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20/06/2017
ASSUNTOS FEDERAIS Brasileiros já pagaram R$ 1 trilhão em impostos em 2017 – O valor pago pelos brasileiros em impostos neste ano alcançou R$ 1 […]
20/06/2017
O valor pago pelos brasileiros em impostos neste ano alcançou R$ 1 trilhão por volta das 8h desta sexta-feira (16), segundo o “Impostômetro” da Associação […]
19/06/2017
Foi editada a Resolução CGSN nº 134, que regulamenta o parcelamento especial de débitos do Microempreendedor Individual (MEI), previsto no art. 9º da Lei Complementar […]
19/06/2017
ASSUNTOS FEDERAIS Envelhecida, cobrança de impostos derruba arrecadação – Um estudo sobre a carga tributária brasileira trouxe um dado novo – e surpreendente. Não é […]
16/06/2017
O crédito bancário do primeiro lote de restituição de Imposto de Renda (IR) deste ano será liberado hoje (16). Segundo a Receita Federal, a restituição […]
15/06/2017
Para facilitar ao usuário o acesso à informação, o Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza em sua página na internet o serviço de emissão de certidões […]
15/06/2017
ASSUNTOS FEDERAIS Contribuinte pode ter dificuldade para migrar a novo parcelamento – Os contribuintes que aderiram ao primeiro parcelamento de dívidas federais do ano, instituído […]
14/06/2017
ASSUNTOS FEDERAIS Equipe econômica tenta fazer reforma tributária avançar na crise política – A equipe econômica decidiu levar adiante a proposta de reforma do sistema […]
14/06/2017
Os Tribunais Superiores, Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Regionais do Trabalho, em primeira e segunda instâncias, publicaram normas divulgando o expediente no […]
13/06/2017
ASSUNTOS FEDERAIS Demora de acórdão sobre exclusão do ICMS do PIS/Cofins preocupa União – Passados quase três meses do julgamento, o Supremo Tribunal Federal […]
13/06/2017
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da Câmara dos Deputados, aprovou proposta que a estabelece que a contagem de prazos nos processos […]
12/06/2017
ASSUNTOS FEDERAIS Pequenos negócios parcelaram mais de R$ 20 bilhões de dívidas tributárias – Mais de 342 mil empresas optantes pelo Simples Nacional regularizaram seus […]
09/06/2017
ASSUNTOS FEDERAIS Sucessivos Refis tornam elisão fiscal vantajosa – A boa relação custo-benefício explica a decisão das empresas pelos planejamentos tributários, mesmo quando a iniciativa […]
09/06/2017
Foi editada a Medida Provisória 784/17, que institui um novo marco regulatório para o processo administrativo sancionador (que busca a responsabilização e a punição de […]
08/06/2017
ASSUNTOS FEDERAIS Ministros julgam redirecionamento de execução fiscal – Está empatado um julgamento na 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre redirecionamento de […]
07/06/2017
ASSUNTOS FEDERAIS Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara aprova novos limites de enquadramento para pequenas empresas – A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e […]
07/06/2017
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou projeto que amplia as faixas de receita bruta das empresas optantes do Simples Nacional. O […]
06/06/2017
ASSUNTOS FEDERAIS Programa de Regularização Tributária (PRT) – Débitos inscritos na Dívida da União – Foi publicada no DOU de segunda-feira (5.6.2017) a Portaria PGFN […]
05/06/2017
ASSUNTOS FEDERAIS Câmara adia fim da guerra fiscal por 15 anos – A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, em plenário, o texto-base do […]
02/06/2017
Não foi convertida em lei a medida provisória que trazia o PRT (programa de regularização tributária) perdendo sua vigência, mas o Governo, em acerto com […]
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