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21/10/2022
do segundo quadrimestre de 2022, ou seja, o período de maio a agosto. Trata-se do menor prazo médio já registrado. O atual patamar corresponde a uma […]
21/10/2022
Está em tramitação no Senado um projeto que regulariza, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o fornecimento de alimentação no local de trabalho ou de […]
21/10/2022
Uma nova portaria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) definiu a prorrogação por mais 90 dias da concessão do auxílio-doença por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) […]
21/10/2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou o retorno de um processo ao tribunal de origem para que aprecie os argumentos […]
21/10/2022
Uma ação direta de inconstitucionalidade proposta ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (18/10) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) propõe […]
21/10/2022
O Decreto 11.134, de 17-10-2022, alterou o Decreto 7.793, de 20-1-2021, que regulamentou o Programa de Recuperação Fiscal 2021 – Refis 2021, visando à quitação de […]
21/10/2022
Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos arquivos da DIEF do mês de setembro de 2022 fica determinado […]
21/10/2022
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que compense, da dívida pública do Estado de Pernambuco, as perdas de arrecadação […]
21/10/2022
A Receita Estadual deflagrou, nesta quinta-feira (20/10), mais uma operação ostensiva de fiscalização para combater a sonegação de ICMS e a concorrência desleal. A ação tem […]
21/10/2022
A Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento de São Paulo suspendeu em definitivo a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) , […]
20/10/2022
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (18), proposta que isenta do Imposto de Renda os […]
20/10/2022
Com a eficiência que o Pix trouxe para os pagamentos no Brasil, a redução do anonimato nas transações financeiras e o fomento à competição e inclusão, […]
20/10/2022
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a dedução, na declaração do Imposto de Renda (IR), […]
20/10/2022
O ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, defendeu ontem (19) o “crescimento sustentável” da previdência complementar no país. “Ainda há muito espaço”, disse, na […]
20/10/2022
Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram, por unanimidade, provimento ao recurso especial (REsp 1926246/SCd) da empresa Electro Aço Altona S.A […]
20/10/2022
Na fase de execução, quando um devedor deposita o valor referente à dívida, no todo ou em parte, ele não necessariamente fica liberado de pagar juros […]
20/10/2022
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, nesta quarta-feira (19), o Enunciado Administrativo 8, cuja redação é a seguinte: “A indicação, no recurso especial, […]
20/10/2022
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubaram, por unanimidade, as leis dos estados de Pernambuco, Piauí e Acre que instituem uma alíquota majorada de ICMS […]
20/10/2022
Por meio da Resolução Administrativa 59/2022, contribuintes com débitos de IPVA e ITCD terão até o dia até 31 de outubro para aproveitarem o programa […]
20/10/2022
O Governo do Paraná renovou, nesta quarta-feira, convênios por meio de decretos que concedem isenção sobre o ICMS, que vale para compra de veículos novos para […]
19/10/2022
Durante almoço realizado em Brasília nesta terça-feira, 18, empresários insistiram que a desoneração da folha de pagamentos seja votada ainda este ano pelo Congresso Nacional. “Pedi […]
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