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07/02/2022

SP – São Paulo COBRA ICMS sobre software vendido junto com hardware

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo entende que deve ser cobrado ICMS na venda de “ponto de acesso wi-fi”, que reúne a cessão […]
07/02/2022

São Paulo/SP – Advogados vão à justiça contra aumento de ISS em São Paulo

Associações de advogados estão se organizando para entrar com ação coletiva contra o aumento de ISS em São Paulo. O município mudou a base de tributação […]
04/02/2022

BC comunica vazamento de dados de 2,1 mil chaves Pix

Um total de 2.112 clientes da Logbank Soluções em Pagamentos tiveram dados das chaves Pix vazadas, informou ontem (3) o Banco Central (BC). Esse foi o […]
04/02/2022

IR 2022: como declarar Bitcoin e criptomoedas

Com a crescente popularização das criptomoedas e do mundo virtual nos investimentos, os contribuintes que aplicam em Bitcoin (BTC), Ethereum (ETH), entre outras moedas digitais ou […]
04/02/2022

PIS/ Pasep: governo adia data de solicitação do abono de anos anteriores

  A solicitação do abono salarial do PIS/Pasep atrasado, previsto para começar na próxima terça-feira (8), terá uma nova data de início. O Ministério do Trabalho […]
04/02/2022

Amazonense Beto Simonetti é eleito presidente nacional da OAB para o triênio 2022-2025

O advogado Beto Simonetti, conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelo estado do Amazonas, foi eleito presidente nacional da instituição para o triênio […]
04/02/2022

CE – Comunicado Migração Sistema Vipro

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, às 17h desta quinta-feira (3/2), será iniciada a migração do sistema Vipro para o Tramita. Após a […]
04/02/2022

ES – Agências da Receita Estadual vão aumentar tempo de análise de processos virtuais

As agências da Receita Estadual vão aumentar o tempo reservado para a análise de processos que chegam de maneira virtual. A mudança, que entra em vigor […]
04/02/2022

MT – Governador corta mais 3 impostos e já são 70 os itens com redução ou isenção na gestão

Nos últimos três anos, o Governo de Mato Grosso reduziu ou isentou impostos e taxas em 70 itens, desde combustíveis, IPVA, taxas do Detran e energia […]
04/02/2022

SC – Medida provisória com alterações na lei do ICMS chega à Alesc

O Governo do Estado de Santa Catarina encaminhou nesta semana à Assembleia Legislativa a Medida Provisória (MP) 250/2022, que altera a legislação que trata da cobrança […]
03/02/2022

DIRF – Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte já está disponível

  A Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) já está disponível para ser baixada no site da Receita Federal. O documento deve […]
03/02/2022

Governo estuda reduzir IPI em até 50%

O governo estuda reduzir de 10% a 50% o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a redução seria […]
03/02/2022

Receita Federal derruba limite para parcelamento de tributos

A Receita Federal acabou com o limite de valor de R$ 5 milhões para o parcelamento simplificado de dívidas de tributos federais. A novidade é uma […]
03/02/2022

De olho nas eleições, Guedes fala em ampliar corte de impostos

Replicando o discurso de caráter eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo pretende reduzir não apenas os […]
03/02/2022

Governo publica portaria com regras para prova de vida do INSS

O Ministério do Trabalho e Previdência publicou, no Diário Oficial da União de hoje (3), portaria que disciplina os procedimentos a serem adotados para a comprovação […]
03/02/2022

PIS/Pasep: Ministério do Trabalho altera regras e datas para solicitações atrasadas do abono

Os mais de 320 mil trabalhadores que possuem saques pendentes referente ao abono salarial do PIS/Pasep do ano-base 2019 e ainda não solicitaram, deverão seguir uma […]
03/02/2022

OAB publica edital para indicação de advogados à vaga de desembargador federal no TRF-4

O Conselho Federal da OAB publicou, no Diário Eletrônico da Ordem desta quarta-feira (2), o edital para a escolha do advogado que vai integrar o Tribunal […]
03/02/2022

STJ – Edições especiais do Informativo de Jurisprudência reúnem julgados indicados pelos ministros do STJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou três edições especiais do Informativo de Jurisprudência, contendo os julgados mais relevantes do segundo semestre […]
03/02/2022

Publicação no DEJT deve prevalecer para contagem de prazo processual

Para a maioria da SDI-1, as informações disponibilizadas no PJe são apenas uma funcionalidade de caráter informativo. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal […]
03/02/2022

MS – Anistia de IPVA e licenciamento para motos não tem prazo determinado e continua valendo

  O perdão das dívidas atrasadas de licenciamento e IPVA de motos com até 162 cilindradas, concedido pelo governador Reinaldo Azambuja, ainda não tem prazo para […]
03/02/2022

MT – Governo isenta ICMS de operações e produtos na área da saúde e de energia elétrica

O Governo de Mato Grosso isentou o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado em operações e produtos destinados a área da saúde […]
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