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17/06/2022
Após se reunirem na tarde desta quinta-feira, 16, em Natal (RN), os governadores que compõem o Consórcio do Nordeste voltaram a criticar o teto de 17% […]
17/06/2022
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria da Economia, concedeu em abril deste ano o prazo de 90 dias para os contribuintes, em atraso com […]
17/06/2022
Em razão do prazo para entrega da EFD ICMS IPI e alto número de acessos, o processamento do arquivo pela SEFAZ PI está apresentando instabilidade. A […]
17/06/2022
A lei também estabelece prazo de 90 dias para análise e resposta de pedidos de adesão Benefícios fiscais para o setor atacadista – garantidos pela Lei […]
17/06/2022
As empresas que apresentam pendências com o Fisco Estadual devem ficar atentas para não terem a Inscrição Estadual cancelada, que, entre outras consequências, resulta no impedimento […]
16/06/2022
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14/6), o PLP 108/21, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) […]
16/06/2022
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) a medida provisória que estabelece um marco regulatório das companhias securitizadoras e cria a Letra de Risco de […]
16/06/2022
Desde o início do ano, quando foi aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto de Lei 442/1991, que versa sobre a liberação dos jogos de azar […]
16/06/2022
Brasileiros que tiveram o Benefício de Prestação Continuada (BPC) bloqueado, poderão reativá-lo pelo aplicativo Meu INSS. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) criou regras e […]
16/06/2022
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.103), consolidou jurisprudência dominante no tribunal e fixou a […]
16/06/2022
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deve ser contado em dias corridos o prazo de dez dias previsto pelo artigo 8º da […]
16/06/2022
O direito de defesa ganha um reforço a mais com a nova redação do Estatuto da Advocacia. A sanção da Lei 14.365/2022, que atualizou a Lei […]
16/06/2022
O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat) comunica que, em virtude do ponto facultativo nos dias 16 e 17 de junho, os prazos processuais, em curso […]
16/06/2022
Evitar o descarte de vasilhames na natureza e ao mesmo tempo proporcionar à indústria de bebidas redução de custos na aquisição de recipientes para envase. Esses […]
16/06/2022
Empresas que estão respondendo a processos de suspensão e perda ou desenquadramento de benefícios ou incentivos fiscais têm até o dia 30 deste mês para regularizar […]
16/06/2022
O prefeito Mário Hildebrandt sancionou a lei nº 9.209 que altera e acrescenta dispositivos da lei nº 8.532, de 13 de dezembro de 2017, sobre a […]
15/06/2022
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem (14) que o mundo vive um momento turbulento na economia, que ainda se agravará bastante. A afirmação foi […]
15/06/2022
O feriado de Corpus Christi acontece nesta quinta-feira (16) e não haverá expediente bancário nas agências de todo o país. Mesmo em cidades que o feriado […]
15/06/2022
Nas últimas semanas, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou três processos da chamada “pauta trabalhista”. Confira, abaixo, as decisões tomadas sobre temas como normas […]
15/06/2022
A Advocacia-Geral da União (AGU) estuda mudanças na portaria 40, que regulamenta as regras de classificação de risco decorrentes de processos judiciais. Uma das possíveis alterações […]
15/06/2022
O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (13) o projeto que fixa o teto de 17% sobre o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) […]
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