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18/07/2018

Novos valores dos limites de depósito recursal divulgados pelo TST

O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os valores referentes aos limites de depósito recursal que passarão a vigorar a partir de 1º de agosto deste ano. […]
29/06/2018

Prazos processuais ficam suspensos de 2 a 31 de julho

  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Portaria 436, de 22 de junho de 2017, relativa às férias forenses dos ministros, que ocorrem no […]
14/06/2018

Veja o calendário de saques do PIS/Pasep para todas as idades

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil iniciam na segunda-feira (18) a nova fase de pagamento das cotas do PIS/Pasep, conforme as regras anunciadas […]
02/04/2018

Ano VIII – 1.678, segunda-feira, 02/04/2018

    ASSUNTOS FEDERAIS   Eduardo Guardia será o novo ministro da Fazenda – O presidente Michel Temer escolheu Eduardo Guardia para comandar o Ministério da […]
28/03/2018

Ano VIII – 1.676, quarta-feira, 28/03/2018

    ASSUNTOS FEDERAIS   Câmara aprova urgência para tramitação do projeto do cadastro positivo –  A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 27, um requerimento […]
28/03/2018

Expediente Forense no feriado de Páscoa

    Confira como será o funcionamento dos tribunais federais e estaduais na semana Santa e no Feriado de Páscoa:                                                                 EXPEDIENTE FORENSE PERNAMBUCO JFPE Feriado […]
27/03/2018

Ano VIII – 1.675, terça-feira, 27/03/2018

      ASSUNTOS FEDERAIS   Unificação de PIS-Cofins desagrada a empresários – Enquanto o prazo para a definição da corrida eleitoral começa a apertar, a […]
26/03/2018

Ano VIII – 1.674, segunda-feira, 26/03/2018

    ASSUNTOS FEDERAIS Liminar suspende novas regras sobre incidência do ISS de planos de saúde e atividades financeiras – O ministro Alexandre de Moraes, do […]
23/03/2018

Ano VIII – 1.673, sexta-feira, 23/03/2018

  Ano VIII – 1.673, sexta-feira, 23/03/2018   ASSUNTOS FEDERAIS Sancionada lei para assegurar empréstimos a microempreendedores – O Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado deve […]
22/03/2018

Ano VIII – 1.672, quinta-feira, 22/03/2018

      ASSUNTOS FEDERAIS Carf inicia julgamento sobre tributação de créditos podres – O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) iniciou, na última sexta-feira (16/03), […]
21/03/2018

Ano VIII – 1.671, quarta-feira, 21/03/2018

    ASSUNTOS FEDERAIS   Temer sanciona ampliação de programa de microcrédito com veto – O presidente Michel Temer sancionou, com um veto, lei que atualiza […]
20/03/2018

Ano VIII – 1.670, terça-feira, 20/03/2018

    ASSUNTOS FEDERAIS   PGFN intensificará busca por terceiros responsáveis por dívidas com a União – A busca por corresponsáveis por dívidas tributárias e o […]
19/03/2018

Ano VIII – 1.669, segunda-feira, 19/03/2018

    ASSUNTOS FEDERAIS Receita Federal divulga regras do Refront – Foi publicada, no Diário Oficial da União de sexta feira, a Instrução Normativa RFB nº […]
16/03/2018

Ano VIII – 1.668, sexta-feira, 16/03/2018

    ASSUNTOS FEDERAIS Núcleo de Apoio contábil e Fiscal – NAF orienta preenchimento da Declaração de Imposto de Renda 2018 – Durante os meses de […]
15/03/2018

Ano VIII – 1.667, quinta-feira, 15/03/2018

      ASSUNTOS FEDERAIS Temer diz ter solução para relançar refis das Micro e Pequenas Empresas – O presidente Michel Temer disse nesta terça-feira, que […]
14/03/2018

Ano VIII – 1.666, quarta-feira, 14/03/2018

      ASSUNTOS FEDERAIS Doações podem reduzir impostos a pagar – Já pensou em direcionar parte do Imposto de Renda para projetos de apoio a […]
13/03/2018

Ano VIII – 1.665, terça-feira, 13/03/2018

    ASSUNTOS FEDERAIS   Divulgadas regras para adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural com novo prazo – Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº […]
12/03/2018

Ano VIII – 1.664, segunda-feira, 12/03/2018

      ASSUNTOS FEDERAIS Reforma do PIS/Cofins deve levar dois anos, diz secretário da Fazenda – A implementação da reforma do Programa de Integração Social […]
09/03/2018

Ano VIII – 1.663, sexta-feira, 09/03/2018

      ASSUNTOS FEDERAIS   Receita exigirá mais informações do contribuinte na declaração de 2019 – A Receita Federal vai exigir mais informações sobre os […]
08/03/2018

Ano VIII – 1.662, quinta-feira, 08/03/2018

    ASSUNTOS FEDERAIS   Mudança em tributação de fundos exclusivos pode render menos que o esperado – A mudança na tributação dos fundos exclusivos de […]
07/03/2018

Ano VIII – 1.661, quarta-feira, 07/03/2018

    ASSUNTOS FEDERAIS   Receita Federal tem projeto para unificar PIS e Cofins – A Receita Federal quer unificar o Programa de Integração Social (PIS) […]
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