4 milhões

A equipe da Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-Al) realizou, nessa quarta-feira (8), o início de uma operação na qual foram entregues termos de exclusão do […]
10/06/2022

ES – Sefaz-ES bloqueia 157 Microempreendedores Individuais com irregularidades no Estado

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) bloqueou, esta semana, o registro de 157 Microempreendedores Individuais (MEIs) que estavam atuando de forma irregular no Estado. Desde o início […]
10/06/2022

SP – Operação que apura sonegação de R$ 10 milhões no recolhimento de ICMS por distribuidoras de vinhos é deflagrada em SP

Uma operação com o objetivo de realizar a cobrança de cerca de R$ 10 milhões em Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) de […]
10/06/2022

RS – RS elimina Substituição Tributária para oito grupos de mercadorias

Atendendo a demanda dos setores econômicos e baseado em estudos econômico-tributários, a Receita Estadual está excluindo da Substituição Tributária (ST) as operações envolvendo oito grupos de […]
10/06/2022

São Paulo/SP – Prefeitura de São Paulo disponibiliza dados de transações imobiliárias

A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo disponibilizou em seu site oficial os principais dados relacionados às transações imobiliárias na Capital nas quais houve recolhimento […]
09/06/2022

Decreto exclui da base de cálculo do imposto de importação o custo da capatazia

O Governo Federal publicou ontem (8), no Diário Oficial da União, o Decreto nº 11.090 de 7 de junho de 2022, que excluiu da base de […]
09/06/2022

Toffoli determina que MP do PIS/Cofins sobre combustível passe por noventena

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu na terça-feira (7/6) uma liminar para determinar que a Medida Provisória 1118/2022 somente produza efeitos após […]
09/06/2022

Cartórios de notas aderem ao reconhecimento de firma digital no país

O reconhecimento de firma já pode ser feito digitalmente em cartórios de notas de todo o país. A plataforma online, que entrou no ar na última […]
09/06/2022

STF decide que demissões em massa deverão passar por negociações coletivas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8) sobre como ficam as demissões em massa e a relação com os sindicatos. Seguindo o entendimento dos […]
09/06/2022

745 mil requerimentos aguardam análise do INSS

O Tribunal de Contas da União (TCU) concedeu um prazo de 60 dias para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério do […]
09/06/2022

STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui regras sobre honorários advocatícios por apreciação equitativa do juiz

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
09/06/2022

Parecer de senador inclui compensação por teto de ICMS a Estados sem dívida com União

Uma das poucas mudanças feitas pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE) no texto do projeto de lei que fixa um teto de 17% para o Imposto sobre […]
09/06/2022

CE – Última parcela do IPVA vence nesta sexta-feira (10)

A quinta e última parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2022 vence nesta sexta-feira (10/5). Neste ano, os contribuintes que optaram pelo […]
09/06/2022

MA – Compra de mercadorias será considerada realizada, se destinatário não fizer manifestação recusando em até 180 dias

Por meio da Resolução Administrativa 42/2022, de 08 de junho, do gabinete da SEFAZ, ficou determinado que, após 180 dias contados da data de autorização da […]
09/06/2022

MG – Plenário aprova projeto sobre créditos não tributários

Na Reunião Extraordinária de Plenário realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta terça-feira (7/6/22), foi aprovado em 2º turno o Projeto de Lei (PL) […]
09/06/2022

SC – Devolução de ICMS vai reduzir oito pontos percentuais na alta da conta de luz em SC

Mais uma vez, o consumidor catarinense terá um alívio nas tarifas de energia elétrica que terão reajuste anual em 22 de agosto. A distribuidora Celesc deverá […]
09/06/2022

SP – Governo propõe suspensão de dívida de SP por 2 anos para zerar ICMS de combustíveis

O governador Rodrigo Garcia propôs na manhã desta quarta-feira (8), em Brasília, que o governo federal suspenda por dois anos a dívida de São Paulo com […]
08/06/2022

Reforma tributária divide especialistas sobre nível de arrecadação e pacto federativo

A nova proposta de reforma tributária (PEC 7/20) dividiu a opinião de especialistas ouvidos nesta terça-feira (7) pela comissão especial da Câmara que analisa a matéria. […]
08/06/2022

Classificação fiscal de mercadorias ou classificação aduaneira de mercadorias

Qual a forma correta de definir o ato de identificar no Sistema Harmonizado e suas tabelas correlatas o código que identifica a mercadoria no comercio internacional […]
08/06/2022

MEI tem até 30 de junho para entregar Declaração Anual do Simples Nacional

O Microempreendedor Individual (MEI) tem até o dia 30 de junho para entregar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN – SIMEI) referente às atividades exercidas […]
gdpr-image
Usamos cookies de serviços de terceiros para facilitar sua navegação no site e melhorar a personalização dos serviços, conforme especificado em nossa Política de Cookies. Leia sobre como usamos cookies e como você pode controlá-los clicando em “Saiba Mais”.
Saiba Mais